Brasília. Para uma plateia composta por governadores insatisfeitos com os impactos da atual crise econômica nos respectivos orçamentos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encamparam, ontem, uma "agenda paralela" à do governo federal com propostas que deverão causar impacto na receita da União.
A iniciativa de convocar os governadores para apresentar um "ajuste fiscal do Congresso" ocorre no momento em que o Palácio do Planalto tenta aprovar o próprio ajuste, com propostas que, entre outros pontos, alteram regras de acesso aos benefícios trabalhistas e previdências. Também ocorre um dia depois da derrota de Renan na votação da indicação de Luiz Fachin para o Supremo Tribunal Federal - o peemedebista era contra o nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff (PT).
Ontem, Renan elevou o tom contra Dilma. "Estamos conscientes de que um dos principais empecilhos é a demora que o governo central tem tido com os repasses para os Estados brasileiros", afirmou. Ele defendeu que as responsabilidades sejam divididas entre União e os Estados.
Encampando Renan, Cunha destacou que o encontro foi um "excelente momento" para que os presentes realizassem um bom debate sobre o pacto federativo, tido por ele como um tema relevante. O deputado frisou que a Câmara tem em tramitação uma série de projetos pedidos por entes federados que tratam do tema.
Renan designou um grupo composto pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) e pelos deputados Danilo Forte (PMDB-CE) e André Moura (PSC-SE) para também sistematizar as reivindicações feitas pelos governadores.
"Aqui surge um momento novo em que os entes federados se reúnem no Congresso exatamente num alento, numa esperança, de que essa mudança possa transformar pontos aqui levantados para um melhor exercício da cidadania", disse Danilo Forte.
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