domingo, junho 30, 2013

Brasil

GERAL

A passeata de 1968 foi o fim de um ciclo, por Elio Gaspari

Elio Gaspari, O Globo
Na semana passada, enquanto as multidões continuavam nas ruas, ecoou a memória da Passeata dos Cem Mil, de 26 de junho de 1968. A geração daqueles dias, com sua magnífica experiência, atribuiu-se uma capacidade de explicar o presente fazendo paralelos com o que viveu. Assim, além de não se explicar o presente, frequentemente muda-se o passado.
No dia 26 de junho de 1968, aconteceram duas coisas. Às 4h30m da madrugada, o soldado Mario Kozel Filho, de 18 anos, estava na guarita de sentinela do QG do II Exército, no Parque do Ibirapuera, e viu uma caminhonete C-14 vindo em direção ao portão do quartel.
Desgovernada, ela parou num muro. O soldado foi ver o que era, e a C-14, com 50 quilos de dinamite, explodiu e matou-o. Horas depois, numa bela tarde do Rio, a passeata saiu pela avenida.


Contavam-se nos dedos as pessoas que gritavam “O povo unido jamais será vencido” dando importância à Vanguarda Popular Revolucionária, que explodira a bomba no Ibirapuera.
Seis meses depois, o governo baixou o AI-5, ninguém foi para a rua, e o Brasil entrou no seu pior período ditatorial. Não foi a passeata que levou a isso. Ela era o fim de um ciclo. A bomba e o interesse do governo em subverter a precária ordem constitucional da época foram o início de outro.
Festejando-se a memória da passeata, varreu-se para baixo do tapete a lembrança de um erro catastrófico. Passaram-se 45 anos, e centenas de pessoas que participaram de atos terroristas maquiaram-se como combatentes da causa democrática. Lutavam contra uma ditadura, em busca de outra, delas.
É o caso de se perguntar: o que é que isso tem a ver com o que está acontecendo no Brasil de hoje? Nada.
O professor Pedro Malan já disse que no Brasil não só o futuro é imprevisível, mas também o passado.
O sumiço da bomba do Ibirapuera na memória do 26 de junho de 1968 mostra que ele tem razão. Quem queria golpear a democracia? Cada um tem direito a responder como bem entender.
O que não se pode é achar que há 45 anos tanto o marechal Costa e Silva como os tripulantes do comboio que levou a bomba ao QG do Ibirapuera quisessem defendê-la.


POLÍTICA

Marina, a evangélica, por Merval Pereira

Merval Pereira, O Globo
Pela pesquisa, a presidente teria hoje 40% dos votos; a ex-senadora Marina Silva, 22%; o senador Aécio Neves, 20%; e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, 5%.
Mais uma vez, Marina surge como a grande beneficiária dos movimentos de contestação que ocorrem pelo país, pois, embora tenha sido senadora por 16 anos e fundadora do PT, ela não é percebida pela população como uma política profissional.
Mas Marina tem também um lado evangélico que, segundo estudos recentes, foi decisivo na sua votação na campanha de 2010.
O professor Cesar Romero Jacob, diretor do Departamento de Comunicação Social da PUC-Rio, lançou recentemente o e-book “Religião e Território no Brasil: 1991/2010”, da Editora da PUC, trabalho que, ao analisar as transformações no perfil religioso da população brasileira, com o crescimento do número de evangélicos, pode ser útil para o entendimento do cenário eleitoral do ano que vem, considerando a participação crescente de pastores pentecostais na política.

 

Segundo Romero Jacob, o pluralismo religioso se consolidou no país, com a Igreja Católica perdendo 24 pontos percentuais. O número de católicos cai de 89% da população para 65% em 30 anos.
No mesmo período, os fiéis do conjunto de Igrejas Pentecostais passam de 3% da população, em 80, para 13% em 2010. “O Brasil deixou de ser um país de hegemonia católica para ser um país de maioria católica”.
Segundo o estudo, no Nordeste, em Minas Gerais e no Sul do Brasil, o percentual de católicos se mantém muito elevado, mas nas áreas de imigração para a fronteira agrícola e mineral do Centro-Oeste e Norte e na periferia das regiões metropolitanas os pentecostais crescem. “De um modo geral, diz Romero Jacob, nas áreas de expansão recente e, sobretudo, num certo caos social, o pentecostalismo se implantou”.
Essa seria a razão da participação de Marina Silva em cultos evangélicos para a coleta de assinaturas em apoio à criação do seu partido, a REDE, como seus militantes fizeram ontem na Marcha para Jesus, em São Paulo.
Apesar de o livro se ater à questão religiosa, os mapas permitem algumas ilações políticas, uma vez que os pastores têm demonstrado certo controle sobre o eleitorado evangélico pentecostal.
Na política, na época da eleição de 2010, na análise de Romero Jacob, Marina conseguiu atrair os insatisfeitos com a campanha do Serra, os petistas insatisfeitos com os rumos do governo do PT, os evangélicos e até os verdes, que não têm uma expressão tão grande assim do ponto de vista eleitoral.
Mas o que parece agora, com dados novos, diz o professor da PUC, quando se analisa o mapa dos pentecostais e não determinados com o mapa da votação da Marina, “mesmo que não sejam exatamente iguais, têm pontos de contato muito nítidos”.


