sábado, junho 30, 2012

Convite!

Convenção

Convenção hoje a partir da 16 hs, no Clube Caça e Pesca , com a presença de vários políticos da região

Do Diário do Nordeste (Ex Prefeito de Ipaporanga)


Ex-prefeito processado por vários delitos



Mais um gestor público é processado pela Justiça e pelo Ministério Público acusado de diversos crimes, tais como peculato, estelionato, emprego irregular de verbas públicas e fraude em licitações. Antônio Carlos Alves de Melo, ex-prefeito do Município de Ipaporanga (354Km de Fortaleza), foi denunciado pelo Ministério Publico Estadual e a denúncia já foi acatada pela Justiça.

O processo em que o acusado é apontado como autor de uma série de delitos agora está na fase das alegações finais para ir a julgamento. Nas investigações do MPE, as irregularidades atribuídas ao ex-prefeito formam uma extensa lista que inclui, ingresso de servidores sem concurso público, tomada de preços sem publicação de edital, doações ilegais de patrimônio público, descontrole nos almoxarifados do Município, fraude na aquisição de veículo (ônibus) para o transporte escolar, arrecadação deficitária, pagamento de obras de terraplenagem inexistentes e outras ilicitudes.

Crimes

Antônio Alves Camelo, conhecido também em Ipaporanga como ´Toinho Contábil´, foi denunciado pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, estelionato, fraude em licitações, emprego irregular de verbas públicas e formação de quadrilha.

Uma das denúncias comprovadas nas investigações do MPE diz respeito à aquisição irregular de um ônibus para a Prefeitura no valor de R$ 60 mil e cujo veículo até agora não integra o patrimônio municipal, já que teria sido adquirido através de uma empresa de alimentos.

MP vai analisar decisões do TCM

Ao Ministério Público, o Tribunal enviará lista de decisões de conselheiro que suspende efeitos de julgamentos de contas
De acordo com o deputado Heitor Férrer (PDT), o procurador eleitoral Márcio Torres, informou que vai recorrer das decisões dos conselheiros que, atendendo a recursos de revisão, derrubam decisão do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em favor de gestores e ex-gestores cujas contas foram rejeitadas e, portanto, se devem ficar inelegíveis.

O posicionamento do procurador eleitoral, de acordo com Férrer, foi comunicado durante uma audiência realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), onde foi debatida a lei da Ficha Limpa. "A Lei Orgânica do TCM não permite que conselheiro algum dê liminar com efeito suspensivo e isso vem acontecendo no Tribunal", reclamou o parlamentar.

O procurador Márcio Torres disse que vai recorrer das decisões dos conselheiros que, atendendo a recursos de revisão, derrubam decisão do pleno FOTO: ALEX COSTA

Tanto Heitor Férrer quanto o deputado Fernando Hugo (PSDB) já haviam chamado atenção, da tribuna da Assembleia Legislativa, para o fato de gestores que tiveram suas contas desaprovadas estarem recorrendo, através do recurso de revisão, como uma tentativa de sair da lista dos fichas sujas e poderem concorrer às eleições.

Julgada
"Um conselheiro derruba a decisão do pleno em favor de um ex-gestor que teve suas contas rejeitadas e que teve todo direito do contraditório e da ampla defesa ao longo de 10 anos em que a conta passou para ser julgada. O recurso de revisão é uma frustração que nos deparamos hoje, no Estado do Ceará", considerou.

Segundo Férrer, já há 17 casos com recurso de revisão, dentre eles, um datado de 2003, quando o deputado alerta que já acabou o prazo de cinco anos para recorrer. Conforme o que foi dito pelo procurador Márcio Torres, atenta Heitor Férrer, não adianta advogado vender "ilusão" de que conseguirá tirar o nome de ex-gestores da lista dos fichas sujas, porque o Ministério Público Eleitoral vai recorrer, fazendo com que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não dê guarida a esse tipo de expediente.

O parlamentar alega ainda que essas decisões do TCM, reprovação de contas de gestores, são irrecorríveis, pois somente o Poder Judiciário, assegura, poderia atuar nesse caso. Ele explica que é a Lei Orgânica do Tribunal de Contas quem estabelece como o TCM deve se comportar nesses casos e, conforme a Lei Orgânica do TCM, aponta Férrer, não é permitido que um recurso de revisão tenha efeito suspensivo.

