sábado, maio 16, 2015

Proposta ainda gera discordâncias

Deputados do CE, assim como parlamentares federais, não entram em consenso sobre pontos centrais da reforma

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O deputado Tomaz Holanda defendeu fim do suplente de senador, alegando que não recebe votos e, muitas vezes, assume a cadeira do titular
FOTO: FABIANE DE PAULA
Desentendimentos no Congresso Nacional quanto à relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma política são refletidos na política local. Deputados estaduais entrevistados pelo Diário do Nordeste discordam de muitos pontos que devem ser apreciados na próxima semana, na Câmara Federal. Na quinta-feira passada, o relator da comissão que trata do tema, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), fez alterações no parecer apresentado. O modelo do distritão ainda motiva divergências no Ceará.

No relatório inicial, Castro sugere redução do mandato de senador de oito para cinco anos. Na quinta-feira, propôs que esse tempo chegasse a 10 anos e, horas depois, voltou à ideia de cinco anos. O ponto sobre a realização de todas as eleições em um único ano, que seria já em 2018, também foi mudado pelo relator, que agora sugere que a medida vigore só em 2022, aumentando para seis anos o mandato dos eleitos no próximo ano.

Sobre a suplência do Senado, o deputado recomendou mudanças nas regras para que a vaga seja ocupada por candidatos que não conseguirem os votos para se eleger, seguindo a ordem decrescente de votação. No entanto, agora defende que cada candidato tenha apenas um suplente que não tenha parentesco até segundo grau.

Distritão

O “distritão” foi mantido, assim como sistema misto de financiamento de campanhas, com arrecadações públicas e privadas. A proposta do relator põe fim às coligações para os pleitos proporcionais (eleição para vereador e deputado estadual e federal), prevendo alianças apenas nas disputas majoritárias (prefeito, governador, senador e presidente da República). Castro inclui a previsão de formação de federações partidárias nacionais, estabelecendo que partidos se mantenham unidos durante toda a legislatura, como uma bancada.

A deputada Rachel Marques (PT) pondera que a aprovação da reforma política vai ao encontro da democracia, mas discorda do modelo que está sendo desenhado no Congresso Nacional. “O fim do financiamento empresarial é fundamental. Também defendo a lista pré-ordenada, com alternância de gêneros. As disputas eleitorais devem ser ideológicas e não personalistas, porque só assim iríamos fortalecer a democracia”, defendeu.

O deputado Walter Cavalcante (PMDB), que foi presidente de comissão especial da reforma política na Câmara Municipal de Fortaleza, defende a coincidência das eleições para todos os cargos. Segundo ele, o modelo de eleição no Brasil gera um gasto alto aos cofres públicos. Ele apoia o financiamento privado de campanha eleitoral, desde que esse mecanismo tenha um valor igualitário de doações para todas as candidaturas postas.

Suplente

Tomaz Holanda (PPS) apontou ser contra dez anos de mandato para senador (proposta da qual o relator já declinou) e defendeu fim do suplente de senador, alegando que ele não recebe votos e, muitas vezes, assume a cadeira do titular. O parlamentar afirmou que o sistema proporcional utilizado hoje no Brasil é o mais democrático que existe, dando oportunidade para que qualquer segmento das camadas sociais possa ter representatividade nas casas políticas.

“O distritão vai favorecer apenas a quem tem o poder econômico alto. Vai ficar muito difícil para os representantes das comunidades. Defendo que esse ponto seja revisto”, disse o socialista, propondo que o mandato de senador seja de apenas quatro anos, assim como o de deputado estadual, federal e vereador.

O deputado estadual Audic Mota (PMDB), por sua vez, mostrou-se favorável ao modelo do distritão, avaliando que haverá um fortalecimento dos partidos. “Além do partido ficar forte, o eleitor tem que gostar do partido porque esse terá bons quadros”, afirmou. O peemedebista ainda salientou que apoia o mandato de cinco anos para senador e o fim das reeleições para cargos do Executivo (prefeito, governador e presidente da República).

Já Zé Ailton Brasil (PP) discordou de Audic Mota e disse que o distritão enfraquece os partidos políticos, uma vez que o mandato, em sua opinião, ficará a cargo dos eleitos pela legenda. O parlamentar, no entanto, disse concordar com a coincidência de todas as eleições. “O País não tem mais como viver de eleições a cada dois anos”, sustentou.

O parlamentar diz acreditar que um mandato de cinco anos seja razoável e criticou a possibilidade de dez anos para o mandato de senador. “Deveria ser o mesmo de deputado federal, com eleições a cada cinco anos e sem reeleição”, sugere.

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