POLÍTICA

Dilma cai 21 pontos e enfrentaria segundo turno em 2014

Pesquisa Datafolha mostra que Marina Silva (Rede) cresceu sete pontos. Aécio Neves (PSDB) cresceu três pontos. Eduardo Campos (PSB) subiu um ponto
O Globo
Pesquisa Datafolha para a eleição do próximo ano divulgada neste sábado mostra que a intenção de voto na presidente Dilma Rousseff (PT) caiu 21 pontos em três semanas. Marina Silva, que tenta viabilizar o seu partido Rede Sustentabilidade, foi a que mais subiu: sete pontos. Aécio Neves (PSDB) cresceu três pontos e Eduardo Campos (PSB) oscilou um ponto para cima.
Nos dias 6 e 7 deste mês, Dilma tinha 51% das intenções de voto e venceria a eleição presidencial no primeiro turno. Agora, ela tem 30% e disputaria o segundo turno com Marina, que passou de 16% para 23%, aponta o Datafolha. Aécio cresceu de 14% para 17% e permanece em terceiro. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, passou de 6% para 7%.


ECONOMIA

Mantega: ‘Qualquer renúncia terá corte de despesa ou outra tributação’

Ministro afirma que governo não abrirá mão do compromisso fiscal. Se fizer desonerações, pode ter que subir impostos
Martha Beck, Regina Alvarez e Sergio Fadul, O Globo
Assim como a maioria dos brasileiros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se surpreendeu com as manifestações das ruas nas últimas semanas. E agora cabe a ele a difícil tarefa de responder às demandas que envolvem aumento de despesas ou renúncia de receitas.
Em entrevista ao GLOBO na última quinta-feira, Mantega passou um recado claro e reforçou o compromisso fiscal: os incentivos concedidos pelo governo já estão “de bom tamanho” e qualquer nova concessão terá que ser compensada com o corte de gastos de custeio ou até aumento de impostos.
O ministro rebateu as críticas de que o governo errou ao dar incentivos a montadoras, em detrimento do transporte coletivo, e justificou: “a indústria ia começar a demitir. O grande objetivo era manter o emprego e foi atingido”.

EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS Municípios terão perdas de até 6,5% do FPM e 15% do ICMS

Desmembramento político para distritos cearenses poderá será decidido em plebiscito no próximo ano
Fortaleza. Até o próximo ano, cerca de 30 distritos cearenses viverão um clima de torcida e euforia. Não será apenas pela Copa do Mundo, mas pela realização de antigo sonho e bem particular: ser município. A decisão, que poderá acontecer em consulta popular, é vista por especialista como um mecanismo de desenvolvimento. Ao mesmo tempo se fala em custos para o conjunto das cidades cearenses, uma vez que haverá perdas das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS).

A emancipação é aguardado pelo turístico Distrito de Iguape, em Aquiraz FOTO: CID BARBOSA

As perdas não serão generalizadas e terão impactos distintos. Os municípios com seus distritos emancipados, caso seja essa a vontade popular, não verão suas receitas diminuídas com relação ao FPM ou ICMS. No entanto, naqueles que não terão seus distritos desmembrados poderão receber menos do FPM, num coeficiente de 6,5%, o que atingiriam 75% das pequenas cidades e mais 15% do ICMS.

O economista José Irineu Carvalho explica que, nas regiões onde haverá emancipações, há um benefício direto. Isso acontece porque existirá ainda uma dependência das regiões desmembradas dos serviços mantidos pela antiga sede, como saúde, educação e assistência social. Ao mesmo tempo, algumas responsabilidades passam a ser das novas cidades, como construção de escolas, postos de saúde, manutenção de estradas e pagamento de pessoal.

Bolo
Já nos demais municípios, como diz Irineu, as perdas decorrem do fato de que o bolo das transferências é dividido por todas as cidades. "Eu não sou contra a emancipação, até porque sou municipalista e há um benefício direto para as regiões que serão beneficiadas", afirma o economista e que é também consultor da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Num País onde há uma forte crítica pelo inchamento da máquina administrativa e, de modo geral, à política fiscal, nome dado às ações do governo destinadas a ajustar seus níveis de gastos, criação de novos municípios também significa criar mais despesas e menos investimentos. Afinal, são mais prefeitos, mais vice-prefeitos, mais câmaras de vereadores e outros gastos que vão constar em folha.

José Irineu observa haver mais custos e, ao mesmo tempo, mais desenvolvimento para a região. Daí, entender que há quase um consenso dos prefeitos para que esse pleito seja realmente concretizado, até porque, no aspecto político há mais efeitos positivos apoiando do que o contrário a considerar.

São Pedro é uma das 30 localidades cearenses que poderá se tornar município por meio de plebiscito e conta com lideranças empenhadas em cumprir as exigências da lei a fim de que se torne realidade antigo projeto local FOTO: HONÓRIO BARBOSA

Necessidades

Pensamento parecido tem o economista Carlos Eduardo Marino. Para ele, há aspectos bons e não muitos bons no processo emancipatório. Como ponto positivos, diz que os novos municípios aproximarão fisicamente o governo municipal dos beneficiários dos serviços públicos, gerando dois benefícios diretos. 

"Em primeiro lugar, é provável que o gestor tenha mais informações quanto às reais necessidades da população, podendo atender a essas demandas com maior eficiência. Além disso, a população por estar mais próxima da gestão pode exercer um controle social mais eficiente, reduzindo a corrupção e o desperdício", salienta Eduardo.