Lesada

O deputado João Jaime (PSDB) discordou do colega pedetista. Segundo o tucano, tudo o que está sendo feito pelo TCM é legal. Ele explica que a pessoa lesada pode recorrer da decisão do Tribunal até cinco anos após a publicação da desaprovação das contas. Mesmo um processo datado de 2003, se ele for julgado em 2010, então o ex-gestor tem até 2015 para recorrer.

O deputado Fernando Hugo, se mostrou favorável com a decisão do MPE, em não acatar "de quem quer que seja, manifestações que burlem a lei da ficha limpa". O parlamentar temia o enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa entendendo que a Lei está "num mar cercada de tubarões".

Relação
Hoje, o procurador Márcio Torres vai receber do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Manoel Veras, a relação de todas as decisões proferidas por conselheiros que suspenderam os efeitos das decisões anteriores que rejeitaram as constas de atuais e ex-gestores municipais.

Essas pessoas beneficiadas não tiveram seus nomes incluídos na relação publicada pelo Tribunal, na última segunda-feira mas, se candidatos quiserem ser vão ter os pedidos de registro de suas candidaturas impugnados pelo Ministério Público, diz Márcio Torres, acrescentando que decisões isoladas de conselheiros do TCM não têm força para suspender a inelegibilidade de qualquer ex-gestor.

Liminares excluem gestores da lista original
A relação de gestores públicos municipais que tiveram contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios nos últimos oito anos ou pela respectiva câmara municipal sofreu, ontem, as primeiras alterações. A listagem foi divulgada, via internet, na segunda-feira, à tarde, com um total de 3.654 gestores, e ontem pela foi apresentada uma relação anexa com 21 atualizações, constando a data, o motivo e o nome do gestor a qual se refere a atualização.

Das 21 atualizações apresentadas sete se referem à exclusão da listagem original por determinação de medida liminar, 11 casos dizem respeito à inclusão de processos que transitaram em julgado após a apresentação da relação original e os outros três casos são referentes a informações complementares dando conta da apresentação de recurso de revisão.

As sete liminares concedidas beneficiam três gestores:Francisco Luiz Rodrigues Mendes de Souza, do município de Potengi; Nestor Nogueira de Vasconcelos, do município de Tabuleiro do Norte e; Regina Lúcia Vasconcelos Albino, do município de Pindoretama.

A liminar que beneficia Francisco Luiz Rodrigues Mendes de Souza foi concedida pelo juiz da 2ª vara da comarca do Crato e as demais, beneficiando Nestor Vasconcelos e Regina Albino foram concedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Permanência
O secretário do TCM, Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz, informou que a concessão de uma liminar não exclui a possibilidade do nome de um gestor permanecer na relação divulgada inicialmente porque a exclusão é feita somente em relação ao processo no qual foi concedida a liminar.

Por exemplo, se o gestor teve o seu nome relacionado em função de quatro processos, para que seu nome saia da relação do é preciso obter uma liminar para cada processo. As atualizações vão até o dia cinco de julho. 


FONTE:DN

sexta-feira, junho 29, 2012

Impostos!


Confira o peso dos impostos em Crateús

Com o pagamento de impostos, pago pelos munícipes , que honram seus compromissos com o fisco, o  município tem, como obrigação , devolver a cidade, saúde de qualidade, educação de qualidade, cidade limpa, cidade mais iluminada , cidade com ruas e avenidas bem pavimentadas , como promover eventos culturais, como carnaval de qualidade e outros eventos culturais.
IPVA
Ano 2009 R$ 761.237,00
Ano 2010 R$ 833.357,00
  Ano 2011 R$ 1.031.241,00
             Ano 2012 R$ 980.650,00 até maio

Totalizando :R$ 3.606.485,00

Contribuição da Iluminação Publica
   Ano 2009 R$ 1.035.850,00
Ano 2010 R$ 200.544,00
Ano 2011 R$ 320.451,00
               Ano 2012 R$ 372.986,00  até maio

Totalizando : 1.929.830,00

IPTU
Ano 2009 R$ 198.548,00
Ano 2010 R$ 337.814,00
Ano 2011 R$ 494.962,00
              Ano 2012 R$ 332.204,00 até maio

Totalizando:R$ 1.363.528,00

Juntando todos estes impostos arrecadados somam de arrecadações R$ 6.899.840,00

Convenção


Hoje a partir da 16Hs acontece a convenção do PCdoB e PT, no Clube Sargento Hermínio, que tem como pré candidatos Carlos Felipe e Mauro Soares, e contara com a presença de varias autoridades politicas da região e de todo Brasil.

