sexta-feira, fevereiro 28, 2014

Brasil

Trabalho externo de Delúbio é suspenso após denúncias de regalias

Vinicius Sassine, O Globo
A Vara de Execuções Penais (VEP) em Brasília decidiu suspender o trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (foto abaixo) até que seja apurada a situação de regalias dentro do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), presídio onde o réu do mensalão passa as noites.
Conforme a decisão judicial assinada na noite desta quinta-feira, 27, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) do Distrito Federal deve transferir Delúbio do CPP para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro do complexo da Papuda, unidade onde estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) e o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT).



Foto: Givaldo Barbosa / O Globo


José Dirceu pode deixar a prisão dentro de um ano

Carolina Brígido André de Souza, O Globo
Com o resultado da votação desta quinta-feira no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), absolvendo oito réus do crime de formação de quadrilha, pelo menos cinco dos condenados já poderão voltar para casa este ano.
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, ganhará esse direito no Natal, quando passa a ter direito à progressão do regime semiaberto de prisão para o aberto.
O ex-presidente do PT José Genoino, ainda provisoriamente em prisão domiciliar em função de sua saúde, poderá garantir o benefício definitivamente no dia 24 de agosto deste ano.
Já o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto abaixo) poderá dormir com a família dentro de um ano, a partir de 10 de março de 2015, seis dias antes de seu 69º aniversário.





Celso de Mello rebate ataques de advogados e defende atuação do STF

O Globo
Celso de Mello (foto abaixo) não utilizou seu voto apenas para rechaçar o entendimento de que não houve quadrilha ou que as penas impostas para este crime tenham sido aplicadas em dose desproporcional. O decano da Suprema Corte tomou a frente da defesa institucional do STF, diante de ataques de advogados e réus.
Sem citar nomes, o mais antigo ministro não economizou adjetivos para desqualificar as críticas. O primeiro alvo foi Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino. Na sessão de 20 de fevereiro, Pacheco disse que o julgamento foi injusto, representando "a maior farsa da História política brasileira".
- Absurda, esdrúxula e inaceitável a afirmação de que esta Corte agiu como tribunal de exceção. Importante informar que o Supremo Tribunal Federal decidiu o presente litígio penal com apoio em prova validamente produzida nos autos, respeitando sempre os direitos e garantias fundamentais que a Constituição da República assegura a qualquer acusado.





















Justiça abre ação criminal contra Rosemary Noronha e outros 17

Fausto Macedo e Mateus Coutinho, Estadão
A Justiça Federal decidiu abrir ação criminal contra a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha (foto abaixo) e outros 17 alvos da Operação Porto Seguro – investigação sobre suposto esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos federais.
Em decisão de 45 páginas, o juiz Fernando Américo de Figueiredo Porto, da 5.ª Vara Criminal Federal, recebeu denúncia da Procuradoria da República contra a amiga do ex-presidente Lula, que a colocou no cargo, por quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva.


 












Sem citar Dilma, programa do PMDB incomoda governo

Blog do Camarotti
Causou surpresa no governo o programa de televisão do PMDB veiculado na noite desta quinta-feira. No Palácio do Planalto, chamou atenção o fato de o principal partido aliado não ter feito uma aposta explícita no governo Dilma Rousseff, já que tem o vice-presidente Michel Temer na chapa.
No PMDB, a constatação é de que foi proposital fazer um programa enigmático ao sugerir aos telespectadores que façam “escolhas” sem citar nominalmente Dilma ou o governo. Cresce no partido a ala que defende a neutralidade da sigla no palanque nacional.


Alckmin quer isolar líderes do PCC após divulgação de plano de fuga

Marcelo Godoy e Luciano Bottini Filho, Estadão
O governo vai pedir a internação de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e de outros três líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) da Penitenciária de Presidente Bernardes.
O pedido será feito pelos secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, e da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Os dois se reuniram nesta quinta-feira. A medida é uma resposta ao plano de fuga montado pela facção, e revelado pelo estadão.


  
 










Geraldo Alckmin, governador de São Paulo


Humaitá decreta estado de calamidade com cheia do Rio Madeira no AM

G1
O município de Humaitá, distante 590 km de Manaus, enfrenta desabastecimento de energia, água, alimentação e medicamentos devido o isolamento da BR-230 e da BR-319, que ligam a região à Rondônia e ao Acre. A cidade está isolada por conta da cheia do Rio Madeira. Nessa quarta-feira (26), a prefeitura do município decretou estado de calamidade pública.
A Defesa Civil do Amazonas divulgou, nesta quinta-feira (27), o número de pessoas afetadas pela cheia dos rios no Amazonas. Segundo o pasta, o número de afetados já chega a 25,2 mil em todo estado. No entanto, apenas cerca de 20 mil pessoas encontram-se abrigos. Cerca de 5 mil pessoas continuam desalojadas.


