Brasil

Mensaleiros merecem o ‘ostracismo’, diz Barbosa

Veja

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa (foto abaixo), afirmou nesta segunda-feira que réus condenados no julgamento do mensalão merecem ficar no “ostracismo” e não devem ocupar “páginas nobres” de jornais. A manifestação foi uma resposta à entrevista do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, ao jornal Folha de S. Paulo.

Na entrevista ao jornal, João Paulo classificou como “gesto de pirotecnia” o fato de Barbosa ter determinado a execução imediata de sua pena, mas ter viajado em férias sem assinar a ordem de prisão do parlamentar.

"No Brasil, estamos assistindo à glorificação de pessoas condenadas por corrupção à medida que os jornais abrem suas páginas a essas pessoas como se fossem verdadeiros heróis", argumentou. "Esse senhor [João Paulo] foi condenado pelos onze ministros do Supremo Tribunal Federal. Eu não tenho costume de dialogar com réu. Eu não falo com réu. Não faz parte dos meus hábitos, nem dos meus métodos de trabalho ficar de conversinha com réu.

Governo português contradiz versão oficial sobre visita de Dilma

Tânia Monteiro, Rafael Moraes Moura e Vera Rosa, Estadão

A passagem da presidente Dilma Rousseff por Portugal já estava confirmada e foi comunicada ao governo local na quinta-feira, o que contradiz o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, segundo quem a decisão de parar em Lisboa só foi tomada "no dia da partida" da Suíça, no sábado passado.

A presidente e sua comitiva passaram o sábado e a manhã de domingo em Lisboa. Jantaram em um dos restaurantes mais badalados da cidade e se hospedaram nos hotéis Ritz e Tivoli - 45 quartos foram usados. Nada foi divulgado à imprensa.

PT do Rio termina aliança com o governo Cabral

Douglas Corrêa, Agência Brasil

O Partido dos Trabalhadores do Rio (PT-RJ) decidiu deixar a aliança de sete anos com o governo Sérgio Cabral (PMDB-RJ, foto abaixo). Em nota divulgada agora à noite, a executiva estadual do partido deliberou pela saída do governo Cabral, definindo um processo de desligamento e um prazo para a sua execução.

Pela manhã, o governador Sérgio Cabral esteve reunido com o presidente da executiva estadual do PT, Washington Quaquá, prefeito de Maricá, quando ficou acertado o fim da aliança. O governador comunicou que fará a exoneração dos secretários filiados ao partido em 31 de janeiro e a executiva estadual do PT determinou que "todos os filiados e filiadas que ocupem cargos de confiança no governo do Estado peçam exoneração imediatamente".

SP: Ex-diretor da CPTM aponta ação de lobistas em licitações

Fausto Macedo, Estadão

O advogado Benedito Dantas Chiaradia, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), disse que o consultor Arthur Teixeira – apontado pela Polícia como lobista do cartel em São Paulo – era “corretor de contratos”.

Em depoimento à Corregedoria Geral da Administração (CGA), no dia 10 de outubro de 2013, Chiarada afirmou que “embora Arthur Teixeira se apresentasse como engenheiro de formação, a atuação dele era somente comercial e não técnica”.

'O Minha Casa Minha Vida enxuga gelo', diz líder do MTST

Beatriz Borges, El Pais

As manifestações de junho de 2013 foram o gatilho. As ocupações de áreas urbanas para construção de moradias populares dispararam o barril de pólvora da periferia, que encontrou na mobilização popular forças para se impor frente à ineficiência do maior programa já realizado pelo Governo federal pela habitação, o Minha Casa Minha Vida (MCMV), lançado pelo governo Lula em 2009.

A ampliação do centro, empurrada pela especulação imobiliária, foi o estopim do levante. Para citar dois exemplos, os moradores do Jardim Ângela e Campo Limpo, zona sul de São Paulo, acamparam porque já não conseguem pagar o aluguel e se negaram a ir morar mais longe ainda.

