Brasil

Barbosa sai de férias sem enviar mandado de prisão de Cunha à PF

Carolina Brígido e Jaílton de Carvalho, O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa (foto abaixo), entrou em férias nesta terça-feira sem enviar à Polícia Federal (PF) o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados no processo do mensalão.

assessoria de imprensa do STF informou no fim da tarde desta terça-feira que, antes de sair de férias, Barbosa não deixou o mandado de prisão de João Paulo Cunha pronto. A partir de agora caberá a ministra Cármen Lúcia, que ocupa a vaga de Barbosa em caráter interino, deliberar sobre a questão.

A assessoria de imprensa do STF informou que Barbosa não deixou o mandado de prisão assinado porque a decisão foi tomada ontem no fim do dia, já na véspera das férias do ministro. A assessoria explicou que, antes de expedir o mandado, é preciso enviar a comunicação à Câmara dos Deputados e a documentação para a Vara de Execuções Penais (VEP). Por isso, não houve tempo hábil.

Campos é chamado de ‘tolo’ e desesperado em texto publicado pelo PT

Maria Lima, O Globo

Em sua página oficial no Facebook, o PT Nacional publicou nesta terça-feira um texto apócrifo com críticas ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB, foto abaixo), por não ter feito aliança com o partido para as eleições deste ano. No texto, o PT afirma que, por “desespero”, Campos mudou sua estratégia, mesmo após ter se beneficiado da aliança que tinha com o PT em anos anteriores e se mostrou “tolo”.

Eduardo Campos ficou perplexo com a virulência do artigo. Procurada pelo Globo, a assessoria do PT informou que o partido não se manifestaria sobre o artigo nem sobre sua autoria.

- Quem começa a ler o artigo com um tom desses, tem certeza que perderam a razão. Não estou acreditando! O Brasil está cansado desse tipo de debate nesse tom. Não há uma preocupação com o povo, não tem um debate sobre o futuro. Só se preocupam em desqualificar as pessoas - reagiu Eduardo Campos, que, a princípio, relutou em responder.

PT tenta convencer PMDB a desistir da candidatura de Pezão

Veja

A novela que envolve a agonizante relação entre PT e PMDB no Rio terá mais um capítulo nesta quarta-feira. Em um encontro marcado para as 11 horas com o governador Sérgio Cabral, o presidente do PT fluminense, Washington Quaquá, vai propor uma nova composição para a aliança em 2014, um movimento inédito dos petistas.

O novo plano do PT é oferecer a Cabral apoio para disputar o Senado, recebendo em troca o apoio à candidatura de Lindbergh Farias ao governo. Para tanto, seria necessário abortar a candidatura de Pezão pelo PMDB. O site de VEJA apurou o passo a passo da crise que se instalou na aliança liderada pelos dois partidos, pontuada por constantes intervenções do ex-presidente Lula.

“A candidatura dele (Cabral) ao Senado só é viável se ele fizer aliança. Nós topamos ter uma aliança da base do governo Lula com Cabral ao Senado e (Marcelo) Crivella de vice. Essa é a chapa ideal”, diz Quaquá, defendendo abertamente o projeto de Lula para o Estado.

Ministro do STF suspende corte de supersalário de servidor da Câmara

Cristiane Jungblut, O Globo

O ministro Marco Aurélio (foto abaixo), do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, com data do dia 18 de dezembro, que suspende o corte do supersalário de um único servidor da Câmara e determina o pagamento dos retroativos desde outubro, sob o argumento de que ele não teve direito de defesa. A Mesa da Câmara deve rediscutir a questão, por entendimento técnico de que ela abre brecha para que a decisão beneficie a todos os servidores.

Em outubro, a Câmara anunciou o corte supersalário de 1.366 servidores que ganhavam acima do teto constitucional de R$ 29,4 mil (reajuste em janeiro), conforme determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Na época, a Diretoria Geral da Câmara informou que são 676 servidores ativos e 690 servidores inativos, totalizando 1.366. Segundo a Câmara, a economia seria de mais de R$ 70 milhões ao ano, podendo chegar a R$ 78,5 milhões.

Após barbárie, 22 presos são transferidos de Pedrinhas

Veja

Após as mortes de presidiários em série, com cenas de barbárie extrema no Complexo Penitenciário de Pedrinhas (foto abaixo), o governo do Maranhão transferiu 22 detentos nesta terça-feira para presídios federais em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Nesta terça, a presidente Dilma Rousseff convocou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a situação carcerária maranhense e avaliar as possibilidades de ajuda do governo federal para controlar a onda de mortes em Pedrinhas.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) aceitou a transferência de detentos para tentar isolar os líderes de facções criminosas que atuam no Estado. Eles são acusados pela polícia de ordenarem ataques a ônibus e delegacias, em São Luís, em represália à presença da Tropa de Choque da Polícia Militar no presídio.

