Brasília. O relator da reforma política na comissão especial, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou ontem o parecer no qual propõe, por exemplo, o sistema eleitoral chamado “distritão”, em que a circunscrição é a própria unidade da Federação no sistema eleitoral majoritário); a manutenção do atual sistema misto de financiamento de campanhas (público e privado); o fim da reeleição para os cargos executivos; a criação do mandato de cinco anos, inclusive para senadores, e da coincidência das eleições.
Como houve pedido de vista coletivo do parecer, o início da discussão e votação foi marcado pelo presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para amanhã, às 19 horas.
Mas, segundo o presidente, se os que pediram vista entregarem seus pareceres mais cedo, ele poderá antecipar o horário da reunião.
Pressa
A pressa para a votação na comissão é porque o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já anunciou que quer votar a reforma política no plenário ainda este mês.
O parecer de Castro estabelece que para a coincidência das eleições e da duração dos mandatos, em 2016, os eleitos (prefeitos, vices e vereadores) terão um mandato de dois anos, pois, em 2018, haveria eleição para todos os cargos eletivos de vereador a presidente da República.
De acordo com ele, para que essas regras possam valer já nas eleições do ano que vem, elas têm de ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado e sancionadas até o inicio de outubro deste ano, um ano antes do pleito.
O relator propõe, em seu parecer, o fim das coligações proporcionais e só permite a coligação nas eleições majoritárias, em que são disputados os cargos de prefeito, governador, senador e presidente da República.
Como houve pedido de vista coletivo do parecer, o início da discussão e votação foi marcado pelo presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para amanhã, às 19 horas.
Mas, segundo o presidente, se os que pediram vista entregarem seus pareceres mais cedo, ele poderá antecipar o horário da reunião.
Pressa
A pressa para a votação na comissão é porque o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já anunciou que quer votar a reforma política no plenário ainda este mês.
O parecer de Castro estabelece que para a coincidência das eleições e da duração dos mandatos, em 2016, os eleitos (prefeitos, vices e vereadores) terão um mandato de dois anos, pois, em 2018, haveria eleição para todos os cargos eletivos de vereador a presidente da República.
De acordo com ele, para que essas regras possam valer já nas eleições do ano que vem, elas têm de ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado e sancionadas até o inicio de outubro deste ano, um ano antes do pleito.
O relator propõe, em seu parecer, o fim das coligações proporcionais e só permite a coligação nas eleições majoritárias, em que são disputados os cargos de prefeito, governador, senador e presidente da República.
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