Indios protocolam representação contra deputados por racismo

Roldão Arruda, Estadão
Um grupo de representantes indígenas protocolou hoje na Procuradoria Geral da República representação contra os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS).
Os índios querem que os dois sejam investigados e denunciados pelos crimes de incitação à violência, racismo e injúria qualificada. Com o pedido de representação foram entregues dois vídeos, nos quais os deputados aparecem fazendo declarações sobre a questão da demarcação de terras indígenas.


Anvisa tira do mercado vinte lotes de suplementos para atletas

Evandro Éboli, O Globo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda de vinte lotes de suplementos proteicos para atletas. O órgão constatou irregularidades e detectou que a composição real dos produtos é diferente da informada nos rótulos.
Para a Anvisa essa prática significa fraude contra o consumidor e prática desleal de comércio. A Anvisa informou que os lotes proibidos não podem ser colocados à venda e se o consumidor encontrar esses produtos deve denunciar a loja que o comercializa.


Aécio: ‘Não é retomada’. Campos critica ‘mediocridade’

O Globo
A divulgação do resultado do PIB de 2013 serviu de mote para críticas da oposição no Congresso e dos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco. O tucano destacou, por meio de nota, que o crescimento do PIB brasileiro é o menor entre os países emergentes e que a recuperação em relação ao período anterior não significa retomada no crescimento da economia.
“Apesar de um desempenho geral um pouco melhor do que o projetado pelos analistas, o comportamento do PIB nacional medido pelo IBGE não representa uma efetiva recuperação ou retomada do crescimento da economia brasileira e continua sendo, no acumulado dos últimos três anos, o menor entre as principais economias emergentes", diz a nota de Aécio.


 















Imigrantes nos EUA enviam U$ 60 bi para países da América Latina

BBC Brasil
O impasse em relação às leis de imigração americanas, junto com a política de deportações de indocumentados dos EUA, pesou negativamente nas remessas recebidas no ano passado pelos países latino-americanos, segundo um estudo anual do instituto Interamerican Dialogue.
O envio de dinheiro para o continente caiu 1% em 2013 para pouco mais de US$ 60 bilhões (R$ 139 bilhões), de acordo com o levantamento, apresentado nesta quinta-feira em Washington.
Os especialistas atribuíram a queda ao impasse em relação à reforma migratória nos Estados Unidos, que restringe os imigrantes indocumentados aos empregos mais mal-remunerados do mercado.