Dom Jacinto Brito recebe Pálio das mãos do Santo Padre Bento XVI.

Meu caro amigo Nilos, estou lhe enviando um artigo que fiz sobre Dom Jacinto. Amanha ele irá receber no Vaticano das mãos do Papa Bento XVI o Pálio e gostaria que o senhor posse isso no seu blog, pois estou enviando para varios locais. 
Na confiança de contar com a sua divulgação, desde já agradeço. Abraço!



Dom Jacinto Brito recebe Pálio das mãos do Santo Padre Bento XVI.
Hoje, (dia 29 de junho), a Igreja Católica celebra a solenidade dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo. Também nesse dia, o Papa Bento XVI fará a benção e imposição do Pálio aos quarenta e quatro Arcebispos Metropolitanos do mundo inteiro, sete desses são brasileiros e dentre esses está Dom Jacinto Furtado de Brito Sobrinho, segundo bispo da Diocese de Crateús-Ce e hoje atual Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Teresina–PI. A Solenidade será na Basilica Papal de São Pedro às 9h no Vaticano (4h no horário de Brasília). 
“O pálio é uma espécie de colarinho de lã branca com dois apêndices. Nele estão bordadas seis cruzes. O pálio é confeccionado com a lã de dois cordeiros, ofertados ao Papa, no dia 21 de janeiro de cada ano, data da festa de Santa Inês. A lã posteriormente é tecida pelas monjas beneditinas do Mosteiro de Santa Cecília, em Roma. Os pálios são abençoados pelo Papa e colocados sobre o túmulo do Apóstolo São Pedro, sobre o qual está o altar principal da Basílica Vaticana. No dia 29 de junho, os pálios são dali levados para a celebração eucarística e colocados sobre o colarinho dos novos Arcebispos.”
Delano Carneiro de Almeida
Graduando em Filosofia-Lic. pela
 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA
Sobral-Ce.

Radialista ´Mução´ preso acusado de pedofilia

Além de ´Mução´, 31 pessoas foram detidas em 11 estados e no Distrito Federal. Ação teve apoio da Interpol

O radialista Rodrigo Vieira Emerenciano, o ´Mução´, foi preso, ontem, no bairro Meireles, nesta Capital, por agentes da Polícia Federal. O comunicador, natural do Rio Grande do Norte, é um dos suspeitos de integrar uma quadrilha que compartilhava material de pornografia infantil na internet. Até o fim da noite de ontem, ele permanecia preso na carceragem da PF, mas pode ser transferido para Pernambuco.


No fim da tarde de ontem, o advogado do radialista, Waldir Xavier, deu entrevista na porta da PF e alegou que seu cliente não tem nenhum envolvimento no crime e que o computador dele pode ter sido usado por outra pessoa FOTO: KIKO SILVA

O advogado do radialista, Waldir Xavier, disse, ontem, que "tudo não passou de um mal entendido. Tudo será esclarecido e ficará comprovado que o meu cliente não tem envolvimento com essas pessoas", afirmou.

Xavier considerou a possibilidade do computador de ´Mução´ ter sido usado por outra pessoa. "Ele está tranquilo porque sabe que não tem nenhum envolvimento com isso", disse. O advogado afirmou que ingressará com um pedido de habeas corpus para o radialista hoje.

A Assessoria de Comunicação da PF no Ceará não confirmou a prisão do radialista. Segundo o órgão, a ´Operação DirtyNet´, em Fortaleza, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária. Durante o cumprimento das ordens judiciais, outras duas pessoas acabaram presas em flagrante pelos agentes federais.