Já os aspectos negativos são com relação à criação dos novos municípios gerando despesas. "No mínimo, os custos derivados da implantação da nova administração pública, como por exemplo, aluguel de imóveis, compra de móveis, remunerações do prefeito, secretários e vereadores. Outra possibilidade é o novo município ser tão pequeno que gere deseconomias de escala. Por exemplo, postos de saúde e escolas com menor utilização e consequente custo por usuário maior", destaca.

Famosa pelas suas peixadas, Lima Campos, em Icó, tem uma infraestrutura precária, o que espera corrigir com maior autonomia política FOTO: HONÓRIO BARBOSA

Decisão

Apesar dos pontos negativos, a decisão soberana da população deve indicar o melhor caminho. O grande problema surge pelo fato da opção pela emancipação afetar negativamente os demais municípios.

Eduardo chama a atenção para o fato de que os governos municipais são extremamente dependentes de transferências da União e dos Estados. No Ceará, quase 90% das receitas dos municípios do Interior são provenientes das transferências. Dessas, uma boa parte (mais de 30%, no Interior) é proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Como os recursos do FPM não aumentarão com a criação dos novos municípios, os valores destinados aos novos serão retirados dos demais. Os atuais critérios de rateio do FPM são muito criticados pelos especialistas. Para a divisão do montante considera-se um sistema de faixa de população que produz resultados, que em síntese, beneficia os municípios pequenos.

MARCUS PEIXOTO
REPÓRTER

sábado, junho 29, 2013

Popularidade

Brasil

POLÍTICA

Popularidade de Dilma cai 27 pontos após protestos

A Folha de S. Paulo, em sua edição de hoje, publica mais uma pesquisa de intenção de votos do Instituto Datafolha. 
A popularidade da presidente Dilma Rousseff desmoronou.
Se comparada com a pesquisa anterior, aplicada há três semanas, a avaliação positiva do governo de Dilma caiu 27 pontos percentuais.
"Hoje, 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima", segundo a Folha. "Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos que irradiou pelo país, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%.
A queda de Dilma, informa o jornal, "é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada."
Naquela ocasião, entre março, imediatamente antes da posse, e junho, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%).
Em relação a pesquisa anterior feita há três semanas, o total de brasileiros que julga a gestão Dilma como ruim ou péssima foi de 9% para 25%. Numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8.
Neste mês, Dilma perdeu sempre mais de 20 pontos em todas regiões do país e em todos os recortes de idade, renda e escolaridade.

POLÍTICA

Medo de vaia deixa Dilma distante do Maracanã amanhã

Luiza Damé, O Globo
A presidente Dilma Rousseff desistiu de assistir à final da Copa das Confederações, entre Brasil e Espanha, domingo, no Maracanã. A assessoria do Palácio do Planalto disse que a presidente recebeu o convite da Fifa para a abertura e o encerramento, mas não confirmou presença na última partida da competição. Na abertura, no estádio Mané Garrincha, Dilma foi vaiada ao aparecer no telão, quando foi citada pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, e quando declarou aberta a Copa.
À tarde, durante entrevista coletiva no Maracanã, Blatter demonstrou certo desconforto ao ser perguntado sobre a ausência da presidente Dilma no encerramento do torneio, dizendo que gostaria de tê-la ao seu lado.
- Não recebi a confirmação se a presidente estará na final. Essa é uma questão para esse lado da mesa - disse o dirigente, apontando para Aldo Rebelo, ministro dos Esportes. - Eu ficarei feliz se ela estiver lá... mas não sou profeta e não posso dizer se ela estará lá ou não - comentou.
A avaliação de interlocutores da presidente é que, em meio a onda de protestos no país, o público do Maracanã seria hostil a Dilma. Além disso, dizem auxiliares da presidente, neste fim de semana, a presidente deve se reunir com ministros para discutir a proposta de plebiscito que mandará ao Congresso na próxima terça-feira. Dilma também deve preparar a reunião ministerial prevista para os próximos dias.


POLÍTICA

Projeto sobre royalties pode mudar contratos em vigor

Agora dizem que medida aprovada na Câmara, destinando recursos do petróleo para Educação, é polêmica
Ramona Ordoñez, O Globo
Os estados produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, poderão ser obrigados a destinar a receita para a Educação e Saúde dos royalties de vários campos já descobertos, tantos no pós-sal como no pré-sal. Isso ocorrerá caso o Senado aprove e seja posteriormente sancionado pela presidente Dilma Rousseff o projeto de lei 323 que destina os recursos dos royalties para a Educação e a Saúde, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25.
O artigo 2 da lei, em seu inciso II, determina que serão destinados à Educação e à Saúde os recursos dos royalties e participações especiais decorrentes de áreas cuja declaração de comercialidade tenha sido feita a partir de 3 de dezembro de 2012. Muitos campos já descobertos pela Petrobras, tanto no pós-sal como no pré-sal na Bacia de Santos, não têm ainda sua declaração de comercialidade. Nessa etapa, a companhia tem que apresentar todo o projeto de desenvolvimento da produção do campo.


