sábado, outubro 31, 2015

Lula: o mito e as verdades

PARANOIA - Lula (de camiseta) e Dilma no Palácio da Alvorada: o ex-presidente acredita que é vítima de uma perseguição que contaria com o aval da presidente
PARANOIA - Lula (de camiseta) e Dilma no Palácio da Alvorada: o ex-presidente acredita que é vítima de uma perseguição que contaria com o aval da presidente(André Duzek/Estadão Conteúdo)
Oito anos na Presidência da República fizeram de Lula um mito. Ele escapou ileso do escândalo do mensalão, bateu recorde de popularidade, consolidou o Brasil como um país de classe média e elegeu uma quase desconhecida como sua sucessora. Os opositores reconheciam e temiam seu poder de arregimentação das massas. O líder messiânico, o novo pai dos pobres, o protagonista do primeiro governo popular da história do Brasil encontra-se atualmente soterrado por uma montanha de fatos pesados o bastante para fazer vergar qualquer biografia - até mesmo a de Lula. Investigações sobre corrupção feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público vão consistentemente chegando mais perto de Lula. Ele próprio é foco direto de uma dessas apurações. Do seu círculo familiar mais íntimo ao time vasto de correligionários, doadores de campanha e amigos, o sistema Lula é formado predominantemente por suspeitos, presos e sentenciados. Todos acusados de receber vantagens indevidas de esquemas bilionários de corrupção oficial.
O mito está emparedado em verdades. Lula teme ser preso, vê perigo e conspiradores em toda parte, até no Palácio do Planalto. Chegou recentemente ao ex­-presidente um raciocínio político dividido em duas partes. A primeira dá conta de que sua derrocada pessoal aplacaria a opinião pública, esse monstro obstinado, movido por excitação, fraqueza, preconceito, intuição, notícias e redes sociais. A segunda parte é consequência da primeira. Com a opinião pública satisfeita depois da punição a Lula, haveria espaço para a criação de um ambiente mais propício para Dilma Rousseff cumprir seu mandato até o fim. Nada de novo. A política é feita desse material dúctil inadequado para moldar alianças inquebrantáveis e fidelidades eternas.
Os sinais negativos para Lula estão por toda parte. Uma pesquisa do Ibope a ser divulgada nesta semana mostrará que a maioria da população brasileira condena a influência de Lula sobre Dilma. Some-se a isso o contingente dos brasileiros que até comemorariam a prisão dele, e o quadro fica francamente hostil ao ex-presidente. O nome de Lula e os de mais de uma dezena de pessoas próximas a ele são cada vez mais frequentes em enredos de tráfico de influência, desvios de verbas públicas e recebimento de propina. Delator do petrolão, o doleiro Alberto Youssef disse que Lula e Dilma sabiam da existência do maior esquema de corrupção da história do país. Dono da construtora UTC, o empresário Ricardo Pessoa declarou às autoridades que doou dinheiro surrupiado da Petrobras à campanha de Lula à reeleição, em 2006. O lobista Fernando Baiano afirmou que repassou 2 milhões de reais do petrolão ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e tutor dos negócios dos filhos do petista. Baiano contou aos procuradores que, segundo Bumlai, a propina era para uma nora do ex-presidente. A relação de nomes é conhecida, extensa e plural - dela faz parte até uma amiga íntima de Lula. A novidade agora é que a lista foi reforçada por um novo personagem. Não um personagem qualquer, mas Luís Cláudio da Silva, um dos filhos do ex-presidente. O cerco está se fechando.
Com reportagem de Hugo Marques e Pieter Zalis

sexta-feira, outubro 30, 2015

Exército exonera general que criticou o governo

General Antônio Hamilton Martins Mourão
General Antônio Hamilton Martins Mourão(Pedro Ribas/ANPr/Divulgação)
O Comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, decidiu exonerar o general Antonio Hamilton Martins Mourão do comando Militar do Sul e transferi-lo para a Secretaria de Economia e Finanças do Exército, em Brasília. O general Mourão, assim, perde o poder de falar para a tropa.
A decisão foi tomada depois de reunião do alto comando do Exército, em Brasília, nesta semana. A mudança se deu em virtude das declarações dadas por ele em palestra para oficiais da reserva, com duras críticas à classe política e a convocação dos presentes para "o despertar de uma luta patriótica".
A fala do general foi alvo de um questionamento nesta quinta-feira do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores, ao ministro da Defesa, Aldo Rebelo. O general teria dito que "ainda tínhamos muitos inimigos internos, mas que eles se enganavam achando que os militares estavam desprevenidos" e teria feito uma provocação, incitando os militares ao dizer: "eles que venham!".
Ustra - No início desta semana, outro problema. O Comando Militar do Sul fez uma homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi do II Exército, em São Paulo, um dos principais centros de repressão do regime militar - de acordo com a Comissão Nacional da Verdade, pelo menos 45 mortes e desaparecimentos ocorreram enquanto a instituição esteve sob sua chefia (entre 1970 e 1974). O Comando do Sul chegou a expedir convite para a cerimônia em memória de Ustra, que morreu no dia 15.
Mourão será substituído pelo general Edson Leal Pujol, que estava na Secretaria de Economia e Finanças do Exército.
(Com Estadão Conteúdo)