Prisões

Além do humorista, outras 31 prisões ocorreram no Rio Grande do Sul (duas em Porto Alegre, uma em Esteio e duas em Santa Maria), Minas Gerais (três prisões), Paraná (uma em Foz do Iguaçu), São Paulo (uma na capital), Rio de Janeiro (duas na capital), e Espírito Santo (uma na Grande Vitória).

A PF começou a monitorar a quadrilha há seis meses através de redes privadas de compartilhamento de arquivos. Os suspeitos atuavam no anonimato. Os arquivos compartilhados pela quadrilha continham cenas de adolescentes com até 12 anos, crianças e bebês em contexto de abuso sexual.

Rede

As fotos não eram vendidas, mas trocadas entre os usuários. Segundo a Polícia Federal, 97 estrangeiros e 63 brasileiros participariam da rede de pedofilia, trocando material contendo cenas de sexo explícito com crianças e adolescentes. Em todo o Brasil, 49 pessoas foram identificadas pelos agentes. A PF afirmou ainda que o humorista teve a prisão temporária decretada pela Justiça Federal no Estado de Pernambuco.

"Ele ficará preso por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, mas acredito que, pela materialidade das provas, a prisão temporária poderá ser transformada em preventiva", afirmou a delegada que está a frente do caso, Kilma Caminha. A PF ainda não decidiu se ´Mução´ será transferido para Recife nesta semana. (Com informações do G1). 

´Contas-sujas´ serão candidatos

Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aceitar ontem, por quatro votos a três, pedido de 14 partidos para anular sentença da própria Corte que havia barrado das urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, os chamados contas-sujas poderão concorrer às eleições municipais de outubro. Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas "não é impedimento para obter a quitação eleitoral".

Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada "não-prestada". Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral.

O ministro Antônio Dias Toffoli desempatou o julgamento que estava empatado em três votos reconsiderando a sentença do próprio TSE FOTO: STF

A situação dos candidatos com as contas rejeitadas havia começado a ser analisada na última terça-feira (26), mas o julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.

O magistrado havia pedido mais tempo para apreciar o caso quando o placar estava empatado em três a três. Faltava apenas o voto de Toffoli para que o julgamento fosse concluído. Ontem, o ministro retomou a apreciação do caso e votou pela reconsideração da sentença anterior. Segundo o TSE, cerca de 21 mil pessoas corriam o risco de ficar de fora da eleição devido a problemas na contabilidade eleitoral com a Justiça. 

quinta-feira, junho 28, 2012

PSDB anuncia apoio


PSDB anuncia apoio a coligação das oposições em Crateús.










O PSDB  de Crateús, que teve mudanças no seu diretório municipal, ontem fechou apoio na coligação da oposição , que tem a frente o PMDB, por maioria, o Partido da Social Democracia Brasileira , passa a está na linha de frente, tendo como Pré-Candidato, Ivan Claudino, tendo com Vice Antonio Luis, a decisão aconteceu na noite de ontem.
Na situação, está conformado como Pré-Candidato pelo PC do B , Dr. Carlos Felipe tendo como vice-prefeito Dr. Mauro , PT, ontem o partido esteve em apoio da pré-candidatura da coligação entre Pc do B , PT e PDT , na cidade de Novo Oriente.
Nos demais partidos, PSOL , ainda não saiu a fumaça branca, de quem ira disputar a frente do partido no pleito 2012, na disputa, estão Alexandre Maia e Adriana Calaças, a decisão deve sair ainda esta semana.
No PV , Maçaroca continua sem vice na sua Pré-candidatura, a decisão do nome do vice, deverá também sair nesta semana, tendo apenas dois dias para o anuncio do vice.
Neste final de semana , várias convenções estarão movimentando a vida política da cidade de Crateús.
Fonte:CN

quarta-feira, junho 27, 2012

Explicação!

