Governo do Rio quer que a União libere um socorro de cerca de 14 bilhões de reais e que decrete uma "intervenção branca" no Estado, nos moldes da feita pelo ex-presidente FHC em Alagoas, durante o governo Divaldo Suruagy, em 1997. (Evaristo Sá/AFP)
Em grave crise financeira, o governo do Rio quer que a União libere um socorro de cerca de 14 bilhões de reais e que decrete uma “intervenção branca” no Estado, nos moldes da feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Alagoas, durante o governo Divaldo Suruagy, em 1997. A equipe econômica, porém, vem resistindo à ideia, e busca uma solução menos radical e com impacto menor nos cofres federais.
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A intervenção, porém, é vista como inevitável por autoridades do Rio e também por outros Estados. Dirigentes fluminenses estão procurando, nos últimos dias, apoio de outros governadores. A situação é tão crítica que o governo do Rio aceitaria a indicação de um nome pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para gerir as contas do Estado emergencialmente.
A crise financeira fez o Estado suspender novas compras e contratações de serviços por trinta dias. O problema se agravou depois que a dívida do Rio ultrapassou em cerca de 1 bilhão de reais o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que impossibilita novos empréstimos.
A decretação de intervenção federal oficial – requerida por um Estado e aceita ou não pelo governo federal –, no entanto, poderia atrapalhar a aprovação da PEC do Teto. Pela Constituição, durante uma intervenção federal, não se pode aprovar qualquer emenda constitucional. Por isso, a saída poderia ser uma “intervenção branca”, em que a União determina as medidas a serem adotadas pelo Estado, mas extraoficialmente. Foi o que aconteceu em Alagoas, em 1997. Oficialmente, o Estado do Rio afirma que uma intervenção federal não está no radar.
“A intervenção é inevitável e quanto mais Brasília demorar para entender o que se passa nos Estados, mais radical precisará ser a saída posterior da crise”, disse uma fonte ligada ao governo do Rio. Na avaliação dele, se ocorrer a intervenção não será por motivo financeiro, e sim por grave ameaça à ordem pública. “Se a situação da segurança já é a conhecida, imagina se a polícia não receber soldos. O combustível, o aluguel, a manutenção dos carros da PM já não estavam sendo pagos.”
Um secretário de Fazenda de um Estado, que preferiu falar na condição de anonimato, disse que o Rio já queria a intervenção antes da Olimpíada. A solução paliativa foi o socorro de 2,9 bilhões de reais do Tesouro, o que se mostrou insuficiente diante da grave crise. “Mas o governo federal não quer essa batata quente na mão”, disse o secretário. A avaliação entre alguns secretários, é de que o Rio não tem condições de sair da crise sozinho, sem o apoio do governo federal.
(Com Estadão Conteúdo)
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