POLÍTICA

TSE bcalcula gastos com plebiscito de Dilma

Governo quer enviar até a próxima terça-feira uma mensagem ao Congresso Nacional
Carolina Brígido, O Globo
A pedido da presidente Dilma Rousseff, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está fazendo um estudo sobre a viabilidade e os custos da realização de um plebiscito para discutir reforma política em todo o país. Os técnicos do tribunal usam duas cifras para estimar o custo do plebiscito: R$ 252 milhões e R$ 395 milhões. O primeiro valor foi atualizado em 2010 e refere-se ao custo do referendo do desarmamento, realizado em 2005. O segundo valor é o custo das eleições municipais de 2012.


POLÍTICA

Donadon ficará pelo menos 2 anos e dois meses em presídio

Depois desse período, se ele tiver bom comportamento, poderá ir para o regime semiaberto
O Globo
Dois anos, dois meses e 21 dias. Esse é o tempo mínimo que o deputado Natan Donadon ficará atrás das grades em tempo integral. Depois desse período, se ele tiver bom comportamento, poderá pedir ao juiz da Vara de Execução Penal de Brasília a progressão do regime para o semiaberto, em que o preso dorme no presídio e, durante o dia, pode ir trabalhar na rua.
Outra possibilidade é o regime aberto, em que o preso fica em uma espécie de albergue e também pode sair para trabalhar. Como não há albergues suficientes no país, normalmente o regime é convertido para a prisão domiciliar.
Donadon foi condenado pelo STF a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão, por formação de quadrilha e peculato. Como a pena soma mais de oito anos, o regime inicial deve ser fechado.
A sentença foi dada em outubro de 2010. Segundo o processo, ele liderou uma quadrilha que desviava recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia. Os desvios teriam ocorrido entre 1995 e 1998, num total de R$ 8,4 milhões.
Na época, Donadon era diretor financeiro do órgão. Além da pena de prisão, o deputado foi condenado a restituir os cofres públicos de Rondônia R$ 1,6 milhão.


GERAL

Comissão decidirá destino da Marina da Glória

Entidades vão dizer o que concessionária poderá fazer na área
O Globo
RIO - O projeto de revitalização da Marina da Glória não está mais apenas nas mãos do empresário Eike Batista. Apesar de a Rex, que tem a concessão da área, já ter apresentado uma proposta para o local — que ainda está em análise pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) —, o prefeito Eduardo Paes resolveu intervir na discussão.

Foto: Custódio Coimbra

Ele criará na segunda-feira, como informou Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO, uma comissão para decidir o que pode, ou não, ser construído no lugar. A ideia é que o Iphan, o órgão municipal do patrimônio e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)discutam, junto à sociedade, o que é melhor para a Marina.
— Projetos de revitalização tramitam há anos no Iphan sem serem aprovados. Ninguém sabe o que pode ou não fazer na Marina. Com a comissão, queremos deixar as regras claras, criar parâmetros. Vai poder ter lojas e centro de convenções? Não vai poder? Se for tudo imexível, então não se mexe em nada. O que não pode é ter essa nuvem de fumaça incômoda sobre a Marina, sem sabermos o que pode ser realizado — diz Paes.


ECONOMIA

'Lista suja' do trabalho escravo chega ao recorde de 504 nomes

Nova versão da listagem do Ministério do Trabalho teve 136 acréscimos; 26 foram excluídos por terem cumprido requisitos
O Globo
O governo publicou na noite desta sexta-feira a nova versão semestral da “lista suja” do trabalho escravo com a inclusão de 136 nomes de proprietários e empresas, além da reinclusão de seis nomes ao documento por decisão judicial. O governo também retirou do documento 26 nomes. Assim, figuram na lista 504 empresas e pessoas que mantêm seus funcionários em situação análoga à de trabalho escravo, seja por servidão por dívida, seja por trabalho degradante. Este número, segundo especialistas no assunto, é recorde.


De acordo com a nota publicada na noite de ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das novas inclusões deste semestre, 61 empregadores estão ligados à pecuária, 14 à produção de carvão e nove à extração de madeira. Na divisão geográfica dos novos casos de trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo, aparece com destaque o estado do Pará, onde foram localizados 46 novos casos. Na sequência, vêm Minas Gerais (19 novos casos) e Tocantins (13 novas notificações).
As 26 exclusões da lista registrada neste semestre foram motivadas, segundo o MTE, por cumprimento a requisitos administrativos. “A inclusão do nome no Cadastro ocorre após decisão administrativa relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo”, informou a nota do ministério. Os nomes são mantidos na lista por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e pague todas as multas, o registro é excluído da lista, informa a pasta.
A Organização Não Governamental Repórter Brasil, que acompanha o trabalho escravo no Brasil, fez uma análise dos novos incluídos na lista e constatou que há oito políticos entre os 142 nomes. Três deles contam com projeção nacional: os deputados federais João Lyra (PSD-AL, por meio da empresa Laginha Agroindustrial), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Antonio Cabrera, ex-ministro da Agricultura do governo Collor. Os outros políticos, segundo a ONG, são prefeitos, vice-prefeitos e secretários de governo.


