terça-feira, abril 30, 2013

Brasil!


POLÍTICA

Presidentes do Senado e Câmara cogitam arquivar ‘PEC da discórdia’

Junia Gama e Isabel Braga, O Globo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33, que dá ao Congresso poderes para revisar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), não deve sequer chegar a ser apreciada na Casa. As declarações foram feitas após Renan e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), terem visitado o ministro do STF Gilmar Mendes, hoje. De acordo com os dois parlamentares, a relação com o Judiciário está “distensionada”.
De acordo com o presidente do Senado, há mecanismos internos para que a proposta, caso seja considerada inconstitucional, seja derrubada antes mesmo de chegar ao plenário. Renan afirmou não acreditar que a PEC 33 chegue à apreciação do Senado.

Foto: Aílton de Freitas / O Globo

POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que STF deve julgar em maio projeto sobre partidos

Nathalia Passarinho, G1
Após se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro Gilmar Mendes (foto abaixo, em pé), do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (29) ao G1 que levará em maio para julgamento no plenário da corte a ação contra o projeto que impõe regras mais rígidas para que novos partidos políticos tenham acesso a maiores fatias do fundo partidário e do tempo de TV. Na última quarta (24), Mendes determinou suspensão da tramitação da proposta no Congresso.
A decisão do ministro foi criticada por parlamentares. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na semana passada que havia uma "invasão" do Supremo no processo legislativo do Senado e da Câmara. Na última quinta (25), o Senado apresentou recurso no STF para derrubar a liminar de Mendes que interrompeu a tramitação do projeto. Calheiros e o presidente da Câmara, Henrique Alves, se reuniram nesta tarde com Gilmar Mendes para discutir a questão.


POLÍTICA

Maia começa coleta de assinaturas para PEC que limita poderes do STF

Iolando Lourenço, Agência Brasil
Em meio à crise instalada nos últimos dias entre o Legislativo e o Judiciário, o ex-presidente da Câmara deputado Marco Maia (PT-RS) iniciou ontem (29) a coleta de assinaturas para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda liminarmente lei ou emenda constitucional por decisão monocrática nas ações diretas de inconstitucionalidade ou declaratórias de constitucionalidade.
Marco Maia diz que a produção de leis e atos normativos pelo Congresso é feita por meio de muitos debates e longas votações e que essas matérias não podem ser suspensas pela decisão de um único ministro do STF. “Queremos evitar que decisões tomadas de forma monocrática impeçam a tramitação ou a efetivação de lei aprovada pelo Congresso Nacional. Não é razoável que decisões que são tomadas de forma democrática, por ampla maioria do Parlamento, constituindo mudanças na Constituição ou nas leis existentes no Brasil, sejam impedidas de entrar em efetividade pela decisão tomada por apenas um ministro do STF”, disse.

Foto: Aílton de Freitas / O Globo

POLÍTICA

Projeto sobre ‘cura gay’ avança em comissão de Direitos Humanos

Júlia Duailibi, Estadão
João Campos (PSDB-GO), pastor da Assembleia de Deus, é contra o projeto de lei que criminaliza a homofobia, contra o aborto, contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e contra a cirurgia de mudança de sexo no SUS. Costuma votar alinhado com a bancada evangélica.
Em 2011, criou um projeto de decreto legislativo que pretende suspender resolução do Conselho Federal de Psicologia que, desde 1999, impede os psicólogos de tentar curar a homossexualidade. Para Campos, a resolução fere o direito constitucional de psicólogos e pacientes. “Estou zelando pela Constituição”, disse ao defender, no ano passado, a proposta. “Eu não estou tratando de cura gay.”
O polêmico projeto de Campos, que é alvo do Conselho Federal de Psicologia, está na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em março, o presidente da comissão, Marco Feliciano (PSC-SP), também pastor, indicou o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), outro pastor, para relatar o texto.

POLÍTICA

Gurgel pede novamente a prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO)

O Globo
A Procuradoria Geral da República (PGR) protocolou na sexta-feira um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a ação penal contra o deputado Natan Donadon (PMDB-RO, foto abaixo) seja considerada transitada em julgado (definitivamente encerrada) - e, assim, que o réu possa ser preso.
Condenado no dia 28 de outubro de 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por peculato e formação de quadrilha, Donadon ainda não foi para a cadeia, onde permanecerá inicialmente em regime fechado. O pedido, assinado por Roberto Gurgel e pela subprocuradora Cláudia Sampaio Marques, sustenta que o último embargo de declaração apresentado pela defesa tinha intenção meramente protelatória. O parecer foi encaminhado à ministra Cámen Lúcia.


POLÍTICA

Cabral usa dinheiro do Estado do Rio em festa para Pezão

Cássio Bruno, O Globo
Em evento patrocinado pelo governo do estado, com direito a shows de funk e pagode, o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), anunciará nesta terça-feira em Nova Iguaçu o repasse de R$ 1 bilhão em obras de infraestrutura no município. Pezão é pré-candidato à sucessão do governador Sérgio Cabral (PMDB) em 2014.
A cidade foi administrada, entre 2004 e 2010, pelo senador Lindbergh Farias (PT), outro pré-candidato e seu possível adversário nas eleições do ano que vem. A festa em torno de Pezão será realizada na Praça Rui Barbosa, no Centro. Contará com a presença no palanque do próprio Cabral e de deputados e vereadores da base aliada do PMDB no estado.