Themio Sales, Raimundinho e Alexandre Maia, explicam saída do Crateús Esporte Clube, Themio falou nunca ter recebido um centavo do time respondendo ao  presidente que teria lhe chamado de mercenário,e tinham colocaram uma pessoa para ganhar 4.000, esta pessoa hoje é caseiro do Guarani de Sobral, e pediu para  meia duzia lhe respeitar o histórico dele, e não admite ser chamado de mercenário, e  nunca recebeu se quer um documento de sua demissão soube de sua demissão pelo Rádio, o presidente nunca lhe falou nada, e  provem qualquer coisa sobre eles, e na hora que precisaram souberam ir atras deles e hoje tem a ingratidão do Sr. Franze, e  foi uma covardia e um dia ainda vai saber toda a verdade sobre a sua saída.

Raimundinho, não tenho nada a mostrar ao Franze, o mesmo não é o  mesmo Franze que conheceu quando foi pedir ao Márcio Cavalcante, para tirar uma licença para ele assumir, o Franze esta mentindo quando falou que o Raimundinho era contra o projeto do Crateús, ele era sim contra algumas coisas do Presidente Franze,lembrou de uma reunião para saber sobre o destino do clube e ele não compareceu, porque estava bebendo cachaça, e quando foi para colocar o nome da firma dele no fardamento ele compareceu, e Raimundinho relembra quando era pra trocar cheque ele era seu amigo. respondeu ao Chiquim do Peixe,  se tem um responsável pelo que aconteceu a culpa foi de Franze e do Gerente de Futebol, e o Chiquim o respeite. O gerente de futebol sabia muito era levar os jogadores para beber, e fazer compra em mercantil.e jamais irá trabalhar com o Franze, porque o mesmo é muito desorganizado.

Alexandre Maia, lembrou que o Enivaldo  Corisco, teria dito ao treinador, que o Prefeito Carlos Felipe, teria dito ter engolido ele na segunda divisão mais na primeira não aceitava porque tinha muita mídia e o mesmo poderia aparecer. 








Agricultores protestam em agências do BNB

Renegociação da dívida e agilização do Garantia Safra integram a lista de reivindicações dos agricultores cearenses
Crateús Na manhã de ontem, cerca de 200 trabalhadores e trabalhadoras dos Municípios de Ararendá, Tamboril, Nova Russas, Independência e Crateús, organizados pelo MST, ocuparam a sede da agência do Banco do Nordeste deste Município. A manifestação é para cobrar dos governos municipal e estadual uma solução para a situação da seca pela qual passam os agricultores da região, tais como liberação imediata do programa Garantia Safra e as renegociações das dívidas. O movimento também integra protesto em nível de Região Nordeste

Com apitos, bandeiras, palavras de ordem e até um sanfoneiro tocando músicas regionais, a mobilização impediu o funcionamento da agência. Gerente e funcionários entraram, mas a agência não funcionou. A Rua D. Pedro II, no Centro, ficou interrompida durante a manifestação que iniciou às 9 horas. Por volta de 11 horas, as lideranças do movimento foram recebidas pela gerência para uma reunião.

Durante o protesto de trabalhadores rurais, a agência do Banco do Nordeste em Crateús ficou impossibilitada de prestar os serviços aos clientes FOTO: SILVANIA CLAUDINO

A reivindicação do abastecimento de água para as comunidades atingidas pela seca, especialmente os assentamentos da região, igualdade na venda em balcão do milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o repúdio pelo desvio dos R$ 100 milhões do Banco do Nordeste são outros pontos da pauta do movimento.

"É um absurdo o que está acontecendo. Enquanto os trabalhadores no campo sofrem com a seca e necessitam de recursos, ocorrem desvios no Banco e não se pune os culpados. Os assentamentos não têm sido prioridade. O Banco burocratiza e não libera os recursos emergenciais. Só sairemos quando formos atendidos, pois todos os pontos da pauta são passíveis de atendimento", destaca o coordenador do movimento em Crateús, Messias Bezerra. Até o fechamento deste edição, os manifestantes continuavam na agência.

Região Nordeste

Segundo Bezerra, o MST fará manifestações como essa em toda a região Nordeste, nos Estados castigados pela seca deste ano e em outros Municípios do Estado. "No Ceará, foi dado o pontapé inicial aqui em Crateús e em outros Municípios, pois a situação é a mesma em todos", afirmou ele.

