Brasil

MP denuncia regalias de mensaleiros e sugere transferência de presídio

André de Souza e Vinicius Sassine, O Globo

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou a transferência dos réus do mensalão para presídios federais caso não sejam eliminadas as regalias constatadas no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro do Complexo Penitenciário da Papuda (foto abaixo), e no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), localizado fora do complexo.

A recomendação foi elaborada nesta terça-feira pelas seis promotoras de justiça que atuam na área de execuções penais em Brasília e encaminhada à Vara de Execuções Penais (VEP) do DF, responsável pelo acompanhamento das penas dos condenados.

Se os juízes entenderem haver impossibilidade de corrigir as irregularidades, as promotoras pedem o encaminhamento de uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que os réus do mensalão sejam transferidos para um dos quatro presídios federais: Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) ou Catanduvas (PR).

Foto: Givaldo Barbosa / O Globo

PT intervém e 'centrão' fracassa na Câmara

Eduardo Bresciani, Estadão

A estreia do "centrão" nesta terça-feira, 25, na Câmara dos Deputados (foto abaixo) não foi bem sucedida. O grupo, formado por oito partidos para pressionar o governo por emendas parlamentares e pela aprovação de projetos de seu interesse, decidiu apoiar um requerimento da oposição para enviar uma comissão de deputados à Holanda para acompanhar investigações sobre pagamento de propina no qual a Petrobras é citada.

Após o PT iniciar uma obstrução à proposta, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), idealizador do grupo, retirou de ofício o requerimento, provocando protestos da maioria dos parlamentares, que decidiram impedir a votação de outras propostas.

Críticas de FHC e Aécio foram 'deselegantes', diz Dilma

Vera Rosa, Estadão

A presidente Dilma Rousseff avaliou como "deselegantes" as críticas feitas por Fernando Henrique Cardoso a seu governo, durante sessão solene do Congresso pela passagem dos 20 anos do Plano Real, mas não quis bater boca com o ex-presidente.

A estratégia da equipe de Dilma para a campanha da reeleição é mostrar que, enquanto os adversários criticam, ela cuida da administração e entrega obras. Mesmo assim, o governo escalou ministros e dirigentes do PT para rebater Fernando Henrique.

Deputado do castelo, Edmar Moreira assume suplência na Câmara

Isabel Braga, O Globo

O deputado Edmar Moreira (PTB-MG, foto abaixo) assumiu na tarde desta terça-feira a vaga de suplente, aberta com a renúncia do tucano Eduardo Azeredo (MG). Edmar Moreira, ex-corregedor da Câmara e que ficou nacionalmente conhecido como o "deputadodo castelo", assumiu a vaga após a renúncia do sétimo suplente — deputado Ruy Muniz (DEM-MG). Antes da posse, apenas declarou:

- Prazer em rever vocês. Não vou falar.

O deputado passou por um primeiro constrangimento em plenário, com a dificuldade dos funcionários da Câmara de formatar a senha e o código para que ele possa registrar presença e votar. Esperou em pé, observando meio atônito o assédio da imprensa - repórteres perguntando e ele não respondendo nada, e fotógrafos e cinegrafistas registrando seus passos.

Foto: André Coelho / O Globo

Ex-agente confessa torturas a presos políticos na ditadura militar

Mariana Timóteo da Costa, O Globo

O ex-policial Manoel Aurélio Lopes (foto abaixo), que trabalhou no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) entre 1969 e 1972 e no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi) entre 1972 e 1978, admitiu nesta terça-feira que houve tortura sistemática de presos políticos no Brasil durante o regime militar.

O depoimento foi dado à Comissão da Verdade de São Paulo, por meio de convocação da Comissão Nacional da Verdade e, segundo especialistas, é de grande valor, uma vez que o ex-policial é o segundo agente da ditadura militar a admitir a tortura em depoimentos convocados pelo Estado brasileiro.

Foto: Michel Filho / O Globo

Fraude de precatórios gera rombo de R$ 14 milhões no RS

Flávio Ilha, O Globo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) intimou nesta terça-feira 23 suspeitos de integrar uma quadrilha que fraudava o pagamento de créditos precatórios, entre eles uma ex-servidora do Tribunal de Justiça do estado (TJ), advogados e tabeliães. A servidora da Justiça ocupava um cargo de confiança e foi exonerada assim que as investigações começaram.

A Operação Precatórios cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em cartórios, tabelionatos, escritórios de advocacia e residências de Porto Alegre e Capão da Canoa, no litoral norte gaúcho. Segundo o promotor Ricardo Herbstrith, pelo menos 11 pessoas foram vítimas da quadrilha. A fraude pode ter causado prejuízo superior a R$ 14 milhões.

