Líderes decidem votar reforma política diretamente no plenário da Câmara

Sessão que votaria texto do relator em comissão especial foi cancelada.

Votação deve ocorrer nesta sexta; novo relator será Rodrigo Maia (DEM).

Do G1, em Brasília

Os líderes partidários da Câmara decidiram em reunião concluída na noite desta segunda-feira (25) levar diretamente para o plenário a votação do projeto da reforma política.

Com isso, a comissão da reforma política criada pela Câmara especialmente para elaborar uma proposta sobre o tema encerrou os trabalhos nesta segunda sem votar o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

A votação do relatório de Castro estava prevista para esta segunda, mas a sessão da comissão especial foi cancelada após entendimento entre os líderes.

O texto a ser votado no plenário a partir desta terça-feira (26) será de autoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), novo relator da reforma política e que era o presidente da comissão especial.

A votação diretamente no plenário é uma maneira de facilitar modificações no projeto.

Se o relatório de Castro fosse aprovado, os deputados teriam que rejeitar o texto do relator para aprovar eventuais mudanças por meio de destaques (propostas de alteração).

Com o projeto apreciado diretamente no plenário, os parlamentares poderão votar a proposta ponto a ponto, sem a necessidade de votar um texto-base.

Nesta segunda, pouco antes da reunião de líderes que ratificou a decisão de votar diretamente no plenário, Cunha reiterou as críticas ao relatório de Castro.O relatório de Castro vinha sendo alvo de críticas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele chegou a dizer que seria “preferível” que o texto não fosse votado do jeito que estava pelo colegiado.

Ele afirmou que a votação no plenário era um "sentimento da maioria dos líderes" e que o relatório de Castro era feito "em dissonância" com a vontade da maioria dos parlamentares, o que, segundo ele, dificultava "regimentalmente" a aprovação do projeto.

Pouco antes de os líderes oficializarem o envio do projeto diretamente no plenário, Castro disse ao G1 que a decisão é "esdrúxula" e "desrespeitosa". Ele disse ainda que nunca viu na história da Casa "uma comissão ser impedida de votar seu relatório".

O novo relator, Rodrigo Maia, respondeu às criticas de Castro e disse que se sente "confortável" ao assumir a relatoria do projeto. Para Maia, "ninguém foi feito de bobo". Ele disse que prevaleceu a vontade da maioria dos líderes de votar a reforma política diretamente em plenário.

Ele [Eduardo Cunha] é o presidente, mas o presidente não é o imperador. Ele não pode cancelar, a seu bel prazer, reuniões, terminar com comissões"

Deputado Henrique Fontana (PT-RS)

"Ninguém foi feito de bobo. Ele [Castro]  está sabendo há muito tempo a vontade do presidente da Câmara e do líder do partido dele, e o processo esticou até o limite de se tentar construir um texto que tivesse apoio. E, quando hoje, no almoço, todos os partidos presentes e alguns que foram contatados por telefone entenderam que era melhor ir direto para o plenário, não era uma questão pessoal de A, de B ou de C. Era a vontade de todos aqueles que representam os 513 deputados, inclusive o partido dele", afirmou Maia.

O novo relator disse ainda que somente o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), o vice-líder do PT, Henrique Fontana (RS), e a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ) não apoiaram a decisão.

'Comissão esfaqueada'
O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), que participa da comissão da reforma política, afirmou por meio de nota que a decisão de votar o relatório diretamente no plenário é uma "ofensa ao rito parlamentar". A nota diz ainda que a comissão foi "esfaqueada".

"Trata-se de uma ofensa ao rito parlamentar e um absoluto desrespeito aos seus integrantes. Mais uma vez a vontade imperial do presidente Eduardo Cunha, seguida servilmente por aliados, sobrepõe-se aos procedimentos democráticos costumeiros", diz Alencar no texto.

O Henrique Fontana é uma das pessoas que sempre atrapalharam a reforma política. A decisão não é minha, é dos líderes [...]. Se os líderes partidários não querem votar, então ele está chamando todos os líderes de ditatoriais."

Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara

Ele também afirmou que o PSOLnão foi consultado sobre levar o relatório diretamente ao plenário. "Na Comissão, 'explicam' que a extinção da Comissão foi 'decisão dos líderes'. O do PSOL seguramente não foi consultado e não compactuaria com este golpe."

O deputado Henrique Fontana, membro da comissão especial da reforma política, usou o plenário da Câmara para criticar Cunha. Segundo Fontana, o presidente age de forma "ditatorial" ao "impedir" que o colegiado vote o relatório de Castro.

"O presidente da Casa, o deputado Eduardo Cunha,, de uma forma um tanto quanto ditatorial, declara em entrevistas que a comissão não deve votar essa matéria e que seu objetivo é trazer o relatório da reforma política para votação diretamente no plenário. [...] Ele [Cunha] é o presidente, mas o presidente não é o imperador. Ele não pode cancelar, a seu bel prazer, reuniões, terminar com comissões", afirmou.

Questionado sobre as críticas de Fontana, Cunha afirmou que a decisão de levar a votação direto ao plenário não será dele, mas sim dos líderes partidários e que "ditatorial" seria submeter os deputados a um único modelo de votação.

"O Henrique Fontana é uma das pessoas que sempre atrapalharam a reforma política. A decisão não é minha, é dos líderes. Eu não faço parte da comissão e não voto na comissão. Se os líderes partidários não querem votar, então ele está chamando todos os líderes de ditatoriais", afirmou.

Ordem de votação
Pelo acordo resultante da reunião de líderes nesta segunda, a reforma política será votada por temas, na seguinte ordem, segundo informou a Agência Câmara:

- Sistema eleitoral (sistema de voto em lista; distrital misto; "distritão";  ou distritão misto;
- Financiamento de campanhas (público; privado restrito a pessoa física; ou privado extensivo a pessoa jurídica);
- Proibição ou não da reeleição;
- Duração dos mandatos de cargos eletivos;
- Coincidência de mandatos;
- Cota para as mulheres;
- Fim das coligações;
- Cláusula de barreira;
- Dia da posse para presidente da República;
- Voto obrigatório
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