ECONOMIA

Esforço fiscal do setor público cai 25,7% no ano, segundo o BC

Doze empresas detêm 29% das obras de infraestrutura do Brasil. Em 12 meses, economia do governo para pagar juros da dívida está em R$ 88 bilhões, que equivale a 1,95% PIB, abaixo da meta de 2,3%
Gabriela Valente, O Globo
A economia que União, estados, municípios e empresas estatais fazem para pagar juros da dívida foi de R$ 5,7 bilhões em maio: um crescimento de 114% em relação ao mesmo mês do ano passado, como divulgou o Banco Central (BC) nesta sexta-feira. O superávit primário acumulado no ano alcançou R$ 46,7 bilhões, contra R$ 62,9 bilhões no mesmo período do ano anterior (um recuo de 25,7%).
De acordo com a autoridade monetária, o superávit primário do setor público está em R$ 88,8 bilhões nos últimos 12 meses (1,95% PIB). É menos que a meta ajustada. Nos últimos 12 meses, o chamado superávit primário está em R$ 88,08 bilhões. Isso equivale a 1,95% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta do governo é poupar 2,3% do PIB.
— A política fiscal tem vários desafios por causa da crise. O governo fez medidas anticíclicas, redução de impostos, desonerações e incentivou investimentos — argumentou o chefe do departamento econômico do BC, Túlio Maciel.


ECON OMIA

Novos portos devem ser conhecidos na próxima semana

Cerca de 40 projetos já têm documentação regularizada e terrenos para instalar novos portos. Regulamentação da nova lei dos portos foi publicada nesta sexta-feira
O Globo
O governo quer anunciar já na próxima quarta-feira quais serão os primeiros novos terminais de uso privativo que serão liberados já nos moldes da lei 12.815, que reformulou o setor de portos. Cerca de 40 projetos, dos 123 pedidos feitos à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) desde a divulgação da Medida Provisória 595, já têm sua documentação regularizada e terrenos providenciados para instalar novos portos.
Hoje [ontem] o “Diário Oficial” trouxe a publicação do Decreto 8.033, que traz a regulamentação principal da nova lei dos portos. Segundo o Decreto, as empresas que ganharem direito a instalar esses novos Terminais de Uso Privativo (TUPs) terão prazo de até três anos para começar a operar, exceto por pedido de prorrogação justificado.
- Isso é para garantir que investimentos aconteçam e que dê seriedade — disse a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, em entrevista coletiva sobre o tema —Não queremos aventureiros.
O governo confirmou que deverá levar a consulta pública até o fim de julho editais para relicitar arrendamentos nos portos de Santos e do estado do Pará, para que os leilões ocorram ainda até o início de outubro, segundo Leônidas Cristino, ministro da Secretaria Especial dos Portos (SEP).
Além daqueles aprovados na MP 595, o Decreto trouxe, ainda, outros três novos critérios para a Antaq fazer leilões ao setor privado que queira investir no setor. Entres as novidades, está a promessa de investimentos mínimo no empreendimento, o que não estava incluído o texto que culminou na Lei 12.815.

sexta-feira, junho 28, 2013

Protesto em Crateús

MST/IGREJA CATÓLICA CARITAS E DEMAIS MOVIMENTOS POPULARES DE CRATEÚS.ACABAM DE INTERDITAR ESTRADA CRATEÚS X NOVO ORIENTE E PROMETEM DESOCUPAR SOMENTE DEPOIS DE AUDIÊNCIA COM GOVERNO DO ESTADO.ÁGUA SÓ COM A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA.

Protestos acordam Congresso, que atira a esmo

Pressionado pelas manifestações que se espalharam pelo país, deputados e senadores tremeram e aprovaram a toque de caixa projetos que vão do populismo à ineficácia

Laryssa Borges, de Brasília
Brasília - Manifestantes se reúnem em frente ao Congresso, para protestar contra o aumento das passagens do transporte público
Brasília - Manifestantes se reúnem em frente ao Congresso, para protestar contra o aumento das passagens do transporte público (Givaldo Barbosa/Agência O Globo)
A aprovação em ritmo frenético da "agenda positiva" do Congresso Nacional para responder aos protestos que se espalharam pelo país põe em evidência, por contraste, a letargia histórica da Câmara e do Senado. Acuados, deputados e senadores aprovaram a toque de caixa propostas que estavam adormecidas há anos no Legislativo. Foram oito matérias relevantes aprovadas em plenário e comissões importantes em dois dias.
No balaio há iniciativas positivas, como o fim do voto secreto para a cassação de mandatos de parlamentares, proposta enterrada sucessivas vezes nos últimos anos. Há também medidas populistas – exemplo: tornar a corrupção um crime hediondo, como se o problema fosse a tipificação do crime e não a impunidade –, e inúteis, como a inclusão do transporte público no rol de “direitos sociais” da Constituição.
A rejeição maciça à PEC 37, que tirava do Ministério Público o poder de conduzir investigações criminais, foi curiosa. Antes das manifestações, promotores e parlamentares contrários à PEC davam como perdida a batalha por sua derrubada. Quando foi apresentada, em 2011, ela tinha o aval de 207 deputados. Na última terça, 430 a rejeitaram e só nove registraram voto a favor dela (dois disseram depois ter errado na hora de votar).

O calendário eleitoral ajuda a explicar a celeridade na votação de projetos que atendem às reivindicações de cartazes nas ruas. No próximo ano, 513 deputados e 27 senadores – um terço da Casa – terão de renovar seus mandatos. "O Congresso está assustado, tentando recuperar o tempo perdido. Ou age com eficiência e celeridade ou será atropelado pelas urnas. O eleitor pode mandar para casa os lentos e tentar mudar. Os parlamentares são transitórios, substituíveis", afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Confira abaixo o que foi aprovado e o os próximos passos do Congresso.

