O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira que, com a soltura do ex-líder do governo Delcídio do Amaral (afastado do PT-MS), "é hora de o Senado ouvir o que ele tem a dizer". Delcídio foi preso no final de novembro por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de atuar para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e tentar impedir o acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Ele foi colocado em liberdade na última sexta-feira após decisão do ministro Teori Zavascki.
Na decisão de Zavascki, Delcídio foi autorizado a trabalhar durante o dia e deve retornar à casa à noite. O senador ainda não apareceu para trabalhar e, nos bastidores, deve atuar para tentar barrar a cassação de seu mandato, em tramitação no Conselho de Ética da Casa. A perda do cargo eletivo significaria o fim do foro privilegiado para o parlamentar e, por consequência, seu caso passaria a ser analisado pelo juiz Sergio Moro, considerado linha dura na condução dos processos da Lava Jato.
"O senador Delcídio vai exercer o mandato de senador na sua plenitude, na forma da Constituição. Quando o Supremo decidiu a primeira vez [sobre a prisão do senador] nós chancelamos. Agora novamente nós vamos chancelar a decisão do Supremo e ele exercerá o mandato", disse Renan.
O presidente da Casa evitou comentar as suspeitas de que Delcídio estaria disposto a ameaçar colegas para conseguir apoio e derrubar o processo de cassação que tramita contra ele. Oficialmente, o relator da representação de perda de mandato, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), tem até a próxima terça-feira para apresentar o relatório preliminar sobre o destino de Delcídio, mas o próprio Conselho de Ética agendou para a tarde desta quarta reunião para discutir a possível substituição do próprio relator.
Na última semana, ao colocar o senador em liberdade, o ministro Teori Zavascki determinou que Delcídio cumpra recolhimento domiciliar no período noturno e em dias de folga. O ministro do STF proibiu o senador de "manter contato com qualquer outra pessoa que seja investigada ou ré em quaisquer dos feitos encartados na Operação Lava Jato nos quatro foros em que ela atualmente se desdobra, salvo em relação a Diogo Ferreira (assessor de Delcídio também solto na sexta) e em razão de seu vínculo empregatício no Senado Federal" - do contrário, Delcídio estaria proibido de falar com onze de seus colegas, incluindo o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
0 comentários:
Postar um comentário