Mobilizados através do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, acusam o que chamam de “privatização da política urbana”, que fomentou o crescimento das empreiteiras e construtoras. Entrevistamos Guilherme Boulos, 31 anos, um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que explica como a conjuntura econômica do Brasil nos últimos anos catalisou a onda de ocupações – desde junho, foram oito áreas ocupadas somente em São Paulo, e o papel da Copa do Mundo nesse processo.

Santa Maria: sete réus ainda não têm previsão de ir a júri

Flávio Ilha, O Globo

O processo criminal contra sete réus apontados pelo Ministério Público como responsáveis pelo incêndio da boate Kiss está na fase inicial de instrução e não tem previsão de ir a júri. Segundo a 1ª Vara Criminal de Santa Maria, foram feitas 24 audiências e ouvidos 92 sobreviventes. As primeiras testemunhas deverão depor após a fase de instrução, que prevê ainda o depoimento de mais 25 pessoas.

A expectativa da promotoria é que os depoimentos de testemunhas de acusação e de defesa possam começar no segundo semestre de 2014, se não houver medidas protelatórias. O processo começou no dia 3 de abril de 2013 com quatro acusados por homicídio doloso qualificado e outros quatro pelos crimes de falso testemunho e fraude processual.

Homenagem aos 242 mortos no incêndio da Boate Kiss Foto: O Globo

Em 4 anos, nenhum acusado por trabalho escravo no Brasil foi condenado

Carolina Brígido, O Globo

Nos últimos quatro anos, nenhum acusado de contratar trabalhadores em condições análogas à de escravo foi condenado em definitivo, nem começou a cumprir pena pelo crime. Nesse período, foram ajuizados 469 processos nos tribunais de todo o país, mas nenhum resultou em punição. Para o Ministério Público Federal, a impunidade está ligada à demora do Judiciário em resolver as causas. Por isso, a instituição está lançando nesta terça-feira uma campanha para exigir maior celeridade nesses julgamentos.

Embora as condenações ainda sejam nulas, por outro lado, a fiscalização está mais severa. Em 2010, o Ministério Público Federal instaurou 73 procedimentos investigativos contra trabalho escravo. Em 2013, foram 702. A Polícia Federal instaurou 34 inquéritos em 2010. No ano passado, o número saltou para 185. Nos últimos quatro anos, também aumentou o número de processos que chegam à Justiça contra essa prática. Se em 2010 foram 59 ações penais, no ano passado foram 101.

80% dos brasileiros não controlam suas finanças

Márcia de Chiara, Estadão

Apesar do recuo da inadimplência para níveis históricos, o brasileiro ainda tem pouco conhecimento sobre as suas finanças, independentemente do estrato social.

Oito em cada dez entrevistados não sabem como controlar as despesas, revela uma pesquisa nacional feita em dezembro com cerca de 650 pessoas pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

STJ libera leilão de mais de 2 mil linhas interestaduais de ônibus

Mariana Oliveira, G1

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, liberou a realização de leilão de 2.110 linhas interestaduais de ônibus que havia sido suspenso por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em dezembro. A decisão do STJ foi concedida na quarta-feira (22) e divulgada nesta segunda-feira (27) pela Advocacia Geral da União (AGU). Antes da decisão do TRF-1, o leilão estava previsto para ocorrer no dia 2 de abril, na sede Bovespa, em São Paulo.

O desembargador federal Jirair Meguerian, do TRF-1, havia concedido liminar (decisão provisória) ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo, que questionou os prazos determinados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para se contestar o edital (até 10 dias antes da data de entrega das propostas) e para que a agência dê resposta a esses pedidos de impugnação (dois dias antes da data prevista para abertura dos envelopes, ou seja, do leilão).