Congresso a todo vapor

PEC do voto aberto

Acaba com o voto secreto nos processos de cassação de mandato de deputados e senadores. Chegou à Câmara em 2007 e foi foi aprovada cinco anos e nove meses depois pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, colegiado que não analisa o mérito da proposta - apenas se ele fere ou não preceitos constitucionais. O texto ainda vai passar por uma comissão especial, que não foi formada e, em seguida, será levado ao plenário para votação em dois turnos. Aprovada na Câmara, a PEC ainda precisa do aval do Senado.

Royalties para educação e saúde

A receitas que União, estados e municípios recebem de empresas petroleiras a título de royalties terão de ser aplicadas na proporção de 75% para educação e 25% na área de saúde. O projeto chegou à Câmara há cerca de um mês e já foi aprovado pelo plenário da Casa por pressão do Palácio do Planalto. Ainda precisa passar pelo plenário do Senado.

Alíquota zero para transporte

Reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre os serviços de transporte público coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário. Chegou à Câmara em 2011. A redução a zero das alíquotas para os serviços de transporte coletivo já estava em vigor devido à edição da Medida Provisória 617, mas a comissão mista do Congresso que precisa analisar o texto da MP ainda não foi instalada. A proposta ainda precisa do crivo do Senado.

Transporte como direito social

Inclui a garantia de transporte público no grupo de direitos sociais estabelecidos pela Constituição ao lado de educação, saúde, alimentação, trabalho e moradia. A proposta de emenda constitucional sobre o tema foi apresentada em 2011 na Câmara e acabou aprovada apenas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa. A PEC ainda precisa passar por uma comissão especial de deputados, ser votada em dois turnos no plenário na Câmara e depois ainda ser analisada no Senado.

PEC 37

Depois de ganhar a atenção do país ao integrar o cardápio de reivindicações dos protestos nas ruas, a PEC 37 foi derrubada por 430 votos a 9 em sessão realizada na noite de terça-feira. A emenda constitucional reduziria os poderes de investigação do Ministério Público ao determinar que as polícias “privativamente” conduziriam processos de apuração. Quando foi apresentada em 2011, a emenda tinha o apoio de 207 deputados.

Corrupção como crime hediondo

Transforma em hediondo o crime de corrupção passiva e ativa, concussão (exigir, em razão da função pública, vantagem indevida), homicídio simples, excesso de exação (quando o servidor cobra além da quantia devida por um tributo) e peculato e cria um novo tipo penal, o de peculato qualificado, definido quando praticado por agentes políticos, como o presidente da República, deputados e senadores. Foi apresentado ao Senado em 2011 e aprovado no plenário. Ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Fundo de Participação dos Estados

Estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), formado por 21,5% da arrecadação do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) e dividido na proporção de 85% para estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15% para o Sul e Sudeste - a partir de 2016. Chegou ao Congresso em 1991 e só foi aprovado após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter dado prazo até 31 de dezembro de 2012 para que uma nova regra fosse definida pelos parlamentares. O Congresso não cumpriu o prazo e conseguiu uma liminar garantindo mais 150 dias para a tramitação da proposta.

Brasil

POLÍTICA

Partidos da base apoiam plebiscito, mas sugerem fim da reeleição

Vera RosaTânia Monteiro e Ricardo Brito, Estadão
Presidentes de dez partidos da base aliada e de líderes na Câmara e no Senado disseram à presidente Dilma Rousseff que apoiarão a convocação de um plebiscito sobre a reforma política, mas provocaram mal-estar ao propor um debate sobre o fim da reeleição e mandato de cinco na consulta popular e ao enfatizar que mudanças no sistema só devem vigorar em 2018. Dilma e o PT vão insistir numa reforma que vigore em 2014.
Embora a sugestão dos aliados tenha sido para que o fim da reeleição comece a valer a partir de 2018, não afetando a campanha de Dilma pelo segundo mandato, a simples referência ao assunto constrangeu o governo. O Estado apurou que, mesmo com a garantia de que eventual mudança não vai valer para ela, Dilma é contra incluir questões sobre o fim da reeleição no plebiscito.



POLÍTICA

Oposição rechaça proposta de plebiscito para reforma política

O Globo
A oposição classifica como “manobra diversionista” a proposta da presidente Dilma Rousseff para realização de um plebiscito sobre a reforma política. Na avaliação do PSDB, DEM e PPS , o governo está “criando subterfúgio para deslocar a discussão dos problemas reais do país”. Em nota oficial divulgada nesta terça-feira rechaçam a possibilidade de um plebiscito.
“Somos favoráveis à consulta popular. Mas não sob a forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar”, diz o texto. A nota é assinada pelo presidente do PSDB, Aécio Neves (foto abaixo), presidente do DEM, José Agripino, e pelo presidente do PPS, Roberto Freire.