STF arquiva inquérito contra Anastasia na Lava Jato

Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais
Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), investigado na Operação Lava Jato(Jornal Hoje em Dia/Folhapress)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira o arquivamento, por falta de provas, do inquérito contra o senador Antonio Anastasia (PSDB), ex-governador de Minas Gerais, na Operação Lava Jato.
Anastasia havia sido citado como destinatário de propina pelo agente da Polícia Federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o "Jayme Careca", espécie de auxiliar no esquema de distribuição de dinheiro ilícito do doleiro Alberto Youssef. Segundo Careca, que só apontou o suposto beneficiário do dinheiro após ser confrontado com uma foto de Anastasia, o tucano recebeu 1 milhão de reais em 2010 em uma casa de Belo Horizonte. Na época, Youssef teria dito que o destinatário era o tucano, candidato à reeleição ao governo mineiro. Na sequência, porém, o doleiro negou ter enviado propina a Anastasia.
Na avaliação do Ministério Público, os indícios que motivaram a abertura do inquérito contra o tucano não se confirmaram. A Polícia Federal, no entanto, defendia a continuidade das investigações porque afirmava que informações de uma cidadã comum enviadas ao gabinete pessoal da Presidência da República, em janeiro deste ano, poderiam esclarecer as suspeitas de propina enviadas ao parlamentar. A denunciante já tinha trabalhado na secretaria de Planejamento do governo mineiro, ainda na gestão tucana, encerrada em 2014.
Na denúncia, a autora descrevia uma residência na qual um dos mensageiros do doleiro Alberto Youssef teria efetuado um pagamento em dinheiro a um político - a PF investigava se o destinatário seria Anastasia. O local seria o mesmo onde o ex-policial federal Jayme Alves de Oliveira, o Careca, teria entregado dinheiro para uma pessoa "parecida" com o ex-governador tucano.
O ministro Teori Zavascki, no entanto, acolheu a manifestação do Ministério Público, que afirmava não haver provas contra o senador, e determinou o arquivamento do inquérito.
O arquivamento da investigação contra Anastasia exclui o PSDB do grupo de partidos com parlamentares investigados na Lava Jato, ao menos entre as apurações conhecidas atualmente. Há pedidos de investigação feitos pela equipe do procurador-geral, Rodrigo Janot, com base em delações recentes, como a do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, mas permanecem sob segredo de Justiça no Supremo e aguardam decisão do ministro Teori Zavascki

Datafolha: 45% dos deputados apoiam renúncia de Cunha

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante sessão deliberativa - 27/10/2015
Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante sessão deliberativa - 27/10/2015(Valter Campanato/Agência Brasil)
Uma pesquisa do Instituto Datafolha realizada com 324 dos 513 deputados revela que 45% deles, quase a metade, defendem a renúncia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvimento no escândalo do petrolão e já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República. O Ministério Público descobriu que ele manteve contas secretas na Suíça, o que o peemedebista negou à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. Cunha foi denunciado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, mas rejeita deixar o cargo.
A pesquisa foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira. Segundo o instituto, 25% dos entrevistados acham que Eduardo Cunha deve permanecer no cargo, e 30% decidiram não se posicionar sobre a questão.
Mais de metade dos deputados (52%) não respondeu se votaria pela cassação do mantado de Eduardo Cunha, eleito no início do ano para presidir a Câmara em uma derrota do governo federal no Legislativo. Votariam a favor da cassação 35% dos deputados, e 13% disseram que votariam contra, ou seja, pela manutenção do mandato parlamentar.
O Datafolha ouviu 63% dos deputados em exercício entre os dias 19 e 28 de outubro. Mauro Paulino, diretor do instituto, afirmou que a pesquisa não possui o mesmo grau de confiabilidade dos levantamentos eleitorais por causa da alta taxa de deputados que se recusaram a participar ou não foram encontrados - 37%. Ele também alertou que muitos deixaram de responder a questões para não se comprometer. "Há um número significativo de parlamentares escondendo o jogo", disse. "Os resultados finais indicam tendências gerais, mas não são representativos do total do Congresso."
Impeachment - A pesquisa também analisou o posicionamento de deputados e senadores sobre um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A lei prevê cabe à Câmara decidir sobre a abertura do processo de afastamento do presidente da República, e ao Senado votar a questão em definitivo.
Entre os deputados, 39% disseram que votarão a favor da abertura e 32% afirmaram que serão contra, caso tenham que decidir sobre a questão. Ao todo, 29% não responderam ou disseram que não tinham opinião formada sobre o assunto. Para que os deputados sejam consultados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem de aceitar um dos pedidos de impeachment protocolados no Legislativo. Uma comissão especial será formada para dar aval ao processo. No plenário, a abertura do processo, que levaria ao afastamento imediato de Dilma, precisa do apoio de 342 dos 513 - Cunha não vota.
De acordo com o jornal, nem o governo nem a oposição teriam atualmente os votos necessários para decidir sobre a abertura do processo no plenário da Câmara. Porém, Dilma estaria mais perto de se manter no cargo, porque não precisa formar maioria para barrar a abertura do impeachment.
Entre os senadores, 43% disseram que votariam contra o afastamento definitivo de Dilma, e 37%, a favor. Não se posicionaram 20% dos senadores entrevistados. No total, o Datafolha ouviu 51 dos 81 senadores em exercício.

quinta-feira, outubro 29, 2015

Dono de contratos milionários, filho de Lula mora de graça em bairro nobre de São Paulo