Falta pontual de combustível volta a preocupar


combustível
Para não deixar faltar combustível ao consumidor, os postos de Fortaleza buscam trabalhar com estoque máximo, sobretudo no Carnaval
KLEBER A. GONÇALVES
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Na edição do dia 10 de janeiro de 2013, há mais de um ano, o Diário do Nordeste já denunciava as limitações da tancagem no bairro do Mucuripe
Sem espaço adequado para estocagem de gasolina e diesel, navios atrasam a descarga dos combustíveis
A falta de local para armazenagem dos combustíveis que chegam por navio ao Porto do Mucuripe, único local de tancagem do Ceará, está atrasando a chegada de diesel e gasolina aos postos de Fortaleza, cujos donos já temem por uma possível escassez durante o Carnaval. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) confirma o atraso, mas diz que o problema é pontual.
Questionado sobre um possível risco durante o período momino, o assessor de economia do Sindipostos, Antônio José Costa, afirma que os empresários convivem diariamente com o problema e alerta que, durante o feriado, os atrasos no abastecimento dos estabelecimentos podem se intensificar.
Tancagem
"Os proprietários estão sempre trabalhando no limite. Enquanto não resolver o problema da falta de espaço (tancagem) no Porto do Mucuripe, os postos vão sempre trabalhar sobre alerta", afirma Guilherme Meireles, proprietário do posto Aliança, no bairro Aldeota.
"Basta o navio atrasar um dia para chegar, já gera confusão, ficamos no limite. Por exemplo, o navio chegou na última terça com um dia de atraso. Se eu não trabalhasse com estoque alto, eu tinha tido problema", afirma Meireles, para quem a normalização do abastecimento não será solucionada tão cedo.
Na avaliação de José Olavo Leal, dono de alguns postos Petrobras no Estado, o problema de escassez é nacional. "O crescimento da demanda e a infraestrutura de logística e estocagem de combustíveis não acompanhou o crescimento do País. Apesar disso, eu nunca fiquei sem estoque. Nesta sexta-feira, eu garanto combustíveis na bomba, mas não posso prever os próximos dias". E acrescenta: "Sempre trabalho com estoque alto e isso gera prejuízos, prendendo meu capital de giro. Ninguém tem capacidade para ficar vários dias sem receber. Essa alternativa é para minimizar a falta".
Dependência externa
Para o assessor econômico do Sindipostos, o motivo dos atrasos, já que o Ceará tem pouca capacidade de armazenagem, está na dependência dos combustíveis, que vêm de outros Estados, como Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Maranhão.
Antônio José ressalta que a solução para o problema seria a construção do parque de tancagem do Porto do Pecém. "Com a limitação do Mucuripe, que teve três terminais desativados nos últimos anos, e o crescimento da demanda de combustíveis, o jeito é esperar a construção do terminal do Pecém", diz.
Licitação atrasada
Segundo a assessoria da Cearáportos, empresa que administra o Porto do Pecém, o processo licitatório para construção de novos tanques ainda não foi iniciado, e a previsão para a construção do novo terminal é para o fim de 2015. Até lá, a solução para que os postos não deixem faltar o combustível na bomba, para o consumidor final, é buscar sempre trabalhar com os estoques cheios.
Problema antigo
Na edição do dia 10 de janeiro de 2013, há um pouco mais de um ano, o Diário do Nordeste já alertava para esse problema. Naquele dia, divulgou a falta de gasolina em várias cidades do interior cearense, a exemplo de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, onde alguns estabelecimentos do município ficaram cerca de 48 horas sem o combustível.

quinta-feira, fevereiro 27, 2014

Brasil

Paulo Souto cai na folia

Imprensa Democratas Bahia
O Carnaval para o pré-candidato a governador pelo Democratas, Paulo Souto, começou nesta quarta-feira (26), no Farol da Barra, onde se deleitou com a apresentação da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) e depois curtiu, ao lado do prefeito ACM Neto, as bandinhas de sopro que desfilaram pelo local, tocando antigas marchinhas carnavalescas.
A trilha sonora da Barra levou Souto aos velhos carnavais que curtia em Ilhéus, na juventude. “Gosto muito de marchinhas e conheço bem todas elas. Até hoje guardo as letras na memória”, revelou, chegando a cantarolar o início de uma delas.
Animado com o clima que sentiu na Barra, Paulo Souto avaliou que o Carnaval de 2014, “com certeza, não vai ser igual àquele que passou”. “Em seu primeiro Carnaval, o prefeito ACM Neto está provando que a principal festa da cidade também está mudando para melhor. São muitas inovações que vão da infraestrutura ao entretenimento propriamente dito”.
Empolgado, Souto já confirmou presença nesta quinta-feira (27), no Centro de Imprensa e, depois, na abertura oficial da folia momesca no Campo Grande, podendo ainda dar uma passada na Barra.


Paulo Souto estará de volta ao Campo Grande para acompanhar o Furdunço na sexta-feira (28), quando também vai estar ao lado do prefeito ACM Neto, ciceroneando o senador Aécio Neves (PSDB), candidato à Presidência da República.
No sábado (01), o circuito Barra-Ondina será o seu destino. Já no domingo (02), no início da tarde, irá ao Campo Grande e, à noite, à Barra-Ondina. Na segunda-feira (03) e na terça-feira (04), por enquanto, ele está programando um descanso no Litoral Norte.


Barbosa reedita discussões no plenário, desta vez com Barroso

André de Souza e Carolina Brígido, O Globo
Protagonista de vários embates durante o julgamento do processo do mensalão nos últimos dois anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, voltou à carga nesta quarta-feira. O alvo desta vez foi o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar pela absolvição dos réus do crime de formação de quadrilha.
Barroso havia afirmado que o STF exagerou na pena dos réus por quadrilha apenas para aumentar o tempo de cadeia. Irritado, Barbosa acusou seu colega de dar um voto político, sem argumentos jurídicos. Também insinuou que Barroso, nomeado para a Corte depois do julgamento do mensalão, já tinha uma fórmula pronta para o julgamento antes de ser ministro.
Em seu voto, ao criticar o tamanho das penas por formação de quadrilha, Barroso disse que é natural se indignar contra a “histórica impunidade das classes dirigentes no Brasil”, mas argumentou que o STF não pode confundir o discurso político com o discurso jurídico.





