Após acordo de delação premiada de Pedro Barusco, dinheiro ilegal que estava na Suíça retornou ao Brasil
São Paulo/Curitiba. O Ministério Público Federal informou, ontem, ter repatriado R$ 182 milhões que estavam depositados na Suíça em contas do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, o maior valor já recuperado pelo Brasil, segundo o órgão. Desse total, R$ 139 milhões já chegaram à Justiça Federal do Paraná e R$ 43 milhões estão encaminhados. As transferências foram autorizadas pelo próprio delator da Operação Lava-Jato como parte do acordo firmado com a força-tarefa.
Barusco era o braço direito do ex-diretor de Serviços Renato Duque, indicado pelo PT para o cargo e alvo da investigação por suspeita de corrupção passiva, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O ex-gerente amealhou em propinas US$ 97 milhões (R$ 302,2 milhões, pelo câmbio oficial de ontem), segundo admitiu em depoimento à Polícia Federal e à Procuradoria Barusco abriu mão da fortuna e concordou em comunicar as instituições financeiras na Suíça sua disposição em repatriar os valores.
Se a repatriação seguisse os trâmites tradicionais, via cooperação jurídica internacional, o procedimento poderia se arrastar por anos. Os valores já trazidos pelo Ministério Público Federal ao Brasil foram depositados na conta judicial da 13.ª Vara Criminal Federal em Curitiba, base da Lava-Jato.
A Justiça Federal em Curitiba explicou que parte dos recursos repatriados, equivalentes a US$ 29,5 milhões (R$ 91,9 milhões), serão destinados à Justiça Federal do Rio, onde tramita um processo contra Barusco relativo à propina recebida da SBM, multinacional holandesa que reconheceu ter subornado funcionários da Petrobras.
Por causa da investigação na Europa sobre as propinas da SBM em vários países, incluindo o Brasil, o dinheiro de Barusco na Suíça começou a ser bloqueado em março de 2014, antes mesmo da delação premiada do ex-gerente ser assinada.
Nessa época, só o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa havia sido preso. Barusco tentou "organizar e blindar as contas" para doar 30% para instituições de caridade, 30% para a mulher e 30% para os filhos, mas o dinheiro já estava bloqueado pelas autoridades suíças. Ao assinar o acordo de delação, o ex-gerente apresentou à Justiça Federal cópias das ordens de bloqueio.
A advogada criminalista Beatriz Catta Preta, que defende Barusco, informou ontem que os bancos suíços estão promovendo as transferências a pedido do próprio ex-gerente da Petrobras.
Segundo a Justiça Federal do Paraná, quando a repatriação for concluída, o dinheiro será devolvido à Petrobras.
Processos administrativos
A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou, ontem, a abertura de processos administrativos de responsabilização contra mais dez empresas envolvidas na Operação Lava-Jato. São elas: Alumni Engenharia, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Odebrecht Óleo e Gás, Odebrecht Ambiental, GDK, Promon Engenharia, Fidens Engenharia, Sanko Sider e SOG Óleo e Gás.
Caso sejam responsabilizadas, o resultado poderá acarretar impedimento de celebrar novos contratos, aplicação de multas ou, se for o caso, outras penalidades cabíveis. Há também a possibilidade de celebração de acordos de leniência.
Ontem, a Odebrecht negou participação no cartel de empresas sob investigação.
Erros de petistas
Tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff, o deputado estadual Edinho Silva (PT-SP) divulgou uma carta aberta ao PT em que admite "erros" do partido e afirma que nunca os petistas estiveram "paralisados" diante de um cenário adverso.
Cunha reúne-se com Gilmar Mendes
Brasília. Integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que será responsável pela maioria dos processos da Operação Lava-Jato, o ministro Gilmar Mendes se reuniu ontem com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O peemedebista é um dos 34 congressistas que serão investigados por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras. O encontro, que não estava previsto na agenda, durou menos de 30 minutos.
Como o peemedebista é presidente da Câmara dos Deputados, o caso dele será avaliado pelo plenário do STF.
Mendes negou que tenha falado com Cunha sobre o "grande assunto", em referência à abertura de inquéritos. "Não, a conversa é no processo", afirmou.
O ministro afirmou que foi discutir com o presidente da Câmara a tentativa de retomar projetos importantes que estão em discussão no Legislativo, como abuso de autoridade.
Depois que Mendes deixou o gabinete de Cunha, o peemedebista recebeu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Fernando Collor (PTB-AL), que também são alvos no STF.
Esse é o segundo encontro consecutivo que Eduardo Cunha tem com ministros do STF. Na terça-feira, antes de participar de um debate sobre reforma política na Casa, o ministro Dias Toffoli também se reuniu com o deputado em seu gabinete.
Troca-troca
O STF oficializou ontem a transferência de Toffoli da Primeira Turma da corte para a Segunda. Com o ato, o ministro passa a compor oficialmente o colegiado, que deve ser presidido por ele a partir de maio, quando encerra-se o mandato do ministro Teori Zavascki.
Zavascki seguirá na Segunda Turma como relator dos processos que tratam dos casos de corrupção na Petrobras.
Para Mendes, o fato de Toffoli ter sido advogado do PT e ter sido indicado pelo ex-presidente Lula para o STF e o partido ser apontado como um dos beneficiários do esquema, não tem influência. "O tribunal está tranquilo quanto a isso. Então, o ministro tem excelente desempenho e total segurança".
Ontem, Toffoli reuniu-se com a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto. Segundo o ministro, a audiência estava marcada "há muito tempo" e não tratou da Lava-Jato.
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