Luís Cláudio Lula da Silva
Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula(Reginaldo Castro/Lancepress/VEJA)
Dono da LFT Marketing Esportivo, suspeita de receber pagamentos de uma das consultorias investigadas por lobby na suposta "compra" da MP 471, Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mora sem pagar aluguel em um apartamento nos Jardins, região nobre da capital paulista, que tem como um dos donos o advogado Roberto Teixeira, amigo do ex-presidente há mais de trinta anos e padrinho de Luís Cláudio. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com a reportagem, o imóvel está em nome da Mito Participações, empresa que tem como donas a mulher e as filhas de Teixeira. O apartamento foi comprado em 2011 da offshore Peabody Trade por 500.000 reais. Com sede nas Bahamas, a empresa tem como procurador no Brasil o empresário uruguaio André Neumann, casado com a empresária Maria Beatriz Braga, conhecida como "rainha da catraca" por ser dona de diversas empresas de ônibus em São Bernardo do Campo, cidade administrada pelo petista Luiz Marinho. A família de Maria Beatriz detém outros contratos com a prefeitura de São Bernardo, além dos de transporte público.
Não se trata do primeiro imóvel que Teixeira cede a um Lula da Silva: o próprio ex-presidente morou durante quase 8 anos em uma casa do advogado em São Bernardo. Em 2006, o amigo de Lula foi acusado de usar seu prestígio no governo para favorecer interesses privados na compra do espólio da Varig, quando atuou em favor do fundo de investimento Matlin Patterson e de três empresários brasileiros. O advogado derrubou as resistências que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tinha a seus clientes e os livrou das dívidas trabalhistas e fiscais que levaram a velha Varig à bancarrota - no caminho, reuniu-se com Lula em encontros não registrados na agenda oficial da Presidência. Em 1997, Teixeira foi citado em um esquema de desvio de verbas de prefeituras do PT.
Segundo o jornal, recentemente apartamentos no mesmo edifício em que mora Luis Cláudio foram vendidos por 1,2 milhão de reais. Já o aluguel ali custa em média 5.000 reais mensais. Ouvido pelo jornal, o advogado de Luís Cláudio, Cristiano Martins, afirma que seu cliente tem um "acordo verbal" com as donas do imóvel para não pagar aluguel, e arca com as demais despesas do apartamento. Martins afirma que o fato de o local ter sido comprado de uma empresa de Neumann foi uma "coincidência". A LFT recebeu 2,4 milhões de reais de uma das empresas investigadas pela Operação Zelotes da Polícia Federal.

Diante de parecer pró-impeachment, PT cobra bancada a não 'prejulgar' Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, fala à imprensa no Congresso Nacional - 27/10/2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha,((José Cruz/Agência Brasil)
Diante da elaboração, pela área técnica da Câmara dos Deputados, de um parecer que recomenda ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) dar prosseguimento ao pedido de impeachment encampado pela oposição, assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, a cúpula do PT vai enquadrar os deputados do partido no Conselho de Ética, recomendando que não haja "prejulgamento" do peemedebista.
A posição será referendada nesta quinta-feira pelo Diretório Nacional do PT, em reunião na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrará forte reação dos petistas ao que ele chama de "ação orquestrada" para destruir o partido e o governo. Com o agravamento da crise, o PT quer deixar claro que a palavra final sobre como proceder com Cunha será da direção, e não da bancada. Sob a pior turbulência de seus 35 anos, e assistindo ao desgaste da relação entre Dilma e Lula, o partido também tentará adotar hoje um discurso de unidade, mas o racha interno é evidente.
Embora seis correntes petistas preguem a cassação do mandato de Cunha, a estratégia combinada com o Palácio do Planalto é ganhar tempo. Suspeito de manter contas secretas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobras, o presidente da Câmara conseguiu retardar o processo contra ele no Conselho de Ética e pode ser julgado somente em 2016 por seus pares.
Cabe a Cunha decidir se dá ou não sequência ao impeachment contra Dilma, mas ele já tem um "álibi": a assessoria técnica da Câmara emitiu parecer sugerindo a aceitação do requerimento. Com esse novo cenário, a cúpula do PT e o governo reforçaram o aviso aos deputados da bancada para que não o provoquem.
Nos bastidores, ministros avaliam que Cunha pode até mesmo ser obrigado pelo Supremo Tribunal Federal a deixar o comando da Câmara, antes mesmo da decisão sobre o seu futuro. Em conversas reservadas, aliados do deputado contaram que ele já ameaçou aceitar o pedido de impeachment de Dilma, caso o Supremo tente tirá-lo do cargo.
'Banho-maria' - A ordem para não cutucar Cunha e adotar a tática do "banho maria" divide o PT. Até agora, 32 dos 64 deputados do PT assinaram representação encabeçada pelo PSOL e pela Rede, solicitando a cassação do presidente da Câmara. Além disso, a corrente Mensagem ao Partido, grupo do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentará hoje um documento cobrando respaldo do PT à ação contra Cunha.
"Os três deputados do PT no Conselho de Ética devem se pronunciar de forma unitária, mas não vamos nos manifestar previamente a respeito de uma questão sobre a qual Eduardo Cunha nem sequer se defendeu ainda", disse o presidente do PT, Rui Falcão, endossando opinião já manifestada por Lula. "Como vamos julgar quem ainda nem é réu no Supremo? Está certo que não dão esse tratamento para nós, que somos sempre culpados até prova em contrário, mas não faremos isso."
Questionado se não temia que Cunha desse o pontapé inicial no impeachment, o presidente do PT disse não haver base jurídica e legal para o afastamento de Dilma. "Isso é mais um factoide que a oposição quer criar, precipitando uma crise política na linha do �quanto pior, melhor�", reagiu.
Para o secretário de Comunicação do PT, Alberto Cantalice, o partido terá de acompanhar o caso com cautela. "Não podemos fazer prejulgamento do presidente da Câmara", disse ele. "Mas se até a direita pede a saída dele, como o PT vai ficar atrás?", questionou o secretário de Formação Política, Carlos Henrique Árabe.
Após perder 11% dos 619 prefeitos que elegeu em 2012, no rastro dos escândalos de corrupção, o PT também pedirá que todos os candidatos nas disputas de 2016 defendam o partido, Dilma e Lula nas campanhas.
(Com Estadão Conteúdo)

