Representantes de faculdades particulares afirmaram, no entanto, ser "fumaça" a alegação do Ministério
Brasília. O Ministério da Educação (MEC) está negociando com o Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto mais recursos para a reabertura do programa de financiamento estudantil (Fies) em 2015.
"Estamos conversando com a Fazenda e o Planalto e vendo os custos para a reabertura do programa", afirmou o ministro da pasta, Renato Janine Ribeiro. De acordo com o dirigente, o programa precisa de uma definição nas próximas duas ou três semanas para que seja definida a reabertura ainda este ano. Os recursos para a primeira edição já estão esgotados, de acordo com o ministro. Janine afirmou ainda que, se tiver recurso, o MEC pretende reabrir o programa.
O ministério também espera economizar 20% dos gastos com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na próxima edição marcada para outubro deste ano, segundo o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa. No ano passado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao MEC, gastou R$ 452 milhões com a realização da prova. Com as medidas anunciadas, a economia com a próxima edição ficará perto dos R$ 90 milhões. O custo do exame por aluno é de R$ 52 e, segundo o secretário executivo, o valor deve se manter.
Sobre a economia com as medidas tomadas, Janine afirmou que a "meta principal é fazer o Enem, e não fazer economia". A entidade também espera 9 milhões de inscritos para as provas em outubro. A partir desta edição, os alunos não receberão mais o cartão de confirmação de inscrição em casa via correio. Os inscritos passarão a ter acesso ao cartão por meios digitais e deverão pegar o arquivo no site do Enem. Só com essa medida, o ministério espera economizar algo em torno de R$ 18 milhões.
Faltosos do Enem
O MEC também anunciou medidas para evitar os faltosos durante o exame.
Os inscritos isentos que não comparecerem ao exame e não apresentarem justificativa, não poderão solicitar isenção na edição do ano seguinte.
Com isso, a pasta espera evitar desperdício do dinheiro público já que aproximadamente 65% dos faltosos são isentos da taxa de inscrição.
"Não podemos jogar fora 2,5 milhões de provas como aconteceu no ano passado ... É jogar dinheiro público que poderia e deveria estar sendo melhor utilizado", afirmou o ministro. Ele acrescentou que houve desperdício de cerca de 130 milhões de reais para o governo por conta da confecção de provas para 2,5 milhões de estudantes, 28,6% do total inscrito, que não compareceram para realizá-las.
Durante a entrevista, Janine afirmou que estudantes que atestarem justificativas para abstenção não perderão o benefício da gratuidade na taxa no ano seguinte, mas os critérios aceitos para tanto ainda serão estabelecidos pelo ministério.
Perguntado sobre a possibilidade de realização do Enem pelo computador por alunos que realizam a prova como treino, o ministro afirmou que o Enem Digital continua nas metas do governo, mas que ele necessita de um investimento inicial. "Este ano nós não temos recursos para colocar em prática esse projeto, mas podemos fazer no ano que vem", disse.
Taxa elevada
O MEC divulgou também ontem aumento de 80% na taxa de inscrição para o Enem de 2015.
A inscrição para o exame custará 63 reais, ante 35 reais anteriormente. Permanecerão isentos os estudantes carentes e concluintes do ensino médio em escolas da rede pública.
Janine afirmou que o ajuste representa correção depois de vários anos de manutenção nos valores. "Ainda é taxa barata e ainda há grande conjunto de isenções", disse.
O Enem 2015 será realizado nos dias 24 e 25 de outubro, sendo que as inscrições pela Internet serão abertas em 25 de maio, se estendendo até o dia 5 de junho.
Críticas de particulares
Representantes de faculdades particulares afirmaram ontem ser "fumaça" a alegação do Ministério da Educação de que as mudanças no financiamento estudantil tenham buscado a melhoria da qualidade do ensino superior. "Isso é fumaça", disse a presidente da Fenep (uma das representantes do ensino privado), Amábile Pacios.
"O que aconteceu foi que o governo está com restrição orçamentária. Mas não quis deixar isso claro", acrescentou Pacios.
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