POLÍTICA

Protestos nas ruas não são feitos ‘pelos mais pobres’, diz ministro

Clarice Spitz, O Globo
O ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, disse que a origem da onda de protestos que varre o país pode estar no ritmo diferenciado de avanços sociais ocorridos na última década, com a renda no topo da população subindo com muito menos força do que na base. Para ele, os protestos nas ruas não são feitos “pelos mais pobres”.
Neri citou o fato de que enquanto uma família chefiada por analfabeto teve um ganho de 88,6% na renda per capita nos últimos 10 anos (2001 a 2011), em uma família cujo chefe era uma pessoa com 12 anos ou mais de estudo, o rendimento caiu 11,1%.


POLÍTICA

PMDB expulsa o deputado Donadon, procurado pela PF

Veja
O PMDB anunciou nesta quinta-feira a expulsão do deputado federal Natan Donadon (RO, foto abaixo) do partido. O parlamentar teve a prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira e neste momento é procurado pela Polícia Federal. Ele foi condenado a 13 anos e dez meses pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. A legenda também expulsou o irmão de Natan, o deputado estadual Marcos Donadon, condenado a oito anos de prisão.
O desligamento dos irmãos Donadon foi comunicado por meio de uma nota emitida pelo diretório estadual da legenda. “O Diretório Estadual do PMDB de Rondônia comunica ao público sua decisão de desligar de seus quadros de filiados Natan Donadon e Marcos Donadon em decorrência de suas condenações pela Justiça”, diz o documento.



POLÍTICA

Em nota, juízes dizem que a democracia 'está em risco'

Fausto Macedo, Estadão
A Justiça está preocupada com o que chama de “risco à própria democracia”. Reunidos no início da semana na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, presidentes de tribunais e de associações nacionais e estaduais da magistratura produziram uma nota pública, divulgada nesta quinta feira, 27, na qual expressam as aflições do Judiciário, ante constante evasão de quadros e a insegurança da toga - 170 juízes estão sob ameaça de morte.
Os juízes revelam preocupação “com os rumos do Judiciário no contexto nacional, diante do processo de vulnerabilidade e fragilidade que vem se instalando em detrimento desse Poder, com risco à própria democracia".Participaram da reunião o presidente do TJ paulista, desembargador Ivan Sartori, o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o desembargador Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais, e outros.


POLÍTICA

Fernando Henrique é eleito para a Academia Brasileira de Letras

Mauricio Meirelles, O Globo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (foto abaixo) foi eleito, na tarde desta quinta-feira, o novo imortal da Academia Brasileira de Letras, onde vai ocupar a cadeira número 36, vaga desde a morte de João de Scantimburgo, em março passado. A votação foi realizada no Palácio Petit Trianon, sede da ABL.
FHC, que também é articulista do GLOBO, foi escolhido com 34 votos dos 39 válidos, numa eleição com 26 acadêmicos presentes (na ABL, os ausentes votam por carta). A votação, conduzida pela escritora Ana Maria Machado, presidente da academia, teve quatro votos em branco e uma abstenção, do imortal Ariano Suassuna.



GERAL

Senado aprova urgência para Passe Livre Estudantil

Cristiane Jungblut, O Globo
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) urgência para o projeto do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que institui o "Passe Livre Estudantil" em todo o país. O custo do programa será bancado com os royalties da exploração o petróleo. Mas o dinheiro virá da parcela da União.
Em outra proposta aprovada na Câmara esta semana, ficou definido que os recursos dos royalties irão para áreas da Educação (75%) e da Saúde (25%). Renan disse que o seu projeto será votado já na próxima quarta-feira, mas não soube informar o gasto para a União do programa de gratuidade das passagens para os estudantes de todo o país. Preocupado, o Palácio do Planalto pediu que o Ministério da Fazenda faça o levantamento dos gastos.



GERAL

Adolescente é a sexta vítima após onda de protestos

Alessandra DuarteAndré de Souza e Ezequiel Fagundes, O Globo
Um embalador de supermercado que tinha saído do interior tentar a vida na capital; uma mãe de três filhos que dividia seu tempo entre um trabalho como gari e outro como babá; um aluno do ensino médio que vivia com a avó e queria fazer Engenharia; duas desempregadas que moravam sós. E, na noite de quarta-feira, um adolescente de 16 anos atropelado por um caminhão, que desviava de um protesto em Guarujá (SP), somou-se aos mortos dos cerca de 20 dias de manifestações pelo Brasil.
Na noite de quarta-feira, no estado de São Paulo, em Guarujá, Baixada Santista, um caminhoneiro que seguia para o Porto de Santos pegou um acesso proibido para fugir de uma manifestação na Rodovia Cônego Domenico Rangoni, e acabou atropelando e matando Igor Oliveira da Silva, estudante de 16 anos que estava na garupa de uma bicicleta. O outro jovem, que guiava, ficou ferido. Os dois não participavam do protesto. O acusado foi preso e indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.


GERAL

Rio: De forma pacífica, manifestantes realizam novo protesto no Centro

O Globo
Manifestantes realizaram, de forma pacífica, um novo ato no Centro do Rio nesta quinta-feira. Por volta das 21h15m, o protesto já havia se dispersado, e a Avenida Rio Branco, que ficou interditada desde o fim da tarde, foi totalmente liberada e apresentava trânsito bom no horário. O protesto também acabou fechando a Avenida Presidente Vargas nos dois sentidos, entre a Avenida Passos e a Candelária, onde o ato começou.
Os manifestantes seguiram pela Rio Branco até a Cinelândia e depois para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). De lá, o grupo se deslocou para Rua da Assembleia. Eles fizeram um ato em frente à sede da Fetranspor, que congrega dez sindicatos de empresas de ônibus do estado. No local, assim como na Alerj, os manifestantes chegaram a conclamar os policiais que guardavam os prédios a se juntarem ao ato.



