Brasil

POLÍTICA

Supremo mantém a pena mais rígida para crime de corrupção

Valmar Hupsel Filho, Estadão

Após longa discussão sobre a independência dos ministros em proferir voto, o Supremo Tribunal Federal decidiu, no terceiro dia de julgamento dos recursos dos condenados da ação penal 470 (mensalão), que deve prevalecer a pena mais rígida para crime de corrupção.

A Corte rejeitou, por oito votos a três, os embargos de declaração opostos pelo ex-deputado Bispo Rodrigues. Os ministros rejeitaram ainda, por unanimidade, todos os embargos de declaração opostos pelos ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.

Ao rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bispo Rodrigues, o STF derrubou a tese levantada pelo ministro Ricardo Lewandowski na sessão da quinta-feira passada, 15, que poderia alterar as penas dos condenados por corrupção passiva, entre eles, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

POLÍTICA

José Serra diz que pode participar de prévias no PSDB

Maria Lima, O Globo

Um dia depois de o presidente nacional do PSDB e pré-candidato a presidente, Aécio Neves (MG), anunciar que aceita a realização de prévias para escolha do candidato do partido ao Planalto, o ex-ministro José Serra desembarcou em Brasília. O propósito era trazer uma proposta sobre destinação de recursos da União à Saúde, mas Serra admitiu que poderá se lançar candidato à presidente da República no ano que vem. Ele também afirmou que pode participar de prévias, mas que isso depende das condições dessa disputa no PSDB.

— Fiquei sabendo pelos jornais que o Aécio apoia as prévias. Ele está falando como presidente de um partido, embora seja candidato. Eu quero saber quais são as condições em que seriam realizadas essas prévias, a abrangência (numero de participantes), os prazos, a taxa democrática de participação (que gente fora do partido possa votar), e as condições de competitividade dos candidatos nessas prévias. Elas devem ser iguais entre todos. Esclarecido isso, é possível que eu seja candidato à presidência da República, como o (senador) Álvaro Dias também já se manifestou. Isso depende das regras que vão ser propostas — disse Serra ao final de encontro com o líder do partido no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP).

POLÍTICA

Conselho de Ética salva mandato de deputado do PSDB com apoio do PT

Evandro Éboli, O Globo

Por 12 votos a 3, o parecer pela cassação do mandato do deputado Carlos Leréia (PSDB-GO, foto abaixo) foi derrotado no Conselho de Ética da Câmara na tarde desta quarta-feira. O deputado tucano contou com apoio de parlamentares do PT e da base aliada do governo. Leréia é acusado de envolvimento com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele teria recebido dinheiro do esquema de Cachoeira. Amigo de infância, o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) fez piadinha da hora de votar

— É Leréia chegou o momento em que vou te trair. Tô brincando, voto não ( contrário o parecer da ) cassação.

Leréia estava a presente na reunião e fez um apelo aos deputados.

—Vamos votar logo isso pelo amor de Deus. Este assunto está prejudicando a mim e a minha família.

 Foto: Aílton de Freitas / O Globo

POLÍTICA

Planalto comemora vitória em vetos e já antecipa disputa sobre FGTS

Catarina Alencastro, O Globo

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (foto abaixo), disse nesta quarta-feira que a presidente Dilma Rousseff comemorou a vitória que obteve no Congresso, com a manutenção dos vetos presidenciais. A nova pauta de negociações que o governo está tratando agora diz respeito ao fim da multa de 10% do FGTS em demissões sem justa causa.

Segundo Ideli, o governo está aberto ao diálogo, mas não aceita a redução paulatina da multa. Esta é uma das propostas que circulam no Congresso, onde o tema será votado na próxima sessão que analisará os próximos vetos presidenciais, no dia 17 de setembro. Os recursos oriundos da multa adicional do FGTS financiam programas sociais do governo, como o Minha Casa Minha Vida.

POLÍTICA

Líder do governo sugere barrar imprensa no plenário da Câmara

Eduardo Bresciani, Estadão

Depois de o plenário da Casa ser invadido pela segunda vez em quatro meses na terça-feira, 20, líderes da Câmara se reuniram nesta quarta, 21, para debater mudanças nas regras de segurança. A intenção é restringir o acesso de visitantes e manifestantes. Entre as propostas levantadas, está a de proibir a entrada da imprensa dentro do plenário, medida que não foi adotada nem sequer durante a ditadura militar.

