Brasil

Relator quer terminar julgamento dos embargos antes do carnaval

O Globo

O ministro Luiz Fux (foto abaixo), relator dos embargos infringentes do mensalão, espera que o julgamento termine antes do Carnaval, na próxima quinta-feira. Após propor a ministros que os votos sejam feitos em bloco, e não para cada acusado, Fux justificou sua sugestão alegando que a defesa também será beneficiada.

- Quarta-feira de tarde vamos começar com os três remanescentes por formação de quadrilha. Se não der tempo, vamos usar a quinta de manhã, e ainda na quinta de manhã, iniciar o julgamento também por lavagem de dinheiro. Eu vou tentar concluir antes do Carnaval - explicou o relator.

Ainda não apresentaram defesa no julgamento dos embargos infringentes Cristiano Paz, Ramon Rolembach e Marcos Valério, o que deve acontecer quarta-feira de tarde. A redução de pena por lavagem de dinheiro, que também pode ocorrer para José Genoino, José Dirceu, Delúbio Soares, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, defendidos hoje, é de dois anos e três meses.

Após renúncia, Aécio diz que Azeredo é 'homem de bem'

LG Rodrigues, G1

Potencial candidato ao Palácio do Planalto, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG, foto abaixo), saiu em defesa do ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) nesta quinta-feira (20) e afirmou que o colega de partido é um “homem de bem”.

Minutos antes de discursar para políticos da região de Santos, no litoral de São Paulo, Aécio relatou ter se reunido nesta quinta com o ex-parlamentar mineiro.

Na véspera, Azeredo renunciou ao mandato devido às acusações da Procuradoria Geral da República de que ele se beneficiou do esquema do chamado "mensalão mineiro", que teria desviado recursos públicos e utilizado doações ilegais para a campanha do tucano a governador de Minas Gerais, em 1998.

Alves vai a jantar dos 'descontentes' com governo e constrange PT

Erich Decat, Estadão

Integrantes do PT da Câmara ficaram intrigados com a participação do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN, foto abaixo), em jantar em que foi discutida a formação de "um bloco informal" para se contrapor ao governo.

O jantar ocorreu na noite de quarta-feira, 19, em Brasília no apartamento funcional do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) e, além da presença de Eduardo Alves, contou com a participação do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e lideranças das legendas PP, PR, PSD, PDT, PTB, PROS, PSC e do partido de oposição Solidariedade.

Alckmin troca secretários citados em inquérito sobre cartel

Gustavo Uribe e Germano Oliveira, O Globo

Os três secretários de São Paulo citados em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o cartel de trens deixarão o governo de São Paulo no início de março. Edson Aparecido (Casa Civil), José Aníbal (Energia) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento) sairão do governo Geraldo Alckmin (PSDB, foto abaixo) para disputar as eleições de outubro.

A antecipação das mudanças, uma vez que o prazo legal para que candidatos deixem os cargos é 5 de abril, visa a reduzir o desgaste causado pela denúncias de formação de cartel nas gestões tucanas no estado. Os três negam as acusações.

O comando estadual do PSDB concluiu que, quanto mais rápidas forem feitas as trocas, menor será o impacto das denúncias na campanha eleitoral. O PT, que terá o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha candidato a governador, já se prepara para explorar o episódio.

PF faz buscas em casas de aliados de Blairo Maggi e Pedro Taques

Fabio Fabrini, Estadão

A Polícia Federal fez, na quarta-feira, 19, buscas nas casas de aliados políticos dos senadores Blairo Maggi (PR-MT, foto abaixo) e Pedro Taques (PDT-MT) em operação que investiga crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. O suposto esquema teria conexões em Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Distrito Federal.

Fernando Mendonça, um dos alvos da Operação Ararath, foi o maior doador da campanha de Taques nas eleições de 2010. Mendonça é filiado ao PDT e a filha dele trabalha no gabinete do senador em Brasília.