MS: R$ 85 mi para fazendeiros deixarem terras indígenas

Evandro Éboli, O Globo

Em reunião na tarde desta terça-feira, no Ministério da Justiça, o governo ofereceu cerca de R$ 85 milhões a 30 fazendeiros que ocupam 15 mil hectares na reserva indígena Buriti, no Mato Grosso do Sul, dos índios terena. Esse é um dos conflitos de terra no estado. Participaram da reunião, além de representantes do ministério, a vice-governadora do Mato Grosso do Sul, Simone Tebet, lideranças indígenas e proprietários rurais.

Os ruralistas não concordaram com a indenização proposta pelo governo, que envolve pagamento das benfeitorias que construíram na área e das terras nuas. A avaliação das benfeitorias foi realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e a das terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Moradores de comunidade perto do Maracanã fecham avenida no Rio

Douglas Corrêa, Agência Brasil

Moradores da Favela do Metrô, no bairro do Maracanã, voltaram a interromper esta noite o tráfego na Avenida Radial Oeste, importante via de ligação do centro à zona norte da cidade.

O ato é contra a remoção da comunidade, erguida há mais de 20 anos em uma das margens da avenida. No local, de acordo com a prefeitura do Rio, será construído um parque. A comunidade fica perto do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã (foto abaixo), e a remoção é um dos encargos do governo em função da Copa do Mundo.

Militares de Aratu (BA) entram em atrito com lideranças quilombolas

Tiago Décimo, Estadão

Um dia depois de a presidente Dilma Rousseff deixar a Base Naval de Aratu, em Salvador (BA), onde passou dez dias descansando com a família, militares que moram e trabalham no local voltaram a entrar em conflito com os moradores do Quilombo Rio dos Macacos, com quem disputam judicialmente a área.

Segundo os quilombolas, a líder do movimento, Rose Meire dos Santos Silva, de 34 anos, e seu irmão Edinei, de 36, foram presos pelos militares e sofreram agressões na tarde de segunda-feira, 7, após um desentendimento entre eles e sentinelas da base militar.

A discussão teria ocorrido enquanto os irmãos, junto com duas crianças, filhas de Edinei, tentavam acessar o território quilombola pela entrada principal - é preciso passar por uma guarita da base para chegar ao local. Os sentinelas teriam pedido para os ocupantes do carro descerem e, sem ter o pedido atendido, teriam retirado os ocupantes do veículo à força.

Lei proíbe exigênca de uniforme de babas em clubes do Rio

O Globo

Uma prática comum entre determinados clubes cariocas, e que costumava despertar críticas, chega ao fim. A partir de agora, essas instituições não poderão mais exigir que babás e acompanhantes de idosos usem uniformes para entrar nas suas dependências. O governador Sérgio Cabral sancionou nesta terça-feira o projeto de lei que proíbe esse tipo de exigência. No dia 19 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) havia aprovado o projeto de lei, que prevê multa de R$ 2,4 mil para quem desrespeitar a medida.

A proposta que proíbe os clubes de exigirem uniformes foi apresentada pelos deputados Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) e Gilberto Palmares (PT). Na avaliação dos dois parlamentares, a prática é preconceituosa, porque o uso do uniforme deve ser estabelecido na relação entre patrão e empregado. Na ocasião, Luiz Paulo explicou que o regimento dos clubes não podia se sobrepor a uma questão que envolve preconceito: “Se desrespeitarem a lei estatual, os clubes estarão sujeitos a outras penalidades.”

Governo adia pagamento a programas para garantir resultado fiscal

Martha Beck, O Globo

O governo represou pagamentos destinados a programas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV) e o Pronaf, voltado para agricultura familiar, para garantir a realização do superávit primário - economia para o pagamento de juros da dívida pública - de 2013. Isso é o que mostra levantamento feito pela ONG Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Segundo a pesquisa, os restos a pagar processados - gastos que foram reconhecidos em 2013, mas cujo pagamento foi postergado para 2014 - subiram fortemente e somaram R$ 51,3 bilhões. Em 2012, esse valor foi de R$ 26,3 bilhões.

Segundo o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, tradicionalmente, os restos a pagar processados ficam em torno de R$ 20 bilhões, mas quase dobraram no fim do ano. Para ele, a alta indica que a equipe econômica deixou para 2014 o pagamento de despesas que ocorreram em 2013 para ajudar no esforço fiscal.

Captação líquida da poupança cresce 43% em 2013 e bate recorde

Gabriela Valente, O Globo

Nunca os brasileiros depositaram tanto dinheiro na caderneta de poupança. Foram R$ 71 bilhões, já descontados todos os saques, em 2013. O valor é recorde. Segundo o Banco Central, a captação líquida da poupança cresceu 43% na comparação com o ano anterior. Além do ganho de renda das famílias brasileiras, os juros da economia influenciaram esses números.

Ao todo, os correntistas guardam R$ 597,9 bilhões na poupança. E, com isso, receberam R$ 30,6 bilhões em rendimentos dos bancos no ano passado. Apenas em dezembro, com o 13º salário no bolso, os poupadores economizaram R$ 11,2 bilhões. Foi a primeira vez que o BC registrou uma captação de onze dígitos em um único mês.