Os movimentos sociais consideram que as ações anunciadas pelos governos são insuficientes para resolver os problemas estruturais causados pela seca. Solicitam medidas que possibilitem a permanência dos agricultores no campo, como construção de barragens subterrâneas, poços artesianos, açudes, cisternas de placa e materiais para pequenas irrigações.

"O movimento é pacífico e não queremos prejudicar ninguém. Porém, entendemos que o Banco do Nordeste está emperrando as negociações. Enquanto não resolver a pauta, não saímos daqui", disse Paulo Henrique, da direção estadual do MST.

O agricultor Zacarias Loiola, do assentamento Santa Rosa, distrito de Montenebo, em Crateús, reclamou da lentidão do Banco em resolver a situação. "Há vários meses encaminhamos a documentação solicitando renegociação e não recebemos resultado. Em um ano de seca, ficamos de mãos atadas, sem safra, sem água e sem poder fazer empréstimo".

Vindo do assentamento Palestina, em Independência, o trabalhador rural, Raimundo Nonato Alves, cobrou soluções. "Vim participar do movimento em busca dos nossos direitos. Não podemos ficar nessa situação nesse tempo de seca, queremos solução", destaca.

Existe R$ 1 bilhão em créditos para Municípios em situação de emergência, que só no Ceará já são 170. E alongamento de prazo para quitação das dívidas. É o que informa o Banco do Nordeste, apontando alternativas aos agricultores sem recursos e endividados. De acordo com José Andrade, superintendente da área de recuperação de crédito do BNB, além dos programas governamentais, o banco também tem programas próprios de prorrogação das dívidas e financiamento para produtores e mesmo agricultores em assentamentos. O que dificilmente será obtido é o perdão das dívidas.

"No ano passado foi aplicada a lei dando o perdão da dívida a quem tinha contratos até 2001, mas desde que a dívida não passasse de R$ 10 mil. Hoje acho muito difícil haver o perdão, mas o banco tem colocado essa demanda dos produtores no Congresso Nacional", afirmou.

Parcelamento
As operações de custeio da safra 2011-2012 podem ser renegociadas em até cinco parcelas anuais, com vencimento da primeira até um ano após a formalização da renegociação. Para safras anteriores, a renegociação pode ser feita em até um ano após o vencimento da última parcela.

O Conselho Monetário Nacional criou normativas para créditos a endividados. O alongamento dos vencimentos para quitação vão para até um ano do prazo inicial, permitindo que os produtores que estejam com dívidas de até 12 meses possam, mesmo assim, receber financiamento. As medidas também valem para os assentamentos rurais. "Mas o agricultor tem que estar adimplente com o banco. Para que eles fiquem assim, existem programas do governo, ou mesmo próprios do banco", disse José Andrade.

As ações emergenciais podem gerar impacto direto na vida de mais de quatro milhões de brasileiros na região Nordeste. O total de investimentos do Governo Federal em ações emergenciais é de R$ 2,7 bilhões.

Mais informações:
Banco do Nordeste do Brasil
Fortaleza: (85) 3347.1212
Crateús: (88) 3691.2211

SILVANIA CLAUDINO
MELQUÍADES JÚNIOR
REPÓRTERES

terça-feira, junho 26, 2012

Sindicalista denuncia


Sindicalista denuncia farra dos combustiveis em Crateús.







Uma denuncia grave feita pelo Arnaldo Minelvino, conhecido pela luta sindical na cidade de Crateús, foi entregue ao Ministério Publico , como também entregue para ser acompanhado pela ONG Transparência Crateús, ele denuncia que veículos que deveriam está inativos, na ordem de recebimentos, na folha do município, e que estavam no pátio do DER, estavam sendo usados indevidamente, contabilizando que os mesmos estavam em uso, e sendo abastecidos com o TIKETCAR.
Segundo Arnaldo Minelvino, que a denuncia partiu de um funcionário da Prefeitura , que preferiu não se identificar, mais mostrou a irregularidade comprovada no Portal da Transparência ( TCM-CE) que os veículos que estavam parados e que foram fotografados, já teriam sido leiloados, mais ainda constava no TCM como eles estivessem em serviço.
Com as provas na mão, ele apresentou a nossa reportagem , copias tiradas do TCM, onde mostra a movimentação e empenho do valores.
Em 2010Em 2011Em 2012
R$ 32.955,25R$ 33.637,25R$ 41.032,54
R$ 23.907,59R$ 28.873,41R$ 10.337,61
R$ 16.718,02R$ 38.583,00R$ 27.354,91
 R$ 32.254,02R$ 41.032,54
 R$ 29.719,24 
 R$ 52.050,97 
Total : R$ 73.580,84R$ 32.010,57Total: R$ 78.725,06
 Total: R$ 214.874