POLÍTICA

José Maria Marin foi porta-voz de críticas a Herzog

Tatiana Farah, O Globo
Proferidos entre 1975 e 1976, dois discursos do então deputado estadual pela Arena José Maria Marin (foto abaixo), hoje presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), acirram a polêmica em torno da postura dele durante o regime militar. Os áudios foram descobertos nos arquivos da Assembleia Legislativa de São Paulo em pesquisa da Comissão da Verdade de São Paulo.
Em 9 de outubro de 1975, em um aparte ao discurso do deputado Wadih Helu, hoje falecido, Marin cobra providências para a apuração de denúncias de que a TV Cultura sofria um processo de “comunização”. O diretor de Jornalismo da emissora pública, na época, era Vladimir Herzog, torturado e morto 16 dias depois no prédio do DOI-Codi. Nessa época, o delegado Sergio Paranhos Fleury trabalhava no DOI-Codi. O delegado é o tema de outro discurso de Marin, em 1976, desta vez para elogiar sua atuação.


GERAL

Professores da rede municipal de SP entram em greve na sexta-feira

Estadão
Profissionais de educação da rede municipal de São Paulo decidiram entrar em greve na próxima sexta-feira, 3 de maio. Os servidores, ligados ao Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal (Sinpeem), fizeram nesta segunda à tarde manifestação em frente à Prefeitura, no centro, e chegaram a fechar a Rua Líbero Badaró e o Viaduto do Chá.
Entre as reivindicações, reajustes de 6,55% retroativo a maio de 2011, 4,61% relativo a maio de 2012 e mais 5,6% neste ano. O governo propôs reajuste de 0,82%, além de 11,46% a partir de 2014 – dividido em cinco parcelas. A categoria não aceitou a proposta.

GERAL

Dez adolescentes infratores são detidos por dia pela polícia em SP

Tiago Dantas, Estadão
Dez adolescentes foram detidos a cada dia na capital paulista, em média, nos três primeiros meses deste ano. O número de apreensões de menores de 18 anos aumentou mês a mês, passando de 279 em janeiro para 345 em março (alta de 23,6%). De todas as prisões feitas na cidade, os adolescentes aparecem em 8,1% dos casos, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública.
A divulgação dos números ocorre no momento em que adolescentes envolvidos em crimes graves reacenderam a discussão sobre a redução da maioridade penal. Na quinta-feira, a dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, de 46 anos, foi queimada viva por um jovem de 17 anos durante assalto a seu consultório em São Bernardo do Campo, no ABC. No domingo, um adolescente da mesma idade - fugindo em carro roubado - atropelou e matou uma garota no Jaraguá, zona norte.

GERAL

Igreja excomunga padre que defendeu amor entre bissexuais

Leonardo Guandeline, O Globo
A Diocese de Bauru, no interior paulista, comunicou nesta segunda-feira, em nota, a excomunhão do padre Roberto Francisco Daniel, conhecido como padre Beto (foto abaixo), que aparece em um vídeo na internet dizendo, entre outras coisas, que pode existir amor em relações bissexuais, que existe fidelidade em relacionamentos extraconjugais contanto que aceitos pelo cônjuge e que mudanças são necessárias na Igreja para a instituição não “cometer o pecado de não saber amar o seu próximo”.
Segundo a assessoria de imprensa da Diocese, as declarações foram o estopim para que a Igreja exigisse do padre Beto Daniel uma retratação pública, na última semana, o que não ocorreu por parte do sacerdote. Na prática, a excomunhão é a retirada de uma pessoa de uma comunidade religiosa.


GERAL

Prostituta se forma em Letras e reclama de salário de professor

Leonardo Vieira, O Globo
Na turma de recém-graduados em Letras da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), uma das formadas prefere não dar aulas por enquanto, e exerce outra profissão que já é citada inclusive na relação de carreiras do Ministério do Trabalho: garota de programa.
Gabriela Natália da Silva (foto abaixo), de 21 anos, formou-se em Português-Espanhol em abril deste ano, mas nunca deixou de trabalhar fazendo programas em São Carlos, interior de São Paulo. Mais conhecida como Lola Benvenutti, nome inspirado no livro “Lolita” do russo Vladimir Nabokov, a profissional do sexo gosta de se diferenciar de outras colegas de profissão que vendem o corpo por dinheiro. Lola afirma com veemência que nunca precisou se prostituir para pagar as contas da faculdade.