A sugestão de impedir a atuação da imprensa dentro do plenário foi levantada pelo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP, foto abaixo). "No plenário, a não ser parlamentar e assessor, não pode entrar ninguém. Isso é em qualquer Parlamento do planeta. Inclui a própria imprensa. A imprensa não pode, como às vezes acontece, entrevistar um líder ao lado do microfone", afirmou o petista. A ideia obteve apoio de alguns líderes na reunião.

POLÍTICA

Freixo protocola pedido de impeachment de Cabral na Alerj

Veja

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL, foto abaixo) protocolou pedido de impeachment do governador Sérgio Cabral na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A solicitação usou como base a reportagem de VEJA desta semana, que revelou os contratos milionários do escritório de advocacia da primeira-dama, Adriana Ancelmo, com concessionárias e prestadoras de serviço do estado. Freixo também entrou com representação contra Cabral no Ministério Público Federal.

Ao anexar cópia da reportagem, o deputado afirma que os fatos apresentados "atentam contra a dignidade, a honra e o decoro" do cargo de governador. "No campo da atuação profissional da primeira-dama, constituem apenas questões de ética profissional, que devem ser resolvidas pelo seu órgão de classe. Em sentido oposto, em relação ao governador, tais questões entram na seara probidade administrativa, pois não poderia o governador ter um parente beneficiado por ações de seu governo", escreveu Freixo.

GERAL

Entidades dizem que contratação de médicos cubanos é eleitoreira

Sérgio Roxo, O Globo

As entidades médicas condenaram o anúncio feito pelo Ministério da Saúde de contratação de profissionais cubanos. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB), a medida é eleitoreira, numa alusão à possível candidatura do ministro Alexandre Padilha ao governo de São Paulo em 2014.

— É muito triste que, numa área social importante, o foco de ação seja uma candidatura. Ver que medidas são tomadas para angariar votos — disse Florentino Cardoso, presidente da AMB.

Em nota, o CFM afirmou que “o Brasil entra perigosamente no território da pseudo-assistência calcada em evidentes interesses pessoais e político-eleitorais”. “De forma autoritária e demagógica, em nome de soluções simplificadas para problemas complexos, o governo, preocupado com marcas de gestão de olhos numa possível candidatura, rasgou a lei e assume a responsabilidade por todos os problemas decorrentes de seu ato demagógico e midiático”, afirma o CFM.

GERAL

Ocupação: Câmara de Niterói pede reintegração de posse

Renato Onofre, O Globo

A procuradoria da Câmara Municipal entrou com pedido de reintegração de posse da Casa. A paciência dos vereadores com os manifestantes se esgotou após duas semanas de ocupação. O documento foi protocolado no Tribunal de Justiça nesta quarta-feira e ainda está em fase de distribuição. Os vereadores ainda deram um últimato ao grupo, para que eles liberem o Plenário Brígido Tinoco até o meio-dia de quinta-feira. No final desta tarde, cerca de 20 pessoas ainda ocupavam o local.

Na tarde desta quarta-feira, vereadores em reunião privada decidiram, por unanimidade, rejeitar a pauta de reivindicações protocolada ontem pelos manifestantes. O documento condicionava a liberação do plenário a não retirada das faixas de protesto do movimento. Além disso, exigia que os manifestos do grupo fossem lidos pelos vereadores antes da sessão legislativa, que trataria obrigatoriamente da CPI dos Desabrigados do Morro do Bumba.

 Foto: Marcos Alves / O Globo

GERAL

Ônibus é incendiado durante protesto em Recife

Letícia Lins, O Globo

Um ônibus foi incendiado na noite desta quarta-feira no bairro da Boa Vista, em Recife, durante um protesto da Frente de Defesa do Transporte Público, versão local do Movimento Passe Livre. Os manifestantes se concentraram durante a tarde no Parque Treze de Maio, de onde saíram pelas ruas da cidade. No caminho, vândalos destruíram e incendiaram lixeiras, além de derrubarem cartazes de um cinema. Pelo menos dez pessoas ficaram feridas em confronto com a Polícia Militar, segundo os manifestantes.