GERAL

Polícia e manifestantes entram em confronto em Fortaleza

O Globo
A polícia prendeu 84 pessoas por atos de vandalismo na Avenida Dedé Brasil, uma das vias de acesso à Arena Castelão, em Fortaleza, onde jogam agora à tarde Espanha e Itália pela Copa das Confederações. A informação é da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Mais cedo, manifestantes entraram em confronto com a polícia. Jogaram pedras, destruíram dois carros de reportagem e soltaram rojões contra os agentes de segurança, que revidaram com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.
A PM conseguiu há pouco dispersar os manifestantes que tentavam ultrapassar a barreira policial para seguir até a Arena Castelão. Os policiais destruíram barricadas feitas por manifestantes com placas publicitárias arrancadas das ruas.


GERAL

Câmara Municipal de SP aprova CPI para investigar transporte público

Leonardo Guandeline, O Globo
Os vereadores paulistanos aprovaram nesta quinta-feira, por 40 votos a 11, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as planilhas do transporte público em São Paulo. A proposta escolhida foi a do vereador Paulo Fiorilo (PT), correligionário do prefeito Fernando Haddad. Havia, ainda, dois pedidos semelhantes de autoria dos parlamentares Paulo Frange (PTB) e Ricardo Young (PPS).
Segundo o líder do PSDB, Floriano Pesaro, a CPI é “mais do que chapa branca”, já que, de acordo com o regimento da casa, a presidência será concedida a Fiorilo, proponente da comissão. Além do petista e de Pesaro, único representante da oposição, os membros do colegiado, inicialmente, serão os vereadores Edir Sales (PSD), Milton Leite (DEM), Dalton Silvano (PV), Adilson Amadeu (PTB) e Nelo Rodolfo (PMDB).


GERAL

Em 2012, 60 índios foram assassinados no Brasil

Roldão Arruda, Estadão
A violência contra os povos indígenas aumentou entre 2011 e 2012, de acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira, 27, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O número de índios assassinados no País passou de 51 para 60 no período. Mais da metade desses casos (37) foram registrados no Estado de Mato Grosso do Sul, o principal foco de conflitos fundiários envolvendo produtores rurais e grupos indígenas em todo o Brasil.
O relatório, divulgado na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, aponta um crescimento generalizado das diferentes formas de violência pesquisadas, que vão ameaças de morte à falta de assistência em saúde e educação. Os casos classificados no relatório como violência contra o patrimônio, que envolvem invasões e exploração irregular de terras indígenas, passaram de 99 para 125, o que representa um aumento de 26%.


ECONOMIA

Governo eleva IPI da linha branca e descarta novas desonerações

O Globo
Sem margem fiscal para acomodar reduções de tributos, o governo anunciou nesta quinta-feira a recomposição parcial das alíquotas do IPI da linha branca e móveis, para o período de julho e setembro, e indicou que não fará mais desonerações daqui para frente.
O governo vinha, desde 2011, dando benefícios fiscais para alguns setores produtivos para estimular o consumo e impulsionar a economia. Essa política, contudo, resultou em uma grande perda de arrecadação, gerando críticas de agentes econômicos que veem com preocupação a situação fiscal brasileira.



ECONOMIA

BC rebaixa previsão de crescimento do PIB de 3,1% para 2,7%

Gabriela Valente e Sérgio Vieira, O Globo
Depois da decepção com o Pibinho no primeiro trimestre, o Banco Central já trabalha com um cenário de crescimento menor e preços mais altos. De acordo com relatório divulgado ontem, a previsão de expansão do PIB este ano passou de 3,1% para 2,7%. De outro lado, a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 5,7% para 6%.
O número poderia ser ainda pior se o BC não tivesse, na última hora, incluído nas contas a redução das passagens de ônibus anunciada por causa dos protestos nas ruas de todo o país. A queda das tarifas foi determinada após 7 de junho, último dia com informações incluídas no documento divulgado ontem. No entanto, os técnicos não atualizaram o valor do dólar, o que poderia jogar para cima as projeções de índices de preços.



MUNDO

Senado dos EUA aprova projeto de lei de reforma migratória

O Globo
O Senado americano aprovou nesta quinta-feira a reforma da Lei de Imigração por 68 votos a 32. O projeto de lei, de 1.200 páginas, ainda tem que passar pela Câmara dos Representantes, onde deve enfrentar mais dificuldades. O projeto, a maior proposta de reforma migratória desde 1986, aprovado no Senado abre caminho para a legalização de 11 milhões de imigrantes ilegais no país. Apoiado pelo presidente Barack Obama, ele prevê ainda o investimento de US$ 46 bilhões na segurança das fronteiras.
Mais cedo, o obstáculo final havia sido removido, quando 68 senadores, incluindo 14 republicanos, votaram a favor de encerrar o debate e enviar o projeto para a votação final na Casa. Políticos comemoraram a decisão, afirmando que ela é o resultado de um acordo bipartidário. Já os contrários à ideia ressaltaram o fato da proposta não ter atingido os 70 votos, meta inicial desejada pelos democratas para impulsionarem a legislação.