ECONOMIA

O custo do trabalho no Brasil: salário é baixo, produtividade também

Lucianne Carneiro, O Globo
O custo da hora do trabalhador brasileiro é baixo, mas a produtividade também, o que afeta o custo total do trabalho no país. O valor da hora que a indústria paga por aqui é quase o dobro do México, mas cerca de um terço do que se vê nos Estados Unidos e em países europeus.
E o preço da hora no Brasil vem em franco crescimento desde 2008: a alta acumulada chegou a 38%. Ganho salarial e câmbio explicam essa valorização. Especialistas afirmam, no entanto, que a produtividade vem comprometendo o desempenho do trabalho. O custo e a produtividade são o tema do terceiro dia da série de reportagens sobre os 70 anos da CLT.

segunda-feira, abril 29, 2013

Dilma é vaiada na entrega de ônibus escolares a 78 prefeitos de MS



Dilma entrega chave de ônibus escolares a prefeitos de Mato Grosso do Sul
Foto: Divulgação
Dilma entrega chave de ônibus escolares a prefeitos de Mato Grosso do SulDIVULGAÇÃO
CAMPO GRANDE (MS) — A presidente Dilma Rousseff enfrentou um protesto nesta segunda-feira de centenas de produtores rurais em Campo Grande ao entregar 300 ônibus escolares a 78 municípios do Mato Grosso do Sul. Aos brados de "respeite o produtor", "demarcação, não e produção, sim", os manifestantes vaiaram a presidente desde sua chegada ao hipódromo de Campo Grande, onde foi realizado o evento. Na cerimônia, Dilma entregou a chave dos veículos pessoalmente aos prefeitos, que posaram para foto ao lado da presidente.
As vaias começaram quando Dilma foi anunciada, ao lado do governador André Puccinelli (PMDB). Em seguida, houve nova vaia quando o prefeito da cidade, Alcides Bernal (PP) a chamou de "a melhor" presidente do país. Em seu discurso, a presidente foi interrompida pelos produtores por algumas vezes:
— Tem gente que acha que democracia é ausência de uns querendo uma coisa e outros querendo outra. Não é, não. Democracia é o fato de que há diferenças e de que a gente convive com elas, procura um ponto de equilíbrio e resolve as coisas. Eu não tenho problema nenhum, podem falar sem problema nenhum, só deixem eu concluir aqui o meu finalzinho, que eu estou no fim (do discurso).
Segundo o presidente da Federação de Agricultura do Mato Grosso do Sul, Eduardo Correa Riedel, Dilma o recebeu antes do encontro. Ele disse que ela ouviu a reivindicação dos produtores em silêncio e recebeu um documento da entidade, que pede que as demarcações de terras indígenas feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam suspensas até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a questão.
— O que aconteceu hoje aqui é panela de pressão, é o limite. As pessoas não estão conseguindo mais conviver com os desmandos — disse o ruralista.
A entrega dos 300 ônibus teve tom eleitoral desde o início, quando o prefeito Bernal disse que faria uma peregrinação pelos municípios para "fazer justiça" à presidente. Em seguida, o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Domingos (PMDB) disse, referindo-se à petista:
— O futuro está na sua reeleição.
Ao falar com os presentes, Dilma não falou em reeleição nem de seu partido, mas disse que o Brasil está "muito melhor" do que dez anos atrás, número exato de anos em que o PT está no governo. Citando o "complexo de vira-latas" criado pelo escritor Nelson Rodrigues, a presidente concluiu:
— Nesses últimos dez anos, nós enterramos o complexo de vira-latas. Somos um país vencedor.
Este mês, a presidente participou de mais dois eventos de entrega de veículos a prefeitos. Na semana passada, ela entregou as chaves de ônibus escolares e retroescavadeiras a mais de cem prefeitos mineiros. Em Porto Alegre, Dilma também posou para fotos com os prefeitos para quem repassou tratores, no início do mês.
CAMPO GRANDE — A presidente Dilma Rousseff entregou nesta segunda-feira 300 ônibus escolares a 78 cidades do Mato Grosso do Sul. Antes do início da cerimônia, Dilma recebeu vaias de produtores rurais insatisfeitos com o projeto de demarcação de terras da Fundação Nacional dos Índio (Funai).
Hoje, Dilma também foi vaiada ao ser chamada ao palanque, ao lado do governador André Puccinelli, do PMDB. Em seguida, quando foi citada pelo prefeito Alcides Bernal como a melhor presidente do país, Dilma novamente foi surpreendida por vaias do grupo de produtores rurais que estava na plateia. Ao iniciar o seu discurso, porém, foi recebida com muitos aplausos.
Os ônibus foram adquiridos por R$ 64,67 milhões em recursos da União, por meio do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Brasil!


Presidente da Câmara chama de equívoco liminar do STF

Beatriz Bulla, Estadão
Em meio à tensão envolvendo Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) desde a última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN, foto abaixo), classificou como um "equívoco grave" a liminar do ministro Gilmar Mendes que congelou a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos.
"A meu ver foi uma invasão de competências, um equívoco grave, do Judiciário em relação às prerrogativas e aos direitos legislativos regimentais do parlamento", disse, com exclusividade à Rádio Estadão, neste domingo (28) durante fórum organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Comandatuba (BA).


POLÍTICA

Minha Casa: Comissão também pode convocar ministro das Cidades

O Globo
O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, vai apresentar nesta segunda-feira requerimento de convocação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (foto abaixo), de técnicos do ministério e empresários para deporem sobre as denúncias de cobrança de propinas a pequenos construtores que participam do programa Minha Casa Minha Vida, reveladas pelo GLOBO.
— Neste momento será valioso ouvir o ministro, a burocracia pública e denunciantes na Comissão, que tem legitimidade para convocá-los - disse neste domingo Otavio Leite, que pretende convocar técnicos do Ministério responsáveis pelo programa e representantes das empresas de assessoria e construtoras envolvidas no esquema.