 
Em três anos , foi contabilizado, segundo consta no TCM-CE , o valor de R$ 367.179,90 reais, Arnaldo Minelvino, afirma que deverá levar o fato ainda para outras esferas , alem da municipal.

Fonte: CN

TCM entrega ao Ministério Público relação de gestores com contas rejeitadas



TCM entrega ao Ministério Público relação de gestores com contas rejeitadas

Conselheiro Manoel Veras apresenta documento ao procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.
Por: Luciano Augusto

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Manoel Beserra Veras, entregou, na tarde desta segunda-feira (25), ao procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, a relação dos prefeitos e gestores municipais que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, em caráter definitivo pela Corte de Contas.
Manoel Veras ressaltou que todos os principais dados e peças processuais (situação, tramitação, acórdãos, pareceres prévios, pareceres do Ministério Público de Contas, informações técnicas, defesas, recursos, etc.) dos processos inerentes aos nomes constantes da relação, encontram-se devidamente disponibilizados no site do TCM , a fim de que possam ser analisados pelos membros do Ministério Público.
Veras informou que a referida relação será atualizada até o dia 05 de julho, salientando que tais atualizações serão publicadas diariamente no endereço eletrônico do TCM e comunicadas imediatamente ao Ministério Público Eleitoral para conhecimento e tomada das providências cabíveis.
“Estamos nos antecipando a esta obrigação legal de encaminharmos estas informações à Justiça Eleitoral. Por meio deste importante instrumento, os promotores eleitorais poderão avaliar o enquadramento ou não dos investigados nos requisitos de elegibilidade” - observou.

Crateus


COM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Prefeitos/Gestores Municipais responsáveis por 
Prestações/Tomadas de Contas de Gestão rejeitadas pelo TCM, 
por decisão definitiva, como também por Tomadas de 
Contas Especiais ou Processos de natureza semelhante, 
instaurados para exame de ATOS DE GESTÃO
praticados em decorrência da aplicação de recursos públicos, 
e que tenham sido julgados, por decisão definitiva, pela 
procedência ou pela procedência parcial, 
COM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Lista em ordem alfabética

20 Pessoas ao todo

Nome do Gestor
1ANTONIO AVELAR MACEDO NERI
2ANTONIO NARCELIO DE OLIVEIRA GOMES
3ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA
4DANIELA SALES BEZERRA
5EDUARDO MARTINS ROCHA
6ELMA BENEVIDES FELIZARDO RODRIGUES
7FRANCISCO BETRONIO DA FROTA NETO
8JOAQUIM ANIZIO MARTINS FROTA
9JOSE ARMSTRONG TAVARES ARAUJO
10JOSE LOURENCO MARTINS TORRES
11MARIA CARMEM BARROS BEZERRA
12MARIA DA CONCEICAO MACHADO LIMA
13MARIA DE FATIMA MELO TORRES
14MARIA DO CARMO RODRIGUES SOARES
15MARIA OLGA ARAGAO CAMERINO
16MARIA VANUSA SOARES
17MELANIA LOPES MARTINS MOURAO
18MILENA DE ALMEIDA MARQUES ARAGAO
19MOACIR DE SOUSA SOARES
20PAULO NAZARENO SOARES ROSA


Crateus


SEM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Prefeitos/Gestores Municipais responsáveis por 
Prestações/Tomadas de Contas de Gestão rejeitadas 
pelo TCM, por decisão definitiva, como também por 
Tomadas de Contas Especiais ou Processos de
 natureza semelhante, instaurados para exame de 
ATOS DE GESTÃO praticados em decorrência 
da aplicação de recursos públicos, e que tenham 
sido julgados, por decisão definitiva, 
pela procedência ou pela procedência parcial,