quarta-feira, outubro 28, 2015

Cunha: pedidos de impeachment estão sob análise e palavra final é dele

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em Brasília. 25/8/2015
Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em Brasília. 25/8/2015(Ueslei Marcelino/Reuters)
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira que os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff ainda estão sob análise. Em nota divulgada nesta tarde, ele afirmou que, independentemente da orientação jurídica, a palavra final sobre a abertura de processo de afastamento da presidente da República é dele.
"O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirma que não recebeu qualquer parecer da área técnica da Casa sobre os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que ainda estão sob análise. Cunha reitera ainda que cabe a ele a decisão sobre o andamento dos processos independentemente da orientação jurídica", diz a mensagem.
jornal Folha de S.Paulo divulgou nesta tarde a informação de que a área técnica da Casa está finalizando um parecer em que recomenda ao presidente que dê prosseguimento ao pedido de impeachment encampado pela oposição, assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Os técnicos, segundo o jornal, dirão de forma sucinta que o pedido se enquadra na Lei 1.979/50, que trata do impeachment.
Já o jornal O Globo informou que, além do parecer favorável, Cunha também receberá um documento recomendando o arquivamento do pedido de impeachment contra Dilma.
A Secretaria-Geral da Mesa negou a existência de um parecer prévio.
(Com Estadão Conteúdo)

Ex-auxiliar de Youssef diz que Vaccari era ‘lobista de fundos de pensão’

O advogado, Carlos Alberto Pereira da Costa
O advogado Carlos Alberto Pereira da Costa em depoimento à CPI do BNDES(Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
O advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, apontado como um dos principais auxiliares do doleiro Alberto Youssef, confirmou nesta terça-feira, em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão, que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto atuava como uma espécie de "lobista de fundos de pensão" e trabalhava diretamente para "influenciar" a aplicação dos recursos dos pensionistas.
Ele relatou aos parlamentares que Vaccari frequentava o escritório de Youssef e detalhou um episódio em que foi pago 3 milhões de reais desviados de uma transação entre a CSA Project Finance - empresa que estava no nome do advogado, mas era controlada por Youssef - e a Siderúrgica Barra Mansa (SBM). De acordo com o depoente, o empresário Claudio Mente, da CSA, disse que Vaccari estava "por trás" da propina cobrada em transações da Petros.
"Vaccari atuava como lobista de fundos de pensão. A CSA procurou Vaccari para que ele abrisse as porta dos fundos de pensão", disse à CPI.
João Vaccari Neto foi condenado a mais de 15 anos de prisão na Operação Lava Jato e responde a outras ações penais por suspeita de recebimento de propina de contratos fraudados na Petrobras. A Polícia Federal tem uma linha de investigação exclusiva para apurar irregularidades no fundo Petros.
Em depoimento prestado à Polícia Federal em agosto do ano passado, Pereira da Costa disse que atuou na venda de cédulas de crédito bancário (CCB) ao Petros, no valor de 13 milhões de reais,. Por meio de notas falsas de prestação de serviços, foram desviados 3 milhões de reais em propina.
À PF, o depoente havia informado que a propina tinha sido de 500.000 reais e destinada a Claudio Mente, Rubens de Andrade, Antonio Bahia, todos sócios da CSA, e funcionários da Petros, como o então gerente de Novos Negócios Humberto Pires Grault. A Polícia Federal avalia que a CSA foi uma das empresas utilizadas pelo doleiro Alberto Youssef para lavar parte do dinheiro de outro escândalo político - o mensalão.
Em nota, Humberto Pires Grault disse que nega "com indignação, a suspeita lançada de que teria recebido comissão pela operação". "É uma mentira. A acusação, irresponsável e absolutamente desprovida de sentido, foi feita com base em declarações atribuídas a outra pessoa", afirmou.

Líder do PT se descontrola e ameaça grupo pró-impeachment

Manifestantes abrem faixa ''Fora Dilma'' durante sessão no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) - 27/10/2015
Manifestantes abrem faixa ''Fora Dilma'' durante sessão no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) - 27/10/2015(Pedro Ladeira/Folhapress)
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), é conhecido nos corredores do Congresso pelas barbaridades que costuma falar aos quatro cantos. A mais recente delas foi a afirmação de que a agência americana CIA estaria por trás das manifestações contra a presidente Dilma Rousseff que tomaram as ruas do país neste ano. Mas, nesta terça-feira, a reação do líder petista passou dos limites. Mais do que reclamar de um ato a favor do impeachment nas galerias da Câmara, Sibá ameaçou agredir os manifestantes. "Eu vou juntar gente e vou botar vocês para correr daqui da frente do Congresso. Bando de vagabundos, vocês são vagabundos. Vamos para o pau com vocês agora", disse, aos berros, da tribuna da Casa, para representantes do Movimento Brasil Livre - que estenderam uma faixa com dizeres 'Fora,Dilma'. Os jovens estão acampados em frente ao Congresso para pressionar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a aceitar dar seguimento ao pedido de impeachment. Após a confusão, os jovens foram retirados do plenário. (Marcela Mattos, de Brasília)

Governo piora previsão para economia com queda do PIB de 2,8%

A presidente Dilma Rousseff durante cerimônia do Prêmio Jovem Cientista, no Palácio do Planalto, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff(Ueslei Marcelino/Reuters)
O governo piorou a leitura que faz do quadro econômico do país para 2015. Nesta terça-feira, a equipe econômica apresentou a projeção de retração de 2,8% do produto interno bruto (PIB). A projeção anterior era de queda de 2,4%
A estimativa aparece no documento "Cenário Fiscal de Outubro de 2015", divulgado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Os dados que aparecem no documento balizam, por exemplo, as projeções de arrecadação, necessárias para a definição do orçamento.
O reconhecimento de piora do quadro econômico já havia ficado claro no início da tarde, quando o deputado Hugo Leal (Pros-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta de 2015, informou que o governo admitiria que terá déficit primário de 51,8 bilhões de reais em 2015, valor que não inclui as chamadas "pedaladas fiscais", que serão reconhecidas e deverão deixar o déficit ainda maior.
O governo tem revisado sua projeção para o desempenho da economia brasileira em 2015 desde o primeiro semestre - e sempre para pior. Em abril, a estimativa era de retração de 0,9%. A previsão passou a -1,2% em maio, passou a -1,5% em julho, em agosto, a -1,8%, desceu a 2,4% em setembro até, por fim, chegar aos 2,8% apresentados nesta terça-feira.