Em seguida, os jovens se dirigiram para a Câmara Municipal, onde atiraram pedras e coquetéis molotov contra o prédio. Algumas vidraças foram quebradas. O imóvel estava fechado por determinação do presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), que transferiu a sessão desta quarta para o período da manhã, com o objetivo de preservar o edifício histórico.

GERAL

Senado aprova veto a alimento não saudável em escolas

Gabriel Castro, Veja

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou uma proposta que proíbe a venda de alimentos considerados não saudáveis em escolas do país. Como tramita em caráter terminativo, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados - a não ser que algum parlamentar peça a apreciação pelo plenário do Senado. A votação foi unânime.

O projeto veta o comércio de “bebidas com baixo teor nutricional e alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou de sódio”. A proposta não especifica quais itens ficam proibidos e diz apenas que esse detalhamento será feito em regulamentação posterior. Mas o texto abre a possibilidade de que refrigerantes, salgadinhos, bolachas e frituras sejam vetados.

ECONOMIA

Geração de empregos tem o pior julho em dez anos

Geralda Doca, O Globo

O mercado formal de trabalho registrou em julho a geração líquida (admissões menos demissões) de 41.463 empregos, o que representa queda de 70,9% em relação ao mesmo período de 2012, quando foram abertas 142.496 vagas. Foi o pior resultado para o mês nos últimos dez anos e só ficou acima do número de vagas criadas em julho de 2003, de 38.069 postos.Os dados foram divulgados nesta quarta-feira e fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Entre janeiro e julho, foram contratados 907.214 trabalhadores com carteira assinada, considerando dados ajustados até junho (declarações fora do prazo). O saldo acumulado também caiu 33,5% na comparação com o registrado entre janeiro e julho do ano passado, que tinha alcançado 1,364 milhão postos de trabalho.

ECONOMIA

Governo deve reajustar preços de combustíveis ainda este ano

Geralda Doca, Eliane Oliveira e Danilo Fariello, O Globo

O governo deve reajustar os combustíveis ainda este ano, atendendo, em parte, ao pedido da Petrobras, que está com as contas cada vez mais pressionadas pela defasagem nos preços internos desses produtos. A presidente Dilma Rousseff reuniu-se ontem com a presidente da Petrobras, Graça Foster, para discutir o assunto, horas antes de Graça embarcar para a China. Segundo fontes, uma das propostas colocadas na mesa é autorizar o reajuste em duas parcelas, deixando a segunda parte para 2014.

A principal preocupação da equipe econômica é com o impacto do reajuste na inflação, que vem sendo pressionada por outros aumentos e pode fechar o ano acima do teto da meta, de 6,5% ao ano. Por outro lado, o governo está sensível à situação da Petrobras, que tem sido fortemente afetada pelo descasamento entre os preços internos e internacionais dos combustíveis.

ECONOMIA

Cobertura 4G cresce no país, mas longe da meta de usuários da Anatel

O Globo

As operadoras de telefonia móvel do país dificilmente atingirão neste ano a projeção de 4 milhões de usuários para o 4G feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), disseram as principais empresas do setor que, no entanto, já conseguiram antecipar metas de cobertura.

Em abril, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, previu que o número de usuários de 4G chegaria a 4 milhões neste ano, volume que foi ratificado na terça-feira pelo vice-presidente da agência, Jarbas Valente.

ECONOMIA

Moedas de países emergentes voltam a registrar quedas recordes

O Globo

A turbulência nos mercados emergentes atingiu nesta quarta-feira novos patamares, contaminando a lira da Turquia, que, ao lado das rúpias indiana e da Indonésia, atingiram quedas recordes, num movimento de venda de investidores cautelosos com as decisões do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) sobre o fim dos estímulos monetários à economia americana.

O movimento se intensificou à tarde com a divulgação da ata das reuniões do Fed de 30 e 31 julho, que voltou a não indicar quando serão interrompidas as injeções mensais de US$ 85 bilhões que o BC americano tem feito para reaquecer a economia. A lira turca caiu para nível recorde, depois que o banco central elevou a taxa básica de juros em meio ponto percentual para apoiar sua moeda. Os mercados consideraram a medida equivocada. A moeda indiana perdeu 2%, ficando abaixo das 64 rúpias por dólar.