O governo vai admitir que terá déficit primário de 51,8 bilhões de reais em 2015 e, além disso, também vai reconhecer as chamadas "pedaladas fiscais", segundo o deputado Hugo Leal (Pros-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta de 2015.
Leal, que se reuniu no início da tarde desta terça com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que não tinha os valores das pedaladas fiscais e que o governo leva em consideração receita de 11 bilhões de reais em 2015 com o leilão de hidrelétricas.
Pouco depois da declaração do deputado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou, em evento em São Paulo, que o déficit primário (despesas maiores que as receitas, em conta que não inclui os juros da dívida pública) deste ano deve ser de 1% do produto interno bruto (PIB). O ministro não esclareceu se o número inclui as pedaladas fiscais ou não.
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O deputado Hugo Leal disse que as pedaladas serão previstas na proposta que o governo encaminhará ao Congresso Nacional, explicitadas em uma espécie de cláusula. "O que o governo propõe é colocar todas as despesas que poderão ser ainda no futuro, vindo de uma possível decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), para poder fazer o pagamento", afirmou. Leal disse que tentará apresentar seu relatório na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre o tema nesta quarta-feira.
Esta é a segunda mudança na meta feita pela equipe econômica em três meses. No fim de julho, o governo já havia reduzido o alvo de superávit primário do setor público consolidado a 8,7 bilhões de reais neste ano, ou 0,15% do PIB. Na ocasião, o governo ressaltou que a nova meta poderia sofrer abatimento de até 26,4 bilhões de reais caso receitas extras não fossem obtidas. Isso deixou em aberto a possibilidade de déficit primário de até 17,7 bilhões de reais em 2015.
Se confirmada a previsão do governo, este será o segundo rombo primário consecutivo. Em 2014, houve déficit primário de 32,5 bilhões de reais, o primeiro em mais de dez anos.
De um lado, a maior recessão econômica em 25 anos vem afetando diretamente a arrecadação de tributos e contribuições. As despesas, por sua vez, continuaram crescendo, mesmo com os esforços de ajuste fiscal empreendidos até agora.
O governo também enfrenta forte crise política, que tem atrapalhado a votação de importantes projetos no Congresso. Esse cenário abala ainda mais a confiança dos agentes econômicos.
O Ministério do Planejamento, segundo sua assessoria de imprensa, divulgará ainda nesta terça-feira uma nota técnica com mais detalhes sobre o assunto.
(Com Reuters)
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