Déficit em 2015 será de R$ 51,8 bi; governo reconhecerá 'pedaladas'

Deputado Hugo Leal Melo da Silva PSC/RJ
O deputado Hugo Leal (Pros-RJ)(Pedro França/Agência Câmara/VEJA)
O governo vai admitir que terá déficit primário de 51,8 bilhões de reais em 2015 e, além disso, também vai reconhecer as chamadas "pedaladas fiscais", segundo o deputado Hugo Leal (Pros-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta de 2015.
Leal, que se reuniu no início da tarde desta terça com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que não tinha os valores das pedaladas fiscais e que o governo leva em consideração receita de 11 bilhões de reais em 2015 com o leilão de hidrelétricas.
Pouco depois da declaração do deputado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou, em evento em São Paulo, que o déficit primário (despesas maiores que as receitas, em conta que não inclui os juros da dívida pública) deste ano deve ser de 1% do produto interno bruto (PIB). O ministro não esclareceu se o número inclui as pedaladas fiscais ou não.
Publicidade
O deputado Hugo Leal disse que as pedaladas serão previstas na proposta que o governo encaminhará ao Congresso Nacional, explicitadas em uma espécie de cláusula. "O que o governo propõe é colocar todas as despesas que poderão ser ainda no futuro, vindo de uma possível decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), para poder fazer o pagamento", afirmou. Leal disse que tentará apresentar seu relatório na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre o tema nesta quarta-feira.
Esta é a segunda mudança na meta feita pela equipe econômica em três meses. No fim de julho, o governo já havia reduzido o alvo de superávit primário do setor público consolidado a 8,7 bilhões de reais neste ano, ou 0,15% do PIB. Na ocasião, o governo ressaltou que a nova meta poderia sofrer abatimento de até 26,4 bilhões de reais caso receitas extras não fossem obtidas. Isso deixou em aberto a possibilidade de déficit primário de até 17,7 bilhões de reais em 2015.
Se confirmada a previsão do governo, este será o segundo rombo primário consecutivo. Em 2014, houve déficit primário de 32,5 bilhões de reais, o primeiro em mais de dez anos.
De um lado, a maior recessão econômica em 25 anos vem afetando diretamente a arrecadação de tributos e contribuições. As despesas, por sua vez, continuaram crescendo, mesmo com os esforços de ajuste fiscal empreendidos até agora.
O governo também enfrenta forte crise política, que tem atrapalhado a votação de importantes projetos no Congresso. Esse cenário abala ainda mais a confiança dos agentes econômicos.
O Ministério do Planejamento, segundo sua assessoria de imprensa, divulgará ainda nesta terça-feira uma nota técnica com mais detalhes sobre o assunto.
(Com Reuters)

terça-feira, outubro 27, 2015

Lula culpa Dilma por operação da PF que investiga seu filho

DINHEIRO SUJO - O empreiteiro apresentou extratos de movimentação de uma conta criada na Suíça para pagar propina. De lá, segundo ele, saíram 2,4 milhões de reais para a campanha de Lula
Ex-presidente Lula responsabiliza Dilma Rousseff pela falta de 'limite' das operações da Polícia Federal(Cristiano Mariz/VEJA)
A já desgastada relação da presidente Dilma Rousseff com seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, ficou ainda pior nesta segunda-feira: em conversas com aliados, Lula não escondeu a mágoa com sua criatura, e responsabilizou a sucessora pela operação de busca e apreensão feita pela Polícia Federal na empresa LFT Marketing Esportivo, pertencente a Luís Cláudio, seu filho mais novo. O ex-presidente completa nesta terça-feira 70 anos, mas o clima não é de comemoração. Em conversa com pelo menos três amigos na segunda, em momentos distintos, Lula se queixou de Dilma e disse que a situação "passou dos limites", segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
Para o ex-presidente, Dilma só ouve o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - que, na sua avaliação, quer apenas "aparecer" -, e não entende que, em nome do combate à corrupção, pode destruir o projeto político do PT.
Em São Paulo, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, tentou ontem pôr panos quentes na crise e acalmar Lula. Não conseguiu. "O governo não tem qualquer interferência nas investigações. Agora, nem a Operação Lava Jato nem a Zelotes podem ser a agenda do país", disse Wagner. "Precisamos virar essa página."
Lula estará em Brasília na quinta-feira para participar da reunião do Diretório Nacional petista, e vai pregar uma forte reação do partido ao que chama de "ofensiva" para destruir o PT e o seu legado. Além de Luís Cláudio, o presidente do Sesi, Gilberto Carvalho - chefe de gabinete de Lula de 2003 a 2010 e ministro da Secretaria-Geral da Presidência no primeiro mandato de Dilma - também foi citado no relatório da Operação Zelotes.
Braço direito de Lula, apelidado por ele de "Gilbertinho", Carvalho prestou depoimento ontem no inquérito que investiga a denúncia de compra de medidas provisórias para favorecer o setor automotivo.
'Mentirão' - Um dos amigos que conversaram com Lula contou que ele estava "furioso" e chegou a chamar a delação premiada feita em outras operações, como a Lava Jato, de "mentirão premiado". Disse, ainda, que o governo Dilma "perdeu o controle" das investigações e que ilações são vazadas, sem prova, para enfraquecê-lo e impedir uma nova candidatura dele, em 2018.
O ex-presidente disse ter perdido até mesmo o ânimo para comemorar seu aniversário. O Instituto Lula, porém, vai organizar uma reunião para lembrar a data. Os amigos queriam promover uma festa para Lula na quinta-feira, no restaurante São Judas, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, mas ele pediu para que a confraternização fosse cancelada.
Em nota, o Instituto Lula afirmou que "não têm qualquer fundamento" as informações de que o ex-presidente responsabilizou Dilma pela ação da Polícia Federal.
(Com Estadão Conteúdo)

