APÓS 'PEDALADA' Oposição defende que há caminho para impeachment

Discurso é retomado após TCU considerar que o governo Dilma incorreu em crime de responsabilidade fiscal

O tucano avalia que decisão do Tribunal pode fazer PSDB endossar pedido. Para ex-ministro, Aécio Neves "não tem moral" para isso

FOTOS: CNI/KIKO SILVA

São Paulo. Lideranças dos dois principais partidos de oposição defenderam ontem que o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de que governo incorreu, de fato, em crime de responsabilidade fiscal abre caminho para que seja aberto um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Para o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), a decisão do TCU é a "fundamentação jurídica" que faltava para que a oposição pudesse entrar com o pedido de afastamento da presidente. "Durante esses últimos meses se discutiu na boca do povo o impeachment e sempre se argumentou que não havia fundamentação jurídica. Essa fundamentação jurídica passou a existir com a decisão do TCU, onde ficou caracterizado o crime de responsabilidade fiscal, que está previsto na Constituição e que é razão para o impedimento do mandato presidencial", afirmou

O tema também foi abordado pelo senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG). Ele afirmou que é preciso "muita cautela quando se fala de impeachment", mas disse que a decisão do TCU pode levar o PSDB a endossar o pedido de afastamento da presidente.

Ele ressaltou, contudo, que o TCU limitou as irregularidades à equipe econômica comandada pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Segundo Aécio, é preciso apurar se houve responsabilidade acima de Mantega.

Em decisão tomada na quarta-feira (15), o plenário do TCU decidiu que o governo cometeu crime de responsabilidade fiscal ao utilizar recursos de bancos públicos para inflar artificialmente seus resultados e melhorar as contas da União.

As operações, que contrariam frontalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, passaram a ser conhecidas como "pedaladas fiscais". Segundo o TCU, 17 autoridades do governo terão de explicar essas operações.

Críticas

O ex-ministro da Secretaria-geral da Presidência da República Gilberto Carvalho (PT) disse, ontem , que Aécio e o PSDB fazem demagogia ao se aproximarem dos movimentos que protestam contra o governo Dilma. Ele afirmou ainda que Aécio "não tem moral" para pedir o impeachment da presidente.

"O PSDB está correndo atrás do apoio das massas. Isso é demagogia. É tentar fazer agora uma sintonia com as ruas que eles não tiveram e agora oportunisticamente tentam ter. Ele (Aécio) devia pensar no que ele fez em Minas Gerais e a maneira como o Fernando (Pimentel, governador pelo PT) encontrou Minas Gerais, aquele desgoverno absurdo", disse Carvalho.

Para Carvalho, Aécio "não tem moral nenhuma para falar isso, ele tem que aceitar a derrota que ele sofreu - ele foi um honroso candidato, tudo bem - mas não posso levar a sério, sinceramente acho que isso é uma apelação que não merece consideração", completou.