Morte de Jango passa a ser investigada pela Argentina

Flávio Ilha, O Globo

O Ministério Público de la Nación da Argentina, equivalente ao Ministério Público Federal no Brasil, passou a investigar na semana passada a possibilidade do ex-presidente brasileiro João Goulart (1918-1976, foto abaixo) ter sido assassinado no país vizinho, durante a Operação Condor.

A petição do procurador Miguel Angel Osorio, que coordena as investigações sobre atos da Operação Condor na promotoria de Buenos Aires, determina que a Justiça Federal da cidade de Paso de los Libres, que desde 2011 vinha apurando as circunstâncias da morte de Jango num inquérito oficial, transfira o caso para o Juizado Criminal e Correcional Federal, da qual Osorio é titular.

Juiz aceita denúncia e mantém presos suspeitos de lançar rojão

Sérgio Ramalho e Vera Araújo, O Globo

Os manifestantes Fábio Raposo e Caio Silva de Souza (foto abaixo), denunciados à Justiça na última segunda-feira por terem lançado o rojão que provocou a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, vão permanecer presos preventivamente até o julgamento.

A decisão de mantê-los na cadeia foi tomada na tarde de ontem pelo juiz Murilo Kieling, do 3º Tribunal do Júri. O magistrado esclareceu que aceitou a denúncia de homicídio triplamente qualificado feita pelo Ministério Público, mas que apenas ao longo do processo vai decidir como o crime será tipicado.

Se este for classificado como homicídio, Caio e Fábio vão a júri popular. Mas, se o juiz decidir enquadrar o caso como crime de explosão, o processo vai para uma vara criminal comum.

Amarildo: PMs fizeram ‘manobra’ para culpar traficantes, diz delegado

Marcelo Gomes, Estadão

Primeira testemunha a depor no processo em que 25 policiais militares são acusados de envolvimento na morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, de 43 anos, na Favela da Rocinha, zona sul do Rio, o delegado Rivaldo Barbosa afirmou nesta quinta-feira, 20, que os réus fizeram "uma manobra ardilosa para imputar a terceiros a tortura que resultou na morte da vítima".

De fato, a primeira linha de investigação da Divisão de Homicídios apontava que a morte de Amarildo teria sido cometida pelo traficante Thiago da Silva Mendes Neris, o Catatau.

Manifestantes fazem novo ato contra aumento de passagens no Rio

G1

Um grupo de manifestantes se reuniu no fim da tarde desta quinta-feira (20) na Candelária, Centro do Rio, para mais um protesto contra o aumento das tarifas do transporte público. A manifestação, convocada por meio da internet, previa a participação de cerca de 3 mil pessoas.

Até as 18h30 havia, segundo o 5º BPM (Praça Harmonia), cerca de 50 reunidos na praça. De lá, o grupo seguiu para a Praça XV, em protesto contra o reajuste anunciado para as passagens das barcas. Na estação das barcas, alguns ativistas repetiram o ato antes realizado na Central do Brasil e pularam catracas.

Ladrão é amarrado e colocado sobre formigueiro no Piauí

O Globo

O secretário de Segurança do Piauí, Robert Rios Magalhães, determinou a abertura de inquérito para apurar o caso de um homem que apareceu em imagens no Facebook amarrado sobre um formigueiro em Teresina. Magalhães disse que soube do caso, que repercutiu no jornal inglês “Daily Mail”, pelas redes sociais. O vídeo apareceu inicialmente na Rede Meio Norte.

Na nota do “Daily Mail”, o jornal faz um alerta irônico: “Não vá assaltar no Brasil”. Segundo a descrição do vídeo, o homem jovem e não identificado aparece com marcas de agressão no rosto. Ele é suspeito de ter assaltado uma casa. A página em que as imagens foram divulgadas tem o nome de “Apoio Policial” e visa a apoiar policiais.

Serviços serão cancelados sem passar por atendente, decide Anatel

Mônica Tavares e Luiza Xavier, O Globo

Serviços de telefonia, internet e TV por assinatura poderão ser cancelados automaticamente pelos consumidores sem a necessidade de passar por atendentes.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações que trata deste e de outros assuntos, como ampliação da rede de atendimento pós-venda e prazo de validade dos cartões pré-pagos.