Odebrecht recorre à Justiça da Suíça para impedir envio de dados ao Brasil

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão durante operação no escritório da Construtora Odebrecht, na Zona Oeste de São Paulo, nesta sexta-feira (19)
Escritório da Construtora Odebrecht, na Zona Oeste de São Paulo(Rodrigo Paiva/Reuters)
A Odebrecht abriu uma disputa jurídica na Suíça para tentar evitar que extratos bancários em contas no país europeu sejam remetidas oficialmente ao Ministério Público do Brasil. Advogados da empresa entraram com recurso no Tribunal Penal da Suíça, mais alta instância da justiça do país europeu e equivalente ao Supremo Tribunal Federal, contra a decisão do Ministério Público Suíço de entregar os documentos ao Brasil.
O Ministério Público da Suíça já enviou aos integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato cópias de extratos relativos a cinco contas bancárias abertas em nome de empresas offshores e que teriam sido usadas pela Odebrecht. A suspeita dos investigadores é que a empresa tenha repassado propina aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Serviços), Pedro Barusco (Gerência de Engenharia), Jorge Zelada (Internacional) e Nestor Cerveró (Internacional). Costa contou, por exemplo, que o executivo Rogério Santos de Araújo, diretor da Odebrecht Plantas Industriais e Participações, foi quem sugeriu a ele que "abrisse conta no exterior" para receber propinas da empresa no montante de 23 milhões de dólares entre 2008 e 2009.
Os extratos podem ajudar as autoridades brasileiras a indiciar e condenar uma série de envolvidos. Mas apenas poderão ser usados se forem oficialmente enviados pelos suíços e para fins muito específicos. É por isso que a empresa tenta evitar a remessa formal dos documentos ao Brasil.
Em agosto, advogados contratados pela Odebrecht argumentaram no próprio Departamento de Justiça que o envio ao Brasil seria uma medida desproporcional por parte dos suíços e que o Brasil não teria apresentado provas suficientes que justificassem a cooperação entre os dois países. A cooperação, porém, foi adiante.
Não é a primeira vez que isso ocorre na relação de cooperação entre o Brasil e a Suíça. Em julho, o Tribunal de Bellinzona rejeitou recursos de duas pessoas, cujos nomes não foram revelados, que tentaram impedir que seus dados bancários fossem repassados ao Brasil e autorizou o envio dos documentos. Eles haviam sido citados em delações premiadas na Lava Jato e o Ministério Público brasileiro pediu a ajuda dos suíços para identificar as contas citadas, o que acabou ocorrendo.
Em 2003, o ex-prefeito Paulo Maluf também tentou impedir a remessa de documentos de suas contas na Suíça e o caso parou no Supremo Federal, em Lausanne. Ele acabou sendo derrotado e a Justiça deu sinal verde para que os documentos fossem compartilhados com o Ministério Público no Brasil.
No caso da Odebrecht, os procuradores suíços estão confiantes de que a Justiça seguirá o mesmo caminho, sob a justificativa de que existem suspeitas suficientes para argumentar que os documentos podem ajudar o Brasil nas investigações. Eles também consideram que atuaram dentro da lei ao exigir dos bancos o congelamento de contas e que o envio de documentos ao Brasil não é uma medida desproporcional.
Em agosto, a empreiteira também entrou com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar obrigar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a dar detalhes sobre a cooperação entre autoridades brasileiras e suíças. No último dia 15, o ministro Benedito Gonçalves concedeu liminar para que o Ministério da Justiça emita uma certidão à Odebrecht. O documento deve conter todas as informações sobre a tramitação de provas bancárias enviadas pela Suíça ao Brasil e que dão base à acusação contra a empreiteira na Lava Jato.
Desde o final do ano passado, procuradores brasileiros e suíços fazem reuniões para examinar documentos de contas bancárias atribuídas a investigados na Lava Jato. Em julho, os suíços decidiram ampliar as investigações, que se limitavam à ex-diretores Petrobras e pessoas consideradas operadores de propina, para também incluir a Odebrecht. Os suíços pediram aos investigadores brasileiros para fazer "coleta de evidências documentais" e interrogar suspeitos. Um deles seria Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira.
(Com Estadão Conteúdo)