POLÍTICA

Cachoeira recusa bafômetro e é detido em blitz da Lei Seca

G1
O contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira (foto abaixo), foi detido na madrugada deste domingo (28) após se recusar a fazer o teste do bafômetro, informou a Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Segundo a PRF, Cachoeira foi abordado por policiais em uma blitz da Lei Seca na BR-060, em Anápolis (GO), quando voltava de um show do cantor Gusttavo Lima.
Ele foi encaminhado ao 6º Distrito Policial da cidade, onde pagou fiança de R$ 22 mil, o equivalente a 1/4 do valor do carro que dirigia, segundo a PRF, e foi liberado. A carteira de motorista foi apreendida.


POLÍTICA

Agentes da ditadura são investigados por ocultar corpo

Tatiana Farah, O Globo
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação criminal contra agentes da repressão por crimes de ocultação de cadáver. Até agora, os procuradores da República só haviam denunciado militares e delegados civis do período da ditadura por sequestro. Para o MPF, tanto sequestro como ocultação de cadáver são crimes permanentes e estão fora do alcance da lei da Anistia.
O primeiro caso investigado é o do estudante de Medicina Hiroaki Torigoe, morto aos 28 anos. Em 1972, Torigoe foi preso pelo DOI-Codi, que era comandando pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

GERAL

Aluna da USP diz ter sido estuprada por colegas em festa em Lorena-SP

G1
Uma estudante da Universidade de São Paulo (Usp) diz ter sido estuprada na noite da última sexta-feira (26) durante uma festa em uma república de estudantes na cidade de Lorena, no interior de São Paulo. O boletim de ocorrência na Polícia Civil foi registrado na manhã de sábado (27) como estupro consumado. Os três jovens, que teriam envolvimento no caso, devem ser chamados pela polícia para prestarem esclarecimentos.
O caso ocorreu na última sexta-feira, quando a vítima foi chamada para participar de uma pequena festa na república. Segundo o boletim de ocorrência, estavam no local um jovem com quem ela já tinha se relacionado, um amigo dele - que não estuda na universidade - e uma estudante.

GERAL

Morre Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça do governo Sarney

G1
Morreu neste domingo (28), aos 83 anos, o jurista Saulo Ramos (foto abaixo). Ele foi consultor geral da República e ministro da Justiça no governo José Sarney (1985-1990). Saulo Ramos estava com problemas cardíacos e fazia hemodiálise regularmente. O enterro será realizado nesta segunda-feira (29) em Brodowski, interior de São Paulo.
José Saulo Pereira Ramos nasceu em Brodowski em 8 de junho de 1929. Além de jurista, foi escritor e professor na Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). No governo de José Sarney foi consultor geral da República e ministro da Justiça.


ECONOMIA

EUA, União Europeia e Japão acusam Brasil de protecionismo

Jamil Chade, Estadão
Os países ricos se uniram para questionar a política industrial brasileira, que chamam de "discriminatória". Amanhã, na Organização Mundial do Comércio (OMC), vão pedir explicações ao Itamaraty em relação à política de incentivo fiscal que, para esses governos estrangeiros, estaria violando regras do comércio.
Num documento enviado ao Itamaraty, obtido pelo Estado, datado de 15 de abril, os governos de EUA, Japão e União Europeia deixam claro que consideram "preocupantes" as medidas adotadas pelo Brasil nos últimos meses em diversos setores e pedem explicações, elevando a pressão sobre Brasília.

ECONOMIA

Bancos barram transferência de dívida

Bruno Villas Bôas, O Globo
No momento em que a inadimplência volta a dar sinais de crescimento no país, os brasileiros ainda enfrentam a resistência das instituições financeiras para transferir suas dívidas de um banco para outro, em busca de melhores condições de pagamento.
Criada em 2006, a chamada portabilidade bancária continua cercada de restrições e desinteresse dos bancos, o que inviabiliza a concorrência e acesso a melhores taxas, segundo uma pesquisa inédita realizada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste)

Prefeituras não querem assumir manutenção da iluminação pública

O receio dos municípios, sobretudo os de pequeno porte, é arcar com despesas elevadas a partir do próximo ano

A nove meses da data limite para as concessionárias de energia elétrica concluírem o processo de transferência dos ativos de iluminação pública (luminárias e lâmpadas dos postes de ruas e avenidas) para as prefeituras municipais de todo o País, um grupo de 140 prefeitos de municípios cearenses decidiu que não pretende cumprir o parágrafo 218, da Resolução Normativa 414, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Resolução estipula o prazo de 3 de janeiro de 2014 para que a Coelce transfira esses ativos aos municípios, que passarão a ser os responsáveis pela sua manutenção Foto: Manoel Lima

Datada de nove de setembro de 2010, a resolução estipula o prazo de 3 de janeiro de 2014 para que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) transfira esses ativos aos municípios, que passarão a ser os responsáveis pela sua manutenção.

