O Globo revela a farra dos partidos políticos com dinheiro público

Levantamento feito pelo jornal O Globo na prestação de contas dos partidos em 2013, mostra que 66% dos R$ 546 milhões arrecadados pelas siglas naquele ano, vieram do Fundo Partidário, uma parcela do Orçamento da União que teve seu valor triplicado neste ano. Nas justificativas das despesas estão mordomias como a compra de um avião e até uma família inteira empregada na direção de um partido.

Mais da metade dos 32 partidos registrados no país sobreviveu em 2013 quase que exclusivamente do Fundo Partidário. Há legendas que só tem como fonte de renda o dinheiro público. É o caso do PCO, PROS e Solidariedade, cujo caixa foi formado 100% com verbas do Fundo, em 2013. Essas duas últimas siglas foram formadas em setembro de 2013, e em 2014, mudaram um pouco de perfil.

Outras, como PDT, PTB, PR, PTC, PTdoB e PCB tiveram 99% de suas receitas nos recursos públicos. A pesquisa feita durante duas semanas na prestação de contas dos partidos à Justiça Eleitoral mostra que cada legenda gasta esse dinheiro de um jeito. Há evidências de mordomias e até excentricidades pagas com dinheiro público, como carros de luxo e até um avião.

SIGLAS MOVIMENTARAM MEIO BILHÃO

Em 2013, um ano em que não houve gastos com campanhas eleitorais, os partidos receberam R$ 546,2 milhões, sendo R$ 362,7 milhões de recursos públicos — o equivalente a 66% dos recursos. O dinheiro que sai da arrecadação de impostos para os partidos é uma bolada nada desprezível. E ainda vai aumentar. Graças a uma manobra feita pelos parlamentares na hora de votar o Orçamento de 2015, os recursos do Fundo Partidário foram triplicados e alcançarão R$ 867,7 milhões este ano. A presidente Dilma Rousseff acabou sem espaço para vetar.

O levantamento revela ainda que, das 32 siglas, apenas duas receberam mais dinheiro privado de doações do que público em 2013. No caso do PT, dos R$ 170,7 milhões que entraram em seu caixa, R$ 58,3 milhões, ou 34%, vieram do Fundo. Já o PPL teve a arrecadação fortalecida pelo Fundo com 46% do total. A arrecadação do PT naquele ano, no entanto, foi inflada por R$ 79,8 milhões em doações privadas obtidas pelo ex-tesoureiro João Vaccari Neto, hoje preso por envolvimento na Operação Lava-Jato, a maior parte junto a empreiteiras.

Essa correlação de valores entre público e privado, porém, muda completamente em ano eleitoral. Em 2014, por exemplo, de acordo com o levantamento do GLOBO, os partidos foram mantidos sobretudo com recursos de empresas. As 25 legendas pesquisadas movimentaram receitas da ordem de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 298 milhões do Fundo — ou apenas 22,4%. O levantamento não incluiu todas as 32 agremiações porque, embora elas tenham entregue ao TSE a contabilidade de 2014 no dia 30 de abril, os processos de apenas 25 estão disponíveis para consulta por causa da tramitação interna do tribunal. Sete partidos ainda não tiveram as contas divulgadas: PP, PSB, PPS, PTB, PRTB, PCB e PTN.

No balanço final, mesmo com muito dinheiro à disposição, nem todos os partidos conseguem fechar as contas. O PMDB, segundo partido que mais arrecadou em 2014, viu seu capital encolher no ano passado. Em 2013, informou à Justiça Eleitoral ter fechado o ano com R$ 13,2 milhões.

No ano passado, o saldo ficou em R$ 3,7 milhões. Mesmo assim, está numa condição financeira muito melhor que a do PSDB, por exemplo. Os tucanos terminaram o ano devendo R$ 7 milhões. Como em 2013 o partido já havia registrado um déficit de R$ 1,8 milhões, o saldo negativo da legenda é de R$ 8,8 milhões.

Enquanto os tucanos estão no vermelho, o PSTU dá lucro. O partido, um crítico assumido do capitalismo, fechou 2014 com um superávit de R$ 65 mil.