A medida passará a valer 120 dias após a publicação do regulamento no Diário Oficial, o que deve ocorrer nos próximos dias. Além da possibilidade de cancelar automaticamente os serviços de telecomunicações, o novo regulamento amplia a rede de atendimento ao cliente no pós-venda, pois obriga as lojas associadas às operadoras a prestar esse tipo de serviço.

Meta fiscal sugere avanço menor dos juros e anima mercados

Bruno Villas Bôas e João Sorima Neto, O Globo

O mercado financeiro reagiu favoravelmente aos números da meta fiscal anunciados nesta quinta-feira pelo governo. O dólar caiu ao menor nível em duas semanas, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) subiu e os juros futuros recuaram, com a expectativa de uma alta menor na taxa básica de juros Selic.

A queda do dólar foi de 0,71%, a R$ 2,373, menor cotação desde 22 de janeiro. Pouco antes do anúncio, às 10h30m, o câmbio tinha leve alta de 0,04%. Os analistas esperam que uma maior credibilidade fiscal atraia recursos para o país, ajudando na queda do dólar. Já o Ibovespa, principal índice do mercado de ações brasileiro, subiu 0,29%, aos 47.288 pontos e volume negociado de R$ 5,7 bilhões.

Imposto brasileiro subsidia passagens aéreas para o exterior

El País

Nunca os brasileiros gastaram tanto no exterior como no ano passado. Foram desembolsados 25,3 bilhões de dólares, quase 15% a mais que em 2012. A renda e o emprego ajudam a explicar esse fenômeno. Mas também os preços mais atraentes de produtos e serviços fora do país, e que fazem com que a Flórida, nos Estados Unidos, siga entre os destinos mais procurados, mesmo com a alta recente do dólar.

Essa disparidade nos valores já começa, inclusive, na hora de comprar as passagens aéreas, graças a uma carga tributária regional e única no Brasil que acaba subsidiando os voos internacionais. Trata-se de um “colonialismo tributário”.

A expressão foi cunhada pelo próprio ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência, Moreira Franco. Em entrevista por telefone ao EL PAÍS, ele afirma que o alto custo do turismo interno, que passa substancialmente pelo setor aéreo, faz com que o Brasil acabe subsidiando a transferência de recursos para o exterior.

“É uma postura colonial para a transferência de renda para a metrópole. Nós temos infelizmente uma estrutura tributária que penaliza muito os negócios e, sobretudo, o contribuinte”, completa.

Maduro começa a perder o controle dos grupos armados na Venezuela

Alfredo Meza, El País

A noite de quarta-feira foi mais longa que o normal na Venezuela. As informações das redes sociais, a única plataforma capaz de driblar o grotesco cerco à informação na televisão implantado pelo Governo de Nicolás Maduro, anunciavam importantes distúrbios em alguns setores de Caracas.

Este jornal obteve depoimentos de primeira mão dos fatos ocorridos nos setores residenciais de Horizonte, região leste de Caracas, e Santa Fé, no sudeste da capital venezuelana. Tudo indica que o regime chavista começou a perder o controle dos grupos armados que apoiam a autodenominada revolução bolivariana.

A partir dessas vozes é possível reconstruir o ocorrido porque repete o mesmo padrão. No final da tarde da quarta-feira, como nos dias anteriores, os manifestantes opositores fecharam as ruas de seus condomínios erguendo pequenas barricadas de lixo e troncos que depois incendiaram. O cansaço ou uma repressão moderada acabavam com os protestos.

Mas a quarta-feira foi diferente. Enquanto o presidente Maduro falava em todos os canais do país, começou uma dura repressão, pouco comum até hoje, com a atuação combinada das equipes anti-motins da Polícia Nacional Bolivariana, a Guarda Nacional Bolivariana e os membros de base do chavismo agrupados sob o eufemismo de coletivos.

Manifestante em Caracas Foto: AP