"Os prefeitos do Ceará não irão assinar os contratos de transferência agora. Vamos marcar um segundo momento para voltar a discutir essa questão, porque isso vai representar mais despesas às prefeituras municipais", declarou a presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro. Segundo ela, as cidades de pequeno porte, sobretudo, não terão capacidade financeira para assumir mais esse ônus, já que a ampliação da rede elétrica no Interior já é da conta dos municípios.

Estudo

"Precisamos (antes de assinar o contrato com a Coelce), avaliar o impacto financeiro da transferência dos ativos nas contas das prefeituras", defendeu Adriana Pinheiro. Conforme disse, estudo nesse sentido será feito pela Aprece em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CMN), de forma amostral, em cidades com populações de 10 mil, 15 mil, 20mil, 30 mil e 50 mil habitantes, já que os maiores já aderiram à resolução 414.

"Temos que conhecer o que iremos receber. Temos que ter o cuidado para não receber equipamentos sucateados, velhos", alertou a titular da Aprece.

Ônus
"Não vou assumir mais este ônus imposto pelo governo federal, goela abaixo. Querem transferir para os municípios a parte podre das empresas (concessionárias de energia). Vou a Justiça. Quero ver se vão deixar minha cidade às escuras", declarou o prefeito de Palhano, Nilson Freitas.

O ouvidor da Coelce, Oswaldo Férrer, confirma que a adesão dos prefeitos municipais do Ceará à resolução 414 ainda é pequena, mas informa que todos os contratos de transferência dos ativos já foram enviados às 184 prefeituras do Estado. De acordo com Férrer, apenas 17 prefeitos assinaram o convênio até o momento.

A direção da Coelce diz que, como empresa regulada, apenas cumpre com a determinação da resolução da Aneel. Férrer reconhece, no entanto, que as despesas com os serviços de manutenção das luminárias, atualmente pagas pela Coelce - e repassadas para os usuários - serão transferidas para as prefeituras.

Maioria já responde
"Levantamento realizado pela Agência em junho de 2011 aponta que 63,8% dos municípios do País já respondem pelos ativos, enquanto que, nos 36,2% restantes, a transferência precisava ainda ser efetivada", informa a Aneel, por meio de nota.

Aneel diz que resolução é constitucional e sem volta

Para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a resolução 414, é uma resolução sem volta, tendo em vista que "é uma determinação prevista na Constituição Federal de 1988".

Para a Aneel, a medida deverá reduzir as despesas de energia elétrica dos consumidores finais FOTO: ALEX COSTA
A nova Carta Magna "definiu que a iluminação pública é de responsabilidade do município e, para isso, permite a cobrança da contribuição de iluminação pública (CIP), pelos municípios aos usuários", diz o órgão.

Para a Aneel, a medida deverá reduzir as despesas de energia elétrica dos consumidores finais, uma vez que esses custos, ao serem transferidos às contas das prefeituras, não mais constarão nas planilhas de custos das concessionárias e, portanto, não mais poderão ser repassados às faturas mensais dos usuários. A direção da Agência reconhece, no entanto, que somente um ano após o final do processo de transferência dos ativos, ou seja, somente 2015, os consumidores saberão se, de fato, a medida foi benéfica para os usuários ou para as concessionárias de energia elétrica. "O benefício (ao usuário) só será sentido, um ano após a implantação do novo modelo tarifário", confirma a Aneel.

Por sua vez o ouvidor da Coelce, Oswaldo Férrer, ressalta, porém, que, assim como já ocorre em Fortaleza, as prefeituras do Interior também passarão a poder cobrar a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). E que se isso ocorrer, a conta continuará a ser paga pelos consumidores, indiretamente.

Em Fortaleza, 100% dos serviços de manutenção e ampliação da rede de energia elétrica já é da responsabilidade da Prefeitura Municipal. Em compensação, para bancar os serviços, cobra 14%, do valor médio das faturas dos usuários, de CIP.



CARLOS EUGÊNIOREPÓRTER 

domingo, abril 28, 2013

Eunício vai a Tauá, participa de festa e se reúne com Domingos


Os dois pré-candidatos do PMDB ao Governo do Estado conversam com frequência e reforçaram publicamente a convivência harmoniosa