Protesto contra alta da tarifa reúne 500 pessoas no Rio

Fabio Grellet, Estadão

Cerca de 500 manifestantes participaram de um protesto promovido nesta terça-feira, 25, pelo Movimento Passe Livre (MPL) no centro do Rio. Até as 21h30, quando o grupo estava reduzido à metade, não havia sido registrado tumulto.

A principal reivindicação era o cancelamento do reajuste da tarifa dos ônibus municipais do Rio. A passagem passou de R$ 2,75 para R$ 3 em 8 de fevereiro. Policiais militares que acompanharam o protesto fizeram cordões laterais para conter os manifestantes e infiltraram agentes entre os ativistas para revistar suspeitos.

Rodoviários de BH concordam em suspender greve

Marcelo Portela, Estadão

Trabalhadores do serviço de transporte público de Belo Horizonte concordaram na noite desta terça-feira, 25, em suspender a greve iniciada na semana passada para avaliar proposta apresentada pela Justiça trabalhista.

Os rodoviários reuniram-se na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) com representantes das empresas de ônibus que operam na capital e aceitaram levar a proposta para ser votada pela categoria em assembleia que deve ocorrer ainda esta semana.

Cai o número de matrículas no ensino médio, aponta censo

Lisandra Paraguassu, Estadão

O Censo da Educação Básica, divulgado nesta terça-feira, 25, pelo Ministério da Educação (MEC), mostrou que o País ainda não conseguiu avançar na barreira em que se transformou o ensino médio.

Enquanto a queda constante no número de alunos do fundamental é causada por bons motivos - maior aprovação e um fluxo mais regular - esses mesmos estudantes que terminam o 9.º ano não chegam ao ensino médio e o número de matrículas nessa etapa caiu.

Arrecadação federal apresenta o maior recorde de toda a história

G1

Em janeiro, a arrecadação federal de impostos foi recorde: a maior em toda a história para um único mês. Bancos, indústria automobilística e combustíveis foram os segmentos que mais reforçaram a arrecadação do mês passado.

Mais de R$ 123 bilhões que entraram no caixa do governo federal em impostos, contribuições e receitas extras e o destaque foram as contribuições previdenciárias.

“Nós tivemos um incremento na contribuição previdenciária e na questão da desoneração da folha. O que impactou positivamente, gerando mais empregos formais. Tivemos também um aumento no imposto de renda das empresas que trabalham com lucro presumido, o que também impactou positivamente a arrecadação”, explica Luiz Fernando Teixeira Nunes, secretário adjunto do Ministério da Fazenda.

Juiz de São Paulo aceita pedido de correção do FGTS pela inflação

G1

A Justiça Federal de São Paulo atendeu ao pedido de um trabalhador, que entrou com uma ação contra a Caixa Econômica Federal, solicitando que os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam corrigidos pela inflação e não pela Taxa Referencial (TR).

O juiz federal Djalma Moreira Gomes, titular da 25ª Vara Federal, determinou que os depósitos do FGTS da conta de Douglas de Souza Augusto sejam corrigidos desde 1999 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo a assessoria de imprena da Justiça Federal, é a primeira decisão a favor da correção do FGTS pela inflação no estado de São Paulo. A sentença, porém, ainda é de primeira instância e cabe recurso.

Informação de jornal lidera na internet

Estadão

Uma pesquisa do instituto Ipsos MediaCT mostra que 90% dos internautas brasileiros acessam sites de mídia ao menos uma vez por semana. Entre as diferentes fontes de informação, a preferida dos brasileiros conectados à web são os sites de jornais, citados por 68% dos entrevistados, seguidos por redes de televisão e revistas.

Os usuários de smartphone dizem usar o telefone com acesso à internet para ler notícias (48%), artigos (40%) e ver televisão (19%).

Repressão aos protestos na Venezuela gera fissuras no chavismo

El País

As tensões geradas pela crise abalam todas as estruturas políticas na Venezuela. Se os protestos de rua, que hoje entram em sua terceira semana, enfrentaram as lideranças de Henrique Capriles e Leopoldo López na condução da estratégia opositora, a repressão com a qual o Governo buscou infrutiferamente freá-las desperta queixas dentro do chavismo.

Um grande rebuliço causaram recentes declarações do governador do Estado de Táchira, José Vielma Mora, que reconheceu que “houve um excesso na quinta-feira passada” nos trabalhos de dispersão das barricadas em San Cristóbal, capital de Táchira. Nessa província do sudoeste iniciou-se a revolta estudantil que faz frente ao regime, e é onde o contra-ataque dos órgãos de inteligência e os esquadrões antimotim foi mais virulento.