Juízes de execuções penais deixam cargos após polêmica sobre regalias

Andreza Matais e Fabio Fabrini, Estadão
Os juízes Bruno André Ribeiro e Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, responsáveis por decisões relativas aos condenados do mensalão, pediram para deixar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e serão transferidos do cargo até o início de abril.
Com a saída deles, já são quatro os servidores públicos que pediram afastamento desde que, em novembro do ano passado, políticos condenados foram presos em Brasília. Os pedidos de afastamento ocorreram em meio a suspeitas de privilégios no cárcere.


Promotoria da Alemanha pode enviar ao Brasil dados sobre Siemens

Fausto Macedo, Estadão
O Ministério Público da Alemanha poderá enviar ao Brasil informações que reforçam a investigação sobre o cartel no sistema metroferroviário que teria operado em São Paulo e em Brasília entre 1998 e 2008.
Após pedido do Ministério Público paulista, a Promotoria de Munique se dispôs a reunir documentos relativos a negócios da multinacional alemã no Brasil. A Siemens revelou o cartel em acordo de leniência firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em maio de 2013.


Renan diz que insatisfação da Câmara não deve chegar ao Senado

Juliana Braga, G1
Indagado sobre se a crise entre o Palácio do Planalto e líderes da Câmara poderia se alastrar no parlamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL, foto abaixo), afirmou nesta quarta-feira (26) que, na opinião dele, o clima de insatisfação dos deputados não deve chegar aos senadores.
“Eu acredito que não [que o clima de insatisfação da Câmara não deverá se estender para o Senado], porque o Senado tem funcionado no rumo da governabilidade, da estabilidade. Tem cumprido verdadeiramente o seu papel”, disse Renan ao final da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen.





Contra aborto, Couto diz que não mistura posição pessoal com comissão

Daiene Cardoso e Eduardo Bresciani, Estadão
O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Assis do Couto (PT-PR, foto abaixo, com Marcos Feliciano, ex-presidente), minimizou nesta tarde sua ligação com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto e possíveis embates com movimentos feministas que defendem a legalização da prática no País.
Católico, o deputado disse que é contra o aborto "de forma indiscriminada", mas afirmou que é papel do Estado discutir e tratar das questões de saúde pública.


Foto: O Globo


PCC faz plano audacioso para resgatar Marcola e outros 3 líderes

Marcelo Godoy, Estadão
Um avião Cessna 510, um helicóptero Bell e um Esquilo blindado, com a cores da Polícia Militar e armado com uma metralhadora. Esses são alguns dos equipamentos que o Primeiro Comando da Capital (PCC) está reunindo para o mais audacioso plano de fuga já montado pela facção: o resgate de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros três líderes da organização criminosa.
As informações estão em um relatório sigiloso preparado pela inteligência das Polícias Civil e Militar e pelo Ministério Público Estadual (MPE), em mãos da Justiça de São Paulo.


Mais um detento é encontrado morto em presídio do MA

Veja
Mais um detento foi encontrado morto nesta quarta-feira em uma penitenciária de São Luís, no Maranhão. Segundo a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), o preso João Francisco Diniz Pereira morreu enforcado na cela 4 da Central de Custódia Preso de Justiça (CCPJ) do Anil. Essa é a 68ª morte registrada no sistema prisional maranhense desde o ano passado.
A Sejap informou que Pereira havia sido transferido, nesta terça-feira, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior do Estado e palco da maioria das mortes e rebeliões. O detento foi mantido em Pedrinhas até ser condenado pela Justiça, nesta semana. Ele passava a primeira noite na CCPJ do Anil. A Sejap não informou o crime pelo qual o detento cumpria pena.


Aeroporto de Guarulhos sofre apagão geral de 20 minutos

G1
O Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, sofreu um apagão geral, na noite desta quarta-feira (26), de acordo com informações da assessoria de imprensa da concessionária que administra o terminal aéreo, a GRU Airport.
O problema que ocasionou o apagão teria ocorrido na casa de energia, segundo a assessoria. Posteriormente, por meio de nota à imprensa, foi informado que "uma queda de energia afetou os sistemas do aeroporto entre 21h50 e 22h10". Os motivos da queda de energia "estão sendo apurados", informou a GRU Airport, no comunicado. Além disso, ressaltou que "não foi identificada nenhuma ocorrência de dano ao usuário".