Por: Redação Web
O presidente da Executiva Regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, e o vice-governador Domingos Filho acompanharam, na noite de sábado, no Distrito de Marrecas, em Tauá, a tradicional festa religiosa de Jesus, Maria José e deram uma demonstração de convivência harmoniosa dentro do PMDB. Os dois são pré-candidatos ao Governo do Estado em 2014.
A conversa entre Eunício e Domingos chamou a atenção de muitas lideranças políticas que em alguns momentos os vêem distantes como pré-candidatos a governador. Essa distância, porém, na opinião de lideranças do PMDB, é curta diante do projeto de poder que o partido tem para o Ceará.
Eunício e Domingos são aliados do Governador Cid Gomes e ocupam espaços para viabilizar a candidatura ao Governo do Estado.Outros dois nomes - Mauro Filho (Secretário da Fazenda) e Leônidas Cristino (Ministro dos Portos), estão na condição de pré-candidatos a governador. 
Mauro e Leônidas são filiados ao PSB. Os dois tendem a deixar o PSB se permanecer o conflito entre Cid Gomes e o governador de Pernambuco e pré-candidato ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos. Cid defende o apoio do PSB à reeleição da presidente Dilma Rousseff e se opõe à candidatura de Eduardo Campos.
O quadro pré-eleitoral exige habilidade política e, por essa razão, Eunício Oliveira e Domingos Filho dialogam para o PMDB se manter unido. Cada um, ao seu estilo, busca, porém, marcar posições e conquistar simpatias dentro e fora do PMDB.
A postura adotada no tabuleiro da sucessão será decisiva na atração de apoio do Governador Cid Gomes e dos partidos que hoje apoiam o Governo do Estado. Na passagem por Tauá, Eunício não escondeu o desejo de ver o partido unido e mais fortalecido no Ceará.
Ao lado de Domingos Filho, o presidente regional do PMDB participou das comemorações do aniversário do deputado federal e Secretário Municipal da Copa, Domingos Neto. 
O vice-governador reuniu, em um jantar, no Distrito de Marrecas, prefeitos, vereadores e correligionários políticos de cidades do Interior do Estado. Mais de 1.500 pessoas participaram do evento. 

O PT desafia a Constituição para se perpetuar no poder


Reportagem de VEJA desta semana revela como a PEC do deputado petista Nazareno Fonteles submete as decisões do Supremo Tribunal Federal ao Congresso, numa tentativa de transformar o Brasil em República Bolivariana

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Câmara dos Deputados (Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
Aprovada pelo Comitê de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira, 24, a Proposta de Emenda à Constituição número 33 do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) é um golpe para tentar desestabilizar a harmonia entre os três Poderes – e uma tentativa de o governo se perpetuar no poder. No texto da PEC 33, as decisões mais importantes do Supremo Tribunal Federal terão que ser submetidas ao Congresso. É como se a autonomia do STF para condenar os 25 mensaleiros tivesse que ser confirmada pelos parlamentares. Fonteles não está nem um pouco interessado na harmonia entre os Poderes, mas em dar um golpe na Constituição. O deputado petista - com apoio do governo - deu vida à criação de PTópolis, o país imaginário que os bolivarianos sonham criar no Brasil para que os réus e radicais do PT condenados à prisão continuem livres da prisão. 

Ministério Público

Os procuradores devem ser usados como braços do partido. Alguns se prestam bovinamente ao papel, por convicção ideológica ou interesse. Como a maioria dos procuradores é incorruptível e apura os desmandos dos petistas, estes defendem a aprovação de uma proposta de emenda constitucional que tire do Ministério Público o poder de investigação.

Imprensa

Os jornalistas investigativos são bons apenas para denunciar malfeitos dos inimigos políticos dos bolivarianos. Quando estes é que são o alvo das investigações, a imprensa automaticamente passa a ser "inimiga", "manipuladora", "burguesa". Como eles não conseguem comprar a consciência de todos os jornalistas, a ordem é censurar, amordaçar, vilipendiar e difamar a imprensa independente.

Justiça

O Supremo Tribunal Federal e, de resto, todas as instâncias da Justiça do país precisam ser infiltrados com juízes comprometidos com o partido. Quando nem isso resolve, manda a cartilha bolivariana que a Justiça seja amordaçada.

Congresso

É outra instância institucional que, na visão dos radicais, serve apenas para dar ares de normalidade à ditadura do partido. Para isso, vale tudo: comprar lealdades e financiar campanhas de aliados – justamente o que deu origem ao mensalão. Agora querem implantar meios mais eficientes de controle: o financiamento público de campanha (como se estivesse sobrando dinheiro para a saúde e a educação no Brasil) e a escolha dos candidatos em listas fechadas ditadas pela cúpula dos partidos.




Luto!

Faleceu na tarde deste sábado (27) o médico veterinário FRANCISCO LUIZ BRILHANTE, profissional que por muitos anos prestou  serviços na área da Saúde Pública no município de Crateús.