Mercosul e UE: Brasil seguirá com proposta, mesmo sem Argentina

Eliane Oliveira, O Globo

O governo brasileiro está decidido a dar prosseguimento às negociações para uma zona de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE), mesmo sem a participação dos argentinos, que só entrariam num segundo momento. Existe grande expectativa sobre o que acontecerá na próxima sexta-feira, em Caracas, na Venezuela, durante reunião do Conselho do Mercosul Comum, quando a Argentina dará uma resposta sobre o tema.

Segundo uma fonte, diante dos problemas enfrentados pelo país vizinho, o Brasil deve propor aos europeus que as conversas prossigam normalmente, para que o processo negociador não fique ainda mais atrapalhado. Na reunião de sexta-feira, os negociadores do Mercosul terão de decidir se vão levar uma proposta única à UE ou se preferem encaminhar suas ofertas em separado. A ideia é que Brasil, Paraguai e Uruguai negociem sem a Argentina que, em um segundo momento, voltaria a participar da transação.

Brasil quer ser parceiro ‘de primeira ordem’ de Cuba, diz Dilma

Catarina Alencastro, O Globo

A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira, que o Brasil quer se tornar parceiro “de primeira ordem” de Cuba. Junto com o presidente cubano Raúl Castro (foto abaixo), a presidente inaugurou a primeira fase do Porto de Mariel, localizado a 40 quilômetros de Havana.

Ela anunciou novos investimentos do Brasil no porto: um financiamento de US$ 290 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - recursos que se somam aos US$ 802 milhões, que segundo a presidente, o país já investiu na primeira fase. A presidente Dilma criticou o embargo econômico que os Estados Unidos impõe à Cuba.

Tribunal concede ao Peru parte do Pacífico sob controle do Chile

O Globo

Em uma decisão histórica, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia concedeu ao Peru parte do Oceano Pacífico que estava sob controle do Chile. Segundo um mapa exibido no tribunal, os juízes da máxima instância judicial da ONU confirmaram as fronteiras reivindicadas pelo Chile até as 80 milhas e, além desse ponto, estenderam uma linha equidistante em direção ao Sul, outorgando ao Peru cerca de 22.500 quilômetros quadrados do mar da zona econômica chilena.

Poucas horas após o anúncio da sentença, o presidente chileno, Sebastián Piñera, reiterou que o governo acatará a decisão, mas disse que ela constitui uma “perda lamentável para o país”.

- Hoje a Corte confirmou os argumentos da posição chilena. Por 15 votos a 1, foi reconhecida a existência de um acordo de limite, e que esse limite é, em parte, um paralelo geográfico - afirmou o presidente, que, no entanto, discordou de parte da decisão. - Ela constitui uma lamentável perda para nosso país. Todos os acordos, declarações e alegações sobre o tema feitos tanto pelo Chile quanto pelo Peru e a prática consistente entre ambos os países durante os últimos 60 anos se referiam única e exclusivamente a 200 milhas (do acordo vigente anteriormente).

Governo Kirchner trava dólar e culpa bancos

Janaína Figueiredo, O Globo

Em meio a fortes reajustes de preços no mercado interno - de até 30% nos últimos dias - e um clima de paralisia na indústria nacional, efeitos imediatos da maxidesvalorização sofrida pelo peso argentino na semana passada, a Casa Rosada anunciou nesta segunda-feira que os argentinos registrados na Afip (a Receita Federal local) poderão comprar até US$ 2 mil mensais para poupança, se estiverem com os impostos em dia e ganharem pelo menos 7.200 pesos por mês, o equivalente a dois salários mínimos locais. O governo culpou os bancos pela situação do país.

No primeiro dia de flexibilização do câmbio (a aquisição de dólares para poupar foi proibida em meados de 2012), o número de operações foi mínimo, já que o sistema da Afip ainda não está funcionando normalmente. O dólar oficial se manteve estável em 8,010 pesos e o paralelo chegou a 12,25 pesos nas poucas “cavernas” (casas de câmbio) do centro portenho que trabalharam.