Reduzir área sobre proteção amplia desmatamento, diz estudo

Giovana Girardi, Estadão
A estratégia de reduzir o tamanho de unidades de conservação e de terras indígenas - a fim de resolver problemas fundiários e abrir espaço para obras de infraestrutura - acaba funcionando como um gatilho para o desmatamento dessas áreas.
Essa é a conclusão de um estudo conduzido pelo instituto Imazon, com sede em Belém. Pelos cálculos da organização de 1995 até o ano passado o governo federal e os governos estaduais de Rondônia, Mato Grosso e Pará retiraram a proteção de 2,5 milhões de hectares em 40 áreas protegidas.





Morre Ernesto Paulella, que inspirou um dos sambas de Adoniran Barbosa

G1
Morreu, nesta quarta-feira (26), aos 99 anos, o homem que inspirou um dos sambas mais conhecidos do compositor paulistano Adoniran Barbosa.
O advogado Ernesto Paulella ficou conhecido mesmo como Arnesto e guardava a partitura número um da canção que lhe mudou o nome.
Arnesto ou Ernesto sempre negou a fama de ter deixado Adoniran plantado na porta de casa, como dizia o samba: "Isso não se faz Arnesto, nós não se importa, mas você devia ter ponhado um recado na porta”.


BC eleva taxa básica de juros a 10,75% ao ano

Gabriela Valente, João Sorima Neto Ronaldo D'Ercole, O Globo
Atento ao baixo nível de crescimento do país, o Banco Central (BC) diminuiu o ritmo de alta dos juros. O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, elevar a taxa básica (Selic) em 0,25 ponto percentual, a metade da dose usada nas últimas seis elevações.
Com isso, os juros passaram de 10,5% para 10,75% ao ano: o mesmo patamar de quando a presidente Dilma Rousseff assumiu o mandato, no início de 2011. Esta foi a oitava alta seguida para conter a inflação. Especialistas destacam que a decisão cautelosa ocorre na véspera da divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2013, que o IBGE divulga nesta quinta-feira.
O Copom praticamente repetiu o comunicado da reunião anterior. “Dando prosseguimento ao processo de ajuste da taxa básica de juros, iniciado na reunião de abril de 2013, o Copom decidiu por unanimidade elevar a Taxa Selic em 0,25 ponto percentual para 10,75% ao ano sem viés”, diz a nota.



 

Ministra da Economia, Dilma Rousseff

Blog do Camarotti
Apesar das críticas reservadas feitas por setores petistas e até mesmo pelo ex-presidente Lula à condução da política econômica, um antigo interlocutor da presidente Dilma Rousseff avalia que ela não deve substituir o ministro da Fazenda, Guido Mantega, neste mandato. E que numa eventual reeleição, deve escolher um nome com pensamento semelhante para o cargo.
O nome preferido do mercado, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está descartado. “O Guido é o ministro da Fazenda. Mas, na prática, Dilma é a ministra da Economia do seu governo. Por isso, ela jamais cogitou em nomear Meirelles para a Fazenda. Os dois pensam de forma diferente sobre economia”, observou esse interlocutor. “Uma substituição de Mantega por Meirelles seria uma derrota para Dilma”.




Paraguai serve de alerta para Caracas

Lisandra Paraguassu, Estadão
O governo brasileiro fez chegar à Venezuela que qualquer solução não democrática para a crise seria tratada com o mesmo rigor reservado ao Paraguai, em 2012. A suspensão do Mercosul e da União das Nações Sul-Americanas seria imediata.
Apesar da política de não ingerência, a avaliação dos diplomatas era de que o recado de inconformidade com qualquer quebra na institucionalidade precisava ser passado e o Brasil lideraria uma eventual reação. O País, que ajudou a desarmar a intenção dos blocos regionais, Celac e Unasul, de realizarem reuniões específicas para tratar da situação, entende que o clima está mais calmo.



Nicolas Maduro, presidente da Venezuela


Manifestantes ucranianos nomeiam governo interino

BBC Brasil
O novo governo interino da Ucrânia foi anunciado nessa quarta-feira em Kiev, após a deposição do presidente Viktor Yanukovych, na semana passada.
A nomeação foi feita pelos opositores que vinham protestando no país: o chamado comitê de Maidan, principal acampamento dos protestos na capital ucraniana, nomeou Arseniy Yatsenyuk como primeiro-ministro. O gabinete inclui ainda vários líderes ativistas.
A escolha do novo premiê ocorre horas após grupos de manifestantes pró e contra a influência de Moscou entrarem em confronto na frente do Parlamento de Simferopol, capital administrativa da Crimeia, no sul do país.