sábado, maio 09, 2015

REFORMA POLÍTICA Proposta é vista com descrédito

Em debate no auditório da Justiça Federal do Ceará, parlamentares mostraram desconfiar de avanços na reforma
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Os deputados Danilo Forte e Chico Alencar, o senador José Pimentel (PT), no auditório da Justiça Federal no Ceará, juntamente com os juízes Nagibe de Melo Jorge e Bruno Carrá, discutiram sobre a reforma política
FOTO: KIKO SILVA
Parlamentares revelaram frustração com o encaminhamento dado às propostas de reforma política no Congresso Nacional ao avaliarem que a implantação de mudanças profundas do sistema brasileiro tem reduzidas chances de avançar. O deputado federal Chico Alencar (PSOL), do Rio de Janeiro, o senador José Pimentel (PT) e o deputado Danilo Forte (PMDB) participaram, ontem, de um debate na sede da Justiça Federal no Ceará para detalhar como a discussão sobre o tema tem se dado no Poder Legislativo.
No encontro organizado pelos servidores da Justiça Federal no Ceará, Chico Alencar e José Pimentel reforçaram a descrença com o debate sobre a reforma política no Congresso Nacional e o desinteresse da sociedade em participar de forma mais incisiva na discussão, enquanto Danilo Forte rebateu ao frisar que o Legislativo está sim empenhado em garantir mudanças.
O carioca Chico Alencar, do PSOL, é membro da comissão especial da reforma política na Câmara e afirmou que, apesar de haver interesse dos parlamentares em garantir mudanças, as alterações do sistema serão utópicas e superficiais.
"Não é uma ampla reforma política, uma reforma do sistema político digno desse nome tinha que discutir até modelo de indicação para tribunais, tinha que discutir Parlamentarismo e Presidencialismo. Eu coloquei em um documento pelo menos 23 pontos em que agora não há a menor chance de a gente discutir", pontuou o parlamentar.
Chico Alencar alertou que o Congresso Nacional, ao debater a reforma política, sofre um problema congênito. "Você querer que Câmara dos Deputados eleita pelo atual sistema modifique esse sistema é ser muito otimista. Na verdade, todos nós eleitos por esse sistema temos uma forte tendência conservadora de não querer mexer no sistema", avaliou o deputado federal.
Além de revelar descrença com a reforma política, Chico Alencar também apontou para o risco de se institucionalizar modificações denominadas por ele como formas de marcha à ré na política. Na visão do parlamentar, a regulamentação do financiamento privado de campanha e a aprovação do sistema distrital são retrocessos.
O deputado carioca também lamentou a falta de uma maior adesão da sociedade ao debate da reforma política e analisou que esse desinteresse é resultado da própria crise política.
"Temas como terceirizações no mundo do trabalho ou temas no plano da Justiça, da Segurança e da Educação mobilizam mais. A redução da maioridade penal mobiliza muito mais. Agora isso é muito ruim. Evidente que, lá, enquanto instância legislativa, nós temos que fazer alguma coisa. Não dá para ficar em paralisia total. Agora Lamento que o tema tenha tão pouca atratividade, o que mostra também uma das facetas das nossa crise política", acrescentou.
Esse desinteresse é, na visão de Chico Alencar, um dos maiores responsáveis pelas ameaças à reforma política discutida no Congresso Nacional. "É um perigo do ponto de vista da lei justa. Então, nosso empenho ainda é popularizar a questão da reforma política, escolher um ou seis temas centrais para que as pessoas se interessem um pouco mais", destacou.
Chico Alencar também revelou preocupação sobre como o debate em torno da reforma política tem se concentrado em penalizar o partidos pequenos. O parlamentar alegou que a existência de agremiações de aluguel só é possível, devido à ao comportamento de siglas de maior porte
"O problema do Brasil não são só os pequenos partidos, muitos dos quais realmente se vendem, mas são sobretudo os grandes que os compram. Tem partido grande no Brasil que faz a política mais rasteira, clientelista e sofre de nanismo moral", justificou o deputado.
Crise
O representante do PSOL também mencionou a crise enfrentada no Congresso Nacional neste início de legislatura. Chico Alencar revelou que já está no quarto mandato na Câmara Federal e nunca tinha vivenciado uma situação como a atual.
"Eu estou no meu quarto mandato e nunca vi tamanha crise. Nunca vi um ambiente de tantos sinais trocados e tantas cartas embaralhadas. Está tudo confuso. Você não tem uma força hegemônica, você não tem nitidez. Você tem um Governo que começa já muito envelhecido e que vai encaminhar nessa fragilidade", avaliou Chico Alencar.
O senador José Pimentel lembrou que está há 21 anos no Congresso Nacional e ressaltou que, em todo esse período, presenciou inúmeras tentativas frustradas de se garantir uma ampla reforma política.
"Eu estou há 21 anos no Congresso Nacional. São 16 como deputado federal e estou iniciando o quinto ano como senador da República. Em todo início de legislatura, a pauta da reforma política está presente. Esteve presente em 95, em 99, 2003, 2007, 2011. Voltou em 2015 e são os mesmos pontos não há uma matéria nova", pontuou.
José Pimentel também opinou ser difícil esperar do Congresso Nacional a aprovação de projetos que transformem o sistema político brasileiro de forma bem mais efetiva.
"Ela não anda porque as regras atuais são aquelas que garantiram as eleições dos deputados federais e dos senadores. As novas regras vão facilitar a eleição daqueles que concorreram e foram eleitos. E vão dificultar a vida política dos que não foram eleitos e pretendem ir para as urnas novamente", detalhou.
Na visão de José Pimentel, o ideal seria criação de uma Constituinte Exclusiva. No debate, o senador reforçou a tese de se impedir o financiamento privado de campanha. "80% da corrupção brasileira hoje vem do financiamento empresarial de campanha. A empresa financia o candidato e depois quer o retorno em benesses do Estado", destacou o petista.
Interesse
Já o deputado Danilo Forte não acompanhou os demais parlamentares ao defender haver sim interesse do Congresso Nacional em se aprofundar nas mudanças do sistema político.
"Eu acho que o Congresso Nacional tem muitos defeitos, mas o Congresso Nacional é a Casa do povo. É no Congresso Nacional que nós vamos encontrar uma solução para esse problema. O debate está aflorando de uma forma em que todos estão querendo um entendimento", assegurou o peemedebista.
Ao contrário de Chico Alencar e José Pimentel, Danilo Forte defendeu a manutenção do financiamento privado de campanha, acrescentando apenas a imposição de limites para as doações.
Danilo Forte também rebateu as críticas ao sistema distrital. "O distritão não é perfeito, mas é o que mais se aproxima da realidade de representatividade hoje ", completou o parlamentar.
Alan Barros
Repórter

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