Dilma prepara troca de socialistas, mas manterá Leônidas


Fiel a presidente Dilma, Cid Gomes, que, neste sábado, comemorou aniversário, enfrenta conflito no PSB. Durante almoço na Serra da Meruoca, entre os convidados, o vice-governador Domingos Filho, a prefeita Patrícia, e o Secretário da Copa, Domingos Neto
Por: Redação Web
Um dos últimos capítulos da trama novelística entre PT e PSB começa nesta próxima semana. O Palácio do Palácio elegeu o Governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB a presidente da República, Eduardo Campos, como adversário e traça os planos para desalojar alguns socialistas que hoje ocupam cargos na administração federal.
Os socialistas ligados a Campos deverão sair, mas dois ministros, embora filiados ao PSB, tendem a ser preservados: um, Leônidas Cristino, pré-candidato ao Governo do Estado do Ceará. O outro ministro, Fernando Bezerra, foi convidado para se filiar ao PT.
Leônidas Cristino, ministro dos Portos, está no Governo Federal muito mais pelas mãos dos irmãos Cid e Ciro Gomes e menos como membro do PSB. Cid, que, neste sábado, comemorou na Serra da Meruoca, Região Norte do Ceará, o seu aniversário, é eleiitor da presidente Dilma Roussef. Com isso, Leônidas estará preservado na reforma ministerial.
A festa de aniversário do governador cearense reuniu familiares, amigos, correligionários e aliados políticos. Ao lado do irmão Ciro, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, Cid recebeu, entre os convidados, o vice-governador Domingos Filho, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, e o Secretário Municipal da Copa, Domingos Neto (foto)
O vice-governador Domingos Filho, que é filiado ao PMDB e pré-candidato ao Governo do Estado, é o principal articulador da base política de Cid Gomes. Domingos tem adotado o estilo de não aparecer nas articulações que faz e, pelas ligações próximas ao Governador, deverá acompanhá-lo em outro rumo partidário. Cid enfrenta conflitos no PSB por discordar da pré-candidatura de Campos ao Planalto. É defensor ardoroso da reeleição de Dilma Rousseff, postura adotada, também, por Domingos Filho.
Os desdobramentos do conflito Cid-PSB terá reflexos diretos na política do Ceará. Cid ainda não sabe para onde levar os seus liderados políticos, mas estão abertas as portas do PSD e PRB. A decisão precisa ser tomada até o dia 5 de outubro deste ano - um ano antes das eleições de 2014.
Dentro de 90 dias, Cid decidirá qual caminho partidário adotar. O partido que recebê-lo ou receber ou seus aliados terá candidato a governador. Dentro do grupo de Cid, são quatro pré-candidatos (Eunício Oliveira, Domingos Filho, Mauro Filho e Leônidas Cristino). A corrida agora é contra o tempo. O grupo de Cid precisa ter o comando da nova sigla para garantir a legenda aos candidatos ao Governo e Senado e, também, para formação de alianças partidárias. 
O tempo se torna inimigo de uma decisão apressada. Novos fatos podem antecipar a saída do grupo de Cid do PSB. A relação Governo Federal-Eduardo Campos azedou ainda mais após a última quinta-feira quando foi ao ar o programa nacional partidário do PSB. Em rede nacional de rádio e televisão, Eduardo Campos montou artilharia contra o Palácio do Planalto e excluiu o governador cearense da propaganda socialista.
As críticas foram políticas (defendeu gente preparada para gerenciar os recursos públicos), administrativa (crítica a lentidão com que o Governo Federal realiza obras de infra-estrutura) e eleitoral – a defesa da rotatividade do poder, com a renovação de quadros.
O programa do PSB fez bem a Eduardo Campos, declarado pré-candidato a presidente da República, e fez muito mal ao PT e ao Governo da presidente Dilma Rousseff. O enlace matrimonial dos dois partidos está chegando ao fim. Campos não é apenas pré-candidato, é um nome que passa a atrair simpatizantes hoje na situação e na oposição. E, neste cenário, estão as preocupações do comando nacional do PT que começa a organizar a pré-campanha de Dilma Rousseff à reeleição.
O líder do PT na Câmara Federal, José Guimarães, é um dos aliados do Governo Federal que vê a necessidade dessa novela ter o seu último capítulo:  "O Eduardo Campos é candidato à Presidência e está em campanha. O governo tem de decidir logo essa situação. Não dá para ficar protelando até o final do ano, pois o PSB já rompeu com o Governo",  enfatizou  Guimarães
Segundo Guimarães, o clima atual é de conflito e, por essa razão, cada partido deve definir os seus próprios rumso. "Separou, separou. Cada um vai para seu lado cuidar da vida. Só não pode ocupar os cargos no governo e fazer o papel de oposição".

BIOMA CAATINGA Governo propõe utilização racional



Estímulo à ampliação das Unidades de Conservação e ao manejo florestal concentra investimento

Fortaleza. É possível alcançar a sustentabilidade e gerar renda a partir do uso sustentável da biodiversidade da Caatinga, apesar dos impactos do processo de desertificação, secas e mudanças climáticas. Este foi o fio condutor do "Seminário sobre estratégias de divulgação e implementação de experiências bem sucedidas de uso sustentável da biodiversidade da Caatinga", realizado nos dias 25 e 26 de abril, em Brasília, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em comemoração ao Dia da Caatinga, celebrado hoje (28).

A Reserva Serra das Almas, em Crateús, preserva espécies nativas
FOTO: KID JÚNIOR


Especialistas em uso sustentável da Caatinga para diversos fins, como pecuária, produtos madeireiros e não madeireiros, criação de abelhas nativas, dentre outros, participaram do evento apresentando suas experiências. Representantes de assentamentos e de comunidades produtoras mostraram que é possível a convivência do homem com o bioma, extraindo dele suas potencialidades sem destruí-lo.

Experiências
Estiveram na abertura do Seminário o chefe de Gabinete da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), Fernando Tatagiba; o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello; e o gerente substituto de Conservação da Biodiversidade da SBF, João Arthur Seyffarth. Na sexta-feira, o secretário da SBF/MMA, Roberto Brandão Cavalcanti, abriu os debates com o tema "As estratégias para a conservação e uso sustentável dos biomas brasileiros".

Na manhã da quinta-feira (25), a Câmara dos Deputados realizou audiência pública destinada a debater a utilização do bioma, em comemoração ao Dia da Caatinga. O secretário da SBF, Roberto Cavalcanti e o diretor do Departamento de Desertificação do MMA, Francisco Campello, participaram da reunião, como representantes da ministra Izabella Teixeira.

Duas frentes
O governo federal vem investindo em duas frentes para combater a degradação do bioma e conter o processo de desertificação. A primeira delas é o incentivo à criação de Unidades de Conservação (UCs).

A outra frente, destaca Francisco Campello, consiste no investimento em projetos executados a partir de 2012, na ordem de R$ 20 milhões, para a conservação e uso sustentável da Caatinga por meio de projetos do Fundo Clima, do MMA com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Fundo de Conversão da Dívida Americana, do MMA com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio); e do Fundo Socioambiental, do MMA com a Caixa Econômica Federal, dentre outros.

Os recursos disponíveis para a Caatinga devem aumentar com a previsão de mais recursos destes fundos e de novas fontes, como o Fundo Caatinga, anunciado pelo Banco do Nordeste (BNB). Estes recursos apoiam iniciativas para criação e gestão de UCs e também custeiam projetos voltados para o uso sustentável de espécies nativas, manejo florestal sustentável madeireiro e não madeireiro e para a eficiência energética nas indústrias gesseiras e cerâmicas.

Em 2012 também foi lançado edital especificamente voltado para uso sustentável da Caatinga (manejo florestal e eficiência energética), pelo Fundo Clima e Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal / SBF.

Pretende-se, conforme explica Campello, que estas indústrias utilizem lenha legalizada, advinda de planos de manejo sustentável, e que economizem este combustível nos seus processos produtivos.

Mais informação

Segundo o MMA, o nível de conhecimento sobre o bioma, sua biodiversidade, espécies ameaçadas, áreas prioritárias, UCs e alternativas de manejo sustentável aumentou nos últimos anos, fruto de uma série de diagnósticos produzidos pelo órgão e parceiros. Grande parte destes estudos pode ser acessada no site do Ministério.
Da mesma forma, aumentou a divulgação de informações para a sociedade regional e brasileira em relação à Caatinga, assim como o apoio político para a sua conservação e uso sustentável. Um exemplo disso foi a I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga (A Caatinga na Rio+20), realizada em maio do ano passado, que formalizou os compromissos posteriormente assumidos pelos governos, parlamentos, setor privado, terceiro setor, movimentos sociais, comunidade acadêmica e entidades de pesquisa da região para a promoção do Desenvolvimento Sustentável do bioma, apresentados na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20).

Historicamente, a ação do ser humano foi responsável por agravar os problemas enfrentados pela Caatinga

Ainda assim, o MMA reconhece que a Caatinga ainda carece de marcos regulatórios, ações e investimentos na sua conservação e uso sustentável. Para tanto, considera fundamentais medidas como a publicação da proposta de emenda constitucional (PEC) que transforma Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais; a assinatura do decreto presidencial que cria a Comissão Nacional da Caatinga; a finalização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Caatinga; a criação das Unidades de Conservação prioritárias; e a destinação de um volume maior de recursos para o bioma.

Ações para mitigar a degradação em curso
Campina Grande (PB) / Petrolina (PE). Enquanto luta no Congresso Nacional para conseguir a condição de Patrimônio Natural, assim como o Cerrado, a Caatinga precisa de medidas urgentes para mitigar as ações antrópicas que historicamente degradaram o bioma. O não reconhecimento desses biomas gera consequências negativas para o País, tanto para a proteção biológica do nosso patrimônio, pois regiões não reconhecidas não são valorizadas e protegidas, quanto para a nossa imagem mundial quanto à responsabilidade e o compromisso com nossas riquezas naturais.

Algumas instituições, no entanto, de há muito vêm trabalhando nesse sentido. O Instituto Nacional do Semiárido (Insa), localizado em Campina Grande (PB), por exemplo, procede um levantamento para mapear as áreas que sofrem com o processo de desertificação, o mais severo tipo de degradação que sofre o bioma.

A entidade também prepara uma cartilha, que será lançada até o fim deste ano, cujo objetivo é orientar os agricultores a recuperar, usando elementos da própria Caatinga e com baixo custo, as chamadas voçorocas (grandes crateras que se formam no solo por causa da erosão).

Outra iniciativa bem interessante é o cultivo de palma forrageira por gotejamento. A experiência, realizada em Caturité, a 30 quilômetros de Campina Grande (PB), visa a dar alternativa para os animais nos períodos de estiagem. Com isso, eles poupam a vegetação natural do bioma e evitam a compactação do solo à procura de alimento.

Já a Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE), além de manter uma trilha ecológica em sua sede para difundir o bioma, construiu recentemente uma antena meteorológica de 16 metros de altura e 270 metros de alcance para observar uma área de 600 hectares de Caatinga preservada há mais de 40 anos. (FM)

MARISTELA CRISPIM
EDITORA DE REPORTAGEM