Brasil precisa de liderança forte para retomar investimentos, diz BlackRock

Logo da empresa BlackRock, nos Estados Unidos
Logo da empresa BlackRock, nos Estados Unidos(Shannon Stapleton/Reuters/VEJA)
Se o chefe de investimentos para a América Latina da maior gestora de recursos do mundo pudesse fazer dois pedidos para o país retomar sua atratividade, eles seriam: a existência de uma liderança política forte e a estabilidade macroeconômica. "É preciso uma liderança forte. Sabemos o ponto que queremos chegar, mas não há vontade - ou capacidade - para se chegar lá. E o custo disso é muito alto", destacou Axel Christensen, da BlackRock. Em evento da revista britânica The Economist, em São Paulo, Christensen ainda disse que ainda não há no horizonte do mercado a perspectiva de uma melhora macroeconômica. "Os indicadores continuam caindo. E isso não tranquiliza em nada."
Para o diretor da BlackRock, a promessa que alguns emergentes fizeram a investidores no passado ficou "no meio do caminho". "Esperava-se um maior crescimento, e que o retorno compensaria os riscos, inclusive, políticos. Mas isso não foi entregue. O que vemos é um crescimento muito pequeno em comparação com os países desenvolvidos", disse. "Quando falo com pessoas que querem investir na América Latina, questiono: por que investir em um país com inflação, crise política e previsão de recessão de dois anos se posso investir, de forma mais segura, em nações desenvolvidas?", provocou, em referência à situação brasileira.
Christensen também lembrou a icônica capa da Economist que traz um Cristo Redentor decolando, nos tempos mais promissores para a economia do país. "Nesta época foi difícil para os países da América Latina aproveitar o ambiente favorável, com facilidade de crédito e taxas baixas, para fazer as reformas estruturais", disse. Segundo ele, foi mais tentador o sentimento de deixar para depois - um "depois" que nunca chegou. "É preciso haver uma crise para trazer à tona decisões que são difíceis de ser tomadas."
Em um cenário classificado cada vez mais desafiador para o investimento, o diretor da BlackRock disse que o Brasil perdeu uma grande vantagem, antes valorizada por estrangeiros: a ascensão da classe média. "Hoje temos inflação, vemos um mercado de trabalho engessado, e essa ideia [de ascensão] está se invertendo, ou seja, temos pessoas que estão voltando para a classe baixa."
Apesar dos desafios macroeconômicos, ele ponderou que ainda há oportunidades no país. "Alguns investidores de emergentes gostam do pessimismo, pois é nele que surgem oportunidades a bons preços. De qualquer forma, estamos cruzando os dedos, à espera do momento de recuperação."
Publicidade

No mesmo painel, o presidente do conselho da BMF&Bovespa, Pedro Parente, também reforçou a importância de uma figura política forte para que o país saia da crise econômica. "O Brasil precisa de um verdadeiro líder com a estrutura dos grandes líderes mundiais para conduzir o país à solução de seus problemas críticos. Verdadeiros estadistas fazem as reformas necessárias, mesmo que não tenham efeitos no curto prazo", pontuou.
Ao comentar a crise econômica, ele enfatizou que o modelo brasileiro "surtou", ao combinar elementos de uma tempestade perfeita: inflação elevada, déficit fiscal, juros altos e baixa competitividade. Para ele, a retomada de uma trajetória de crescimento passa pela desvinculação de despesas com educação e saúde à arrecadação. "O problema fiscal não se resolve sem endereçar essa questão. O aumento de impostos em si não adianta. É contraproducente. Só fará com que as autoridades relaxem e não aproveitem a crise como devem", criticou.
Em sua fala, a economista Monica de Bolle destacou que o país vive um momento de dominância fiscal. Ela explica que a situação se dá pelo fato de a deterioração fiscal - como um déficit nominal perto do dos EUA durante a crise -- ser tão grande que inviabiliza os esforços do Banco Central (BC) em controlar a inflação. "Isso nos coloca numa situação muito infeliz, pois não há âncoras fiscal, nem monetária, resultando numa inflação crescente", diz.
A economista aproveitou também para criticar a que chamou de "armadilha fiscal" na qual está o Brasil, com um orçamento rígido e margem pequena de manobra para corte de gastos. Segundo ela, por muitos anos o governo descuidou do lado parafiscal, com o uso excessivo de crédito subsidiado de bancos públicos, sobretudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) , para dar suporte ao crescimento nacional

Greve dos bancários continua no Mato Grosso e em Roraima

Os bancários de todo o país entraram em greve por tempo indeterminado e a paralisação inclui tanto bancos públicos quanto privados
Bancários chegaram a rejeitar três propostas antes de fechar acordo salarial com os banqueiros(Tércio Teixeira/Futura Press/VEJA)
Após 21 dias de paralisação, os bancários de boa parte do país voltaram ao trabalho nesta terça-feira. O fim da greve foi decidido em assembleias realizadas ontem por representantes regionais das categorias - apenas os trabalhadores de Roraima e Mato Grosso optaram pela continuação do movimento. A maioria dos bancários concordaram com a última proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos de reajuste de 10% no salário e de 14% nos vales alimentação e refeição. A princípio, a categoria reivindicava um aumento de 16%.
"Os bancos quiseram se aproveitar deste período para impor um reajuste abaixo da reposição da inflação. Foi uma grande vitória, pois superamos a adversidade política, economia e a forte intransigência dos bancos", comemorou, em nota, o presidente da Contraf, Roberto von der Osten. No último sábado, a entidade orientou os sindicatos regionais a aceitarem a oferta. Segundo a Contraf, o acordo foi costurado após os bancários rejeitarem três propostas feitas pelos bancos, de reajuste de 5,5%, 7,5% e 8,75%.
Em Cuiabá (MT), será realizada hoje uma nova assembleia às 18 horas para "avaliar os resultados dos outros Estados e tirar novos encaminhamentos". Nesta segunda-feira, o presidente Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro-MT (Seeb-MT), José Guerra, afirmou que a proposta pode ser "melhorada", tendo em vista o lucro dos banqueiros no primeiro semestre do ano. "A proposta feita pelos bancos cobre apenas a inflação de 2014, ou seja, apenas 0,12% acima da inflação de 9,88%. Isso não significa ganho real. Além disso, não houve nas questões como mais segurança, melhores condições de trabalho e nenhum compromisso de novas contratações", afirmou.
(Com agência Brasil)

MP aprovada no Senado pode enterrar Lei de Licitações para infraestrutura

Entre emergentes, Brasil é um dos que menos investe
Dilma sempre apoiou o Regime Diferenciado de Contratação e há anos defende a sua adoção para todas as obras públicas, principalmente na área de infraestrutura(Photos.com/VEJA)
A Lei de Licitações para realizar a contratação de obras de infraestrutura pode estar com os dias contatos. A pá de cal sobre a Lei 8.666, em vigor há 22 anos, foi lançada na semana passada, com a aprovação pelo Senado de uma Medida Provisória que estendeu aos projetos de infraestrutura o Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
O texto, que agora aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff, libera a utilização desse modelo simplificado de licitação para contratar qualquer tipo de obra logística. Dilma sempre apoiou o RDC e há anos defende a sua adoção para todas as obras públicas, principalmente na área de infraestrutura.
A Medida Provisória 678, encaminhada por Dilma em junho ao Congresso, previa a aplicação do RDC em obras no âmbito da segurança pública, mas o texto foi ampliado na Câmara dos Deputados, com apoio do governo, e aprovado no Senado com as alterações. A expectativa, portanto, é que Dilma sancione a proposta.
A contratação de obras pelo RDC pode ser feita em várias modalidades, mas a que tem sido mais usual - e que provoca mais polêmica - é a contratação global, na qual o vencedor de determinada obra fica responsável por executar desde os projetos básicos de engenharia do empreendimento até a especificação de seus materiais e a execução final da obra. Ou seja, no RDC, as obras passam a ser contratadas sem o projeto básico de engenheira, etapa exigida em certames regidos pela Lei de Licitações, pela qual cabe ao governo contratar os estudos de engenharia no mercado, para depois licitar a execução da obra, conforme as necessidades técnicas apontadas nesses projetos iniciais.
Gestão - A nova forma de contratação está longe de ser unanimidade. "Na realidade, o RDC vai contra toda a lógica de transparência que se busca na gestão pública. Vamos passar a contratar obras complexas e caras, baseadas em preços fechados e sem estudos independentes", diz Carlos Mingione, diretor do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia Consultivas (Sinaenco).
Para o vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Anderson Fioreti de Menezes, o modelo faz com que o governo se exima da responsabilidade de analisar o que será contratado. "O poder público abre mão de seu dever de definir o que vai contratar e deixa essa função para a empresa, importando-se basicamente com o preço que vai pagar."
Para críticos do RDC, o governo baixa a guarda e abre espaço para que as empreiteiras dominem o processo de contratação, em um momento em que deveria mostrar justamente o contrário, por causa das revelações da Operação Lava Jato. "Um projeto bem feito é uma vacina para a corrupção. O que estamos prestes a ver é a abertura total para se fazer qualquer coisa", diz Mingione, do Sinaenco.
Criado em outubro de 2011, o RDC tinha o propósito de acelerar a contratação de obras da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016. O que se viu em relação à Copa, de fato, é que diversos projetos atrasaram e muitos nem foram entregues até hoje.
Em 2012, o modelo passou a ser fortemente usado em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo afirma que experiências em contratações de obras feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela Infraero garantiram a contratação de uma obra mais barata, já que o RDC permite ainda que seja realizada uma etapa de leilão entre seus participantes. O governo justifica ainda que a concorrência pública se dá em menor tempo, porque etapas da tradicional Lei de Licitações são eliminadas.
Ao contrário do que ocorre com a 8.666, o RDC só exige avaliação de documentação da empresa que for declarada vencedora da concorrência, em vez de checar antecipadamente a situação de todos os interessados no certame, como ocorre no processo tradicional.
Aditivos - Em 2011, quando escândalos de corrupção envolvendo o Dnit e a Valec vieram à tona, a então ministra do Planejamento, Miriam Belchior, chegou a afirmar que o governo passaria a exigir a realização prévia de projetos executivos - e não apenas básicos - para contratação de obras. Ou seja, haveria maior rigor no detalhamento técnico, para evitar a festa de aditivos que tomava conta dos contratos. Não aconteceu. "O que vemos hoje é exatamente o oposto. Estamos diante de um modelo que, na realidade, dificulta o trabalho de fiscalização", diz Anderson Fioreti de Menezes, do CAU/BR.
(Com Estadão Conteúdo)

segunda-feira, outubro 26, 2015

PF prende lobista e faz buscas em escritório do filho de Lula

Luiz Claudio Lula da Silva: negócios com seguros
Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula (Reprodução/VEJA)
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira a quarta fase da Operação Zelotes, que investiga fraudes em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ligado ao Ministério da Fazenda. Em comunicado, a PF informou que 33 mandados judiciais estão sendo cumpridos nesta manhã, sendo 6 de prisão preventiva, 9 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.
Segundo reportagem do jornal o Estado de S. Paulo, os policiais fizeram buscas no escritório de Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Ele é dono da empresa LFT Marketing Esportivo, suspeita de receber pagamentos de uma das consultorias investigadas por lobby na "compra" da MP 471, que prorrogou benefícios fiscais de empresas do setor automobilístico. De acordo com as investigações, a Marcondes & Mautoni Empreendimentos repassou à LFT 2,4 milhões de reais - o valor foi transferido em parcelas de 400.000 reais. A empresa foi aberta por Luís Claudio em 2011, mesmo ano em que a MP começou a vigorar.
Entre os presos está o lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como 'APS', suspeito de participar do esquema de negociação da MP, e o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva. O dono da Caoa, Carlos Alberto Oliveira Andrade, foi alvo de condução coercitiva. A PF também faz busca e apreensã na casa de Fernando César Mesquita, que já foi porta-voz da Presidência e secretário de comunicação do Senado.
"Esta nova etapa da operação aponta que um consórcio de empresas, além de promover a manipulação de processos e julgamentos dentro do Carf, também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico", informou a PF, em nota. A operação encontrou provas que indicam "provável ocorrência" de tráfico de influência, extorsão e corrupção de agentes públicos para que "uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada". Cerca de 100 agentes participaram da operação deflagrada no Distrito Federal